INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E DIREITOS HUMANOS NO PIAUÍ: DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS A PARTIR DA EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2020–2025)

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de pesquisa realizada no Estado do Piauí entre 2024 e 2025, como parte do processo de revisão do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PNDHCA). A investigação teve como eixo central a escuta de 60 crianças e adolescentes, integrantes de dois grupos culturais da cidade de Oeiras-PI, mobilizando rodas de conversa como metodologia, e articulando essas narrativas à análise de dados públicos referentes ao período de 2020 a 2025. Fundamentada em uma perspectiva crítica e antiaadultocêntrica, a pesquisa reconhece as infâncias e adolescências como sujeitos de direito, cujas experiências e interpretações tensionam políticas públicas e diagnósticos institucionais. O artigo prioriza os temas de Educação e Assistência Social, os mais recorrentes nas escutas, revelando fragilidades estruturais nesses campos, especialmente no que se refere à precariedade de recursos, à limitação de acesso e à ausência de participação efetiva das crianças e adolescentes na formulação e monitoramento de políticas. Além disso, evidencia o descompasso entre a materialidade das ações estatais e a percepção dos sujeitos. O artigo problematiza ainda a invisibilidade das infâncias rurais e quilombolas nas políticas públicas, a fragilidade na comunicação de programas sociais e a necessidade de mecanismos permanentes de escuta infantil. Concluímos políticas de Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes no Piauí exigem não apenas a inclusão formal das crianças como sujeitos de direito, mas também a superação de lacunas históricas: descentralização de serviços, transparência de dados e enfrentamento das desigualdades interseccionais.