Sexualidade no Brasil Colonial:: Os Delitos da Carne

Abstract

A teologia moral e as Ordenações de Felipe II regiam a sexualidade no período colonial. As Ordenações Filipinas eram compilações de leis do reino de Portugal, iniciadas entre 1583 e 1585, que só entraram em vigência no reinado de Felipe II, pela Lei de 11.1.1603. Estiveram em vigor no Brasil até 1916, quando da aprovação do Código Civil.