A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE MENORES NA AMÉRICA LATINA: A RUA COMO ALTERNATIVA PARA O UNICEF

Resumo

Este artigo apresenta uma pesquisa historiográfica que problematiza como ocorreu o processo de desinstitucionalização de menores, promovido e financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na América Latina, na década de 1980? O problema de pesquisa desencadeou identificar Aparelhos Privados de Hegemonia (APHs) que contribuíram no processo desvelando como esse movimento repercutiu sobre as instituições de atendimento no Brasil no momento anterior à promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A produção está atrelada à organização de um Programa experimental implementado com sucesso na Venezuela entre 1975 e 1979. Dessa experiência, o UNICEF financiou políticas em países da América Latina, a partir da década de 1980, por isso o corpus documental é composto por três livros publicados em 1985, 1987 e 1989 sob a orientação do UNICEF.  O artigo conclui que o UNICEF contou financiou diversos APHs que, em conjunto, colocaram em marcha uma proposta que levou milhares de crianças e adolescentes, afastadas pelo Estado de suas relações familiares para a rua, no momento anterior à promulgação do ECA. Esse movimento contribuiu para a implementação de propostas neoliberais que utilizava ONGs para atuar em nome do Estado, com os menores em situação de rua consolidando um novo perfil profissional, o educador social de rua. Paralelo a esse movimento, a FUNABEM, com suas representações estaduais, as FEBEMs, vivenciavam um momento de crise, que não coincidentemente antecedeu a sua extinção colocando em marcha o movimento neoliberal. Nesse aspecto, apesar da boa intencionalidade dos trabalhadores e dos movimentos sociais, o artigo conclui que a proposta implementada pelo UNICEF, longe de se preocupar com questões humanitárias que envolviam crianças e adolescentes afastados de suas famílias pelo Estado, buscou resolver o problema, apresentando a rua como alternativa para desinstitucionalizar crianças e adolescentes e colocar em marcha um novo modelo neoliberal de atendimento para a infância, desonerando o Estado da sua responsabilidade.