A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

OLHAR TRÍADE PARA A POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54909/sp.v9i2.149088

Palavras-chave:

Respeito, Cuidados Paliativos, Sistema Único de Saúde

Resumo

Introdução: A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) representa um marco significativo para os cuidados em adoecimento e fim de vida. Objetivo: Este ensaio propõe-se a analisar a PNCP sob a ótica da dignidade da pessoa humana, considerando seus fundamentos jurídicos, médicos e psicológicos. Desenvolvimento: A análise aponta avanços positivos ao consolidar normativas, antes dispersas, e ao reconhecer a multidimensionalidade do sofrimento humano. A Política incorpora princípios constitucionais, como a universalidade e a integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), valorizando o respeito à autonomia, à dor total e às diretivas antecipadas de vontade. Conclusão: A PNCP, ao garantir qualidade de vida até o fim, é instrumento de efetivação da dignidade humana como direito fundamental no contexto do SUS.

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Biografia do Autor

Hugo Medeiros, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Graduando em Medicina. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá, Brasil

Théo Procópio de Mendonça, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Graduando em Direito. Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Crist´´ovão, Brasil

Anna Valeska Procópio de Moura Mendonça, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Doutora em Psicologia. Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão, Brasil

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Publicado

2025-09-25

Como Citar

MEDEIROS, Hugo; MENDONÇA, Théo Procópio de; MENDONÇA, Anna Valeska Procópio de Moura. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: OLHAR TRÍADE PARA A POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS. Saberes Plurais Educação na Saúde, [S. l.], v. 9, n. 2, p. e149088, 2025. DOI: 10.54909/sp.v9i2.149088. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/saberesplurais/article/view/149088. Acesso em: 9 ago. 2026.

Edição

v. 9 n. 2 (2025): Saberes Plur. (Periodicidade semestral, com publicação em fluxo contínuo)

Seção

Ensaios e debates

Licença

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