HUMAN DIGNITY

A TRIAD PERSPECTIVE ON THE NATIONAL PALLIATIVE CARE POLICY

Authors

DOI:

https://doi.org/10.54909/sp.v9i2.149088

Keywords:

Respect, Palliative Care, Unified Health System

Abstract

Introduction: The National Policy on Palliative Care (NPPC) represents a significant milestone in care for illness and end-of-life situations. Objective: This essay aims to analyze the NPPC from the perspective of human dignity, considering its legal, medical, and psychological foundations. Development: The analysis highlights positive advances in consolidating previously dispersed regulations and acknowledge the multidimensional nature of human suffering. The Policy incorporates constitutional principles such as universality and comprehensiveness of the national health system (SUS), emphasizing respect for autonomy, total pain, and advance directives. Conclusion: Palliative care, by ensuring quality of life until the end, serves as a means of upholding human dignity as a fundamental right within the context of the SUS.

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Author Biographies

Hugo Medeiros, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Graduando em Medicina. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá, Brasil

Théo Procópio Mendonça, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Graduando em Direito. Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Crist´´ovão, Brasil

Anna Valeska Procópio de Moura Mendonça, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Doutora em Psicologia. Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão, Brasil

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Published

2025-09-25

How to Cite

MEDEIROS, Hugo; THÉO PROCÓPIO MENDONÇA; ANNA VALESKA PROCÓPIO DE MOURA MENDONÇA. HUMAN DIGNITY: A TRIAD PERSPECTIVE ON THE NATIONAL PALLIATIVE CARE POLICY. Saberes Plurais, [S. l.], v. 9, n. 2, p. e149088, 2025. DOI: 10.54909/sp.v9i2.149088. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/saberesplurais/article/view/149088. Acesso em: 2 oct. 2026.

Issue

Vol. 9 No. 2 (2025): Saberes Plur. (Periodicidade semestral, com publicação em fluxo contínuo)

Section

Theoretical essay and debates

License

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