Vol. 10 No. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

• Prefácio ao Volume X, Número 2, Ano 2015

  José Alcebíades de Oliveira Junior, Claudia Lima Marques, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag

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Autores Convidados

• Direito Jurisprudencial e Autonomia do Direito nas Estratégias Discursivas da Ciência Jurídica entre os Oitocentos e os Novecentos

  Massimo Meccarelli

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• Colônia

  Carlos Petit

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• O Dever de Deixar sem Efeito os Contratos Afetados por Atos de Corrupção

  Carlos Aymerich Cano

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Articles

• Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão acerca da Responsabilidade na Destinação dos Resíduos Domésticos

  Ana Christina Konrad, Jane Márcia Mazzarino, Luciana Turatti

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• Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade Ambiental no Estado Socioambiental de Direito

  Brisa Arnoud da Silva

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• Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade

  Luciano Braz Silva

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• Teoria da Norma Jurídica no Neoconstitucionalismo Pós-Positivista: uma Concretização Constitucional além do Decisionismo

  Heletícia Leão de Oliveira

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• Falseamento da Realidade do Direito Universal à Educação

  Anário Dornelles Rocha Junior

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• Revisitando os Eixos Fundamentais do Direito Internacional e das Relações Internacionais por meio do Realismo Clássico: Novas Epistemologias e Categorizações

  Thales Cavalcanti Castro

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• Cidadania Transnacional: a Integração Jurídica na Sociedade Globalizada

  Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz

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• A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

  Monique Fernandes Santos Matos

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• Os Efeitos da Crise Mundial e a Defesa da Política de Concorrência da União Europeia

  Rômulo Magalhães Fernandes

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• O Ministério Público e a Assembleia Nacional Constituinte: as Origens de um Texto Inovador

  Mylene Comploier

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• Incentivos Fiscais e suas Condições de Validade: Igualdade e Proporcionalidade

  Alan Luiz Bonat, André Folloni

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• Implementação do Processo Eletrônico na Justiça Estadual no Rio Grande do Sul: uma Política Pública para Garantir a Razoável Duração do Processo

  Angelica Denise Klein, Fabiana Marion Spengler

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