NOTA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NUMESC

DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54909/sp.v9i2.150689

Palavras-chave:

Educação Profissional em Saúde Pública, Política de Saúde, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde

Resumo

Objetivo: Apresentar documento orientador para a elaboração de Nota Técnica de implementação da política de educação permanente em saúde (EPS) nos municípios, por meio do Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC). Foi construído como produto técnico vinculado à pesquisa de Mestrado Profissional (MP) do Programa de Pós-graduação em Ensino na Saúde (PPG EnSau) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Metodologia: O documento orientador foi desenvolvido por meio de análise documental. Na primeira etapa, foram identificados os municípios do Rio Grande do Sul, Brasil, que apresentavam o NUMESC com registro ativo. A seguir, foram selecionados documentos de domínio público relacionados aos NUMESC ativos nas 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) do estado. A análise foi estabelecida por unidades de codificação temáticas – análise temática de conteúdo – que contemplaram o tipo de documento, o ano em que foi publicado e seu conteúdo. Resultados: O documento orientador está organizado em seções temáticas que apresentam informações sobre diretrizes, atribuições, composição, funcionamento, público-alvo, diretrizes metodológicas das ações, documentação necessária para a adesão e formas de financiamento dos NUMESC nos municípios. Conclusão: Ao trazer informações sobre a implementação dos NUMESC nos municípios, este documento tem potência para integrar a rede de formação e trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do fortalecimento do planejamento e da execução de ações de educação permanente voltadas aos profissionais da saúde. Tais ações devem estar pautadas nas necessidades das pessoas-famílias-comunidade, valorizando o conhecimento local, descentralizando a gestão em saúde e garantindo repasses de recursos estaduais e federais para a EPS nos municípios.

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Biografia do Autor

Juliana Dias Fagundes Carvalho, Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Prefeita do município de Eldorado do Sul, Brasil. Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Ensino na Saúde (PPG EnSau) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil

Violeta Rodrigues Aguiar, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil

Ramona Fernanda Ceriotti Toassi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora em Educação. Professora Associada do Departamento de Odontologia Preventiva e Social (DEOPS), Faculdade de Odontologia. Professora permanente do Programa de Pós-graduação Ensino na Saúde (PPG EnSau) da Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil

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Publicado

2025-10-21

Como Citar

CARVALHO, Juliana Dias Fagundes; AGUIAR, Violeta Rodrigues; TOASSI, Ramona Fernanda Ceriotti. NOTA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NUMESC: DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS. Saberes Plurais Educação na Saúde, [S. l.], v. 9, n. 2, p. e150689, 2025. DOI: 10.54909/sp.v9i2.150689. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/saberesplurais/article/view/150689. Acesso em: 9 ago. 2026.