PERIFERIA E PRISÃO, POBRES E PRESOS: COINCIDÊNCIAS ESPACIAIS E DEMOGRÁFICAS EM PORTO ALEGRE/RS
Palavras-chave:
segregação socioespacial, prisão, periferia, pobre, presoResumo
RESUMO
O presente artigo analisa as coincidências espaciais entre periferia e prisão na cidade de Porto Alegre, representadas pelas vilas incidentes na cidade e pelas duas maiores unidades prisionais presentes na cidade (a Casa de Detenção de Porto Alegre, anteriormente, e a Cadeia Pública, na atualidade). Ademais, trata das coincidências demográficas entre populações pobre e carcerária, por meio da análise cronológica de discursos políticos que pautaram a produção do espaço urbano porto alegrense e promoveram a segregação socioespacial e a punição dos pobres através de sua expulsão dos locais abastados da cidade, da negligência de promoção de benfeitorias urbanas nos locais de manifestação de seu cotidiano e de sua reclusão mediante estigmatização relacionada à criminalidade violenta.
Palavras-chave: Segregação socioespacial. Prisão. Periferia. Pobre. Preso.
ABSTRACT
This article analyzes the spatial coincidences between the periphery and prisons in Porto Alegre, represented by the communities in the city and by its two largest prisons (the Casa de Detenção of Porto Alegre, formerly, and the Public Jail, currently). Furthermore, it deals with the demographic coincidences between poor and prison populations, through the chronological analysis of political discourses that guided the production of Porto Alegre’s urban space and promoted social spatial segregation and the punishment of the poor through their expulsion from the city's wealthy places, to the negligence in promoting urban improvements in the places of manifestation of their daily lives and in their confinement through stigmatization related to violent crime.
Keywords: Social spatial segregation. Prison. Periphery. Poor. Convict.
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Referências
ABRAMO, P. A cidade com-fusa: a mão inexorável do mercado e a produção da estrutura urbana nas grandes cidades latino americanas. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. v.9, n. 2, nov. 2007.
ABRAMOVAY, R. Do NIMBY ao NOPE. in Estudos Avançados, 21(59), 380-382. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007.
ALFONSIN, B. Da Invisibilidade à Regularização Fundiária: a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre. Dissertação de mestrado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.
BOURDIEU, P. Efeitos do Lugar. in A Miséria do Mundo. Petrópolis: Editora Vozes, 2008 [1993].
_______. CPI - Sistema Carcerário Brasileiro - Relatório final. Brasília: Câmara dos Deputados, 2017.
_______. Infopen: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 05/10/2018.
_______. Infopen: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2016. Disponível em: http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acesso em: 04/10/2018.
BULLARD, R. Dumping in Dixie: Race, Class, and Environmental Quality. San Francisco: Westview Press, 1990.
CENTRAL. Tatiana Sager/Renato Dornelles. Porto Alegre: Panda Filmes, 2017. 1h15min.
CESAR, T. A (in)salubridade do cárcere e outras causa mortis na Casa de Correção de Porto Alegre, 1855-1888. in História, Ciências, Saúde: Manguinhos, 22. Manguinhos: COC/Fiocruz, 2015.
DORNELLES, R. Falange gaúcha. Porto Alegre: RBS publicações, 2017 [2008].
GRAVANO, A. ¿Vecinos o ciudadanos? El fenómeno Nimby: participación social desde la facilitación organizacional. Revista De Antropologia, 54(1). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011.
KAZTMAN, R. Seducidos y abandonados: el aislamento social de los pobres urbanos. Revista de la Cepal. v. 75. dez. 2007.
KOEHLER, A. Retraçando os becos de Porto Alegre: visualizando a cidade invisível. Dissertação de mestrado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015.
LANZETTA, M. Gestión metropolitana de residuos industriales peligrosos en Buenos Aires. Buenos Aires: Universidade de Buenos Aires, 1998.
MEDEIROS, L. Entrevista sobre vilas de malocas. Jornal do Dia, Porto Alegre, 13 de fevereiro de 1947.
PESAVENTO, S. Crime, violência e sociabilidades urbanas : as fronteiras da ordem e da desordem no sul brasileiro no final do século XIX. Estudos ibero-americanos. Porto Alegre. Vol. 30, n. 2 (dez. 2004), p. 27-37.
_____________. Lugares Malditos: a cidade do outro no sul brasileiro. in Revista brasileira de história. São Paulo. Vol. 19, n. 37 (1999), p. 195-216.
PICCININI, L. A flexibilidade dos padrões habitacionais e urbanísticos e as formações sócio-espaciais informais. Tese de doutorado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.
PORTO ALEGRE. Acto 7. Porto Alegre: RMPA, 1892. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/Ato%207%201892.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.
_______________. Acro 66. Porto Alegre: PMPA, 1909.
_______________. Ato 160. Porto Alegre: PMPA, 1909. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?u=/netahtml/sirel/avancada.html&p=1&r=1&f=G&d=ATOS&l=20&n=-DATA&s1=&s2=&s3=&s4=&s5=@data%3E=19860101+%3C=19890101&s6=%C1rea+de+recupera%E7%E3o+urbana. Acesso em 10 jun. 2021.
_______________.Código de Posturas Municipaes. Porto Alegre: PMPA, 1909.
_______________. Decreto 220. Porto Alegre: RMPA, 1931. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/decreto/1931/22/220/decreto-n-220-1931-retifica-os-limites-da-zona-urbana-constantes-do-decreto-n-115-de-15-de-dezembro-de-1927. Acesso em 10 jun. 2021.
_______________. Diagnóstico evolutivo das subabitações no município de Porto Alegre, RS. Porto Alegre: PMPA-DEMHAB, 1973.
______________. Plano Diretor. Porto Alegre: PMPA, 1959.
______________. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Porto Alegre: PMPA, 1979.
______________. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. acesso em: 10 jun. 2021.
______________. Plano Geral de Melhoramentos. Porto Alegre: PMPA, 1914.
______________. Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Porto Alegre: DEMHAB-PMPA, 2009.
______________. Regulamento Geral de Construções. Porto Alegre: PMPA, 1913.
______________. Relatório apresentado pela Câmara Municipal. Arquivo Histórico de Porto Alegre. Porto Alegre: PMPA, 1952.
RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO É AJUIZADA PARA BUSCAR SOLUCIONAR PROBLEMAS DE SUPERLOTAÇÃO E DE FACÇÕES DO PRESÍDIO CENTRAL. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 2016. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/noticias/43066/. Acesso em: 30 jun. 2021.
____________________. Mapa de Porto Alegre de 1839 por L. P. Dias. Porto Alegre: Acervo Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 1839.
____________________. Mapa de Porto Alegre de 1888 por João Cândido Jacques. Porto Alegre: Acervo Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 1839.
____________________. Relatório: população carcerária - Presídio Central de Porto Alegre. Porto Alegre: SUSEPE - Superintendência de Serviços Penitenciários do RS, 2013. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1358451878_Pres%C3%ADdio%20Central%20de%20Porto%20Alegre.pdf. Acesso em 10 jun. 2021.
SCHAPIRA, M-F. Segregação, fragmentação, secessão: a nova geografia social de Buenos Aires. in Novos Estudos, p. 169-182, n. 56, mar. 2000.
SOUZA, C. Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1993.
SOUZA, C; MÜLLER, D. Porto Alegre e sua evolução urbana. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1997.
VARA, D. Conheça a história da Casa de Correção, antigo presídio da Capital. Jornal Zero Hora. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2016/07/conheca-a-historia-da-casa-de-correcao-antigo-presidio-da-capital-6280321.html. Acesso em 10 jun. 2021.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Estúdio Nobel, FAPESP, 2009.
WACQUANT, Loïc. A aberração carcerária à moda francesa. In DADOS – Revista de Ciências Sociais, vol. 47, nº2. Rio de Janeiro, p. 215-232, 2004.
_______________. As Prisões da Miséria. Paris: Raisons d'Agir., 1999.
_______________. Os condenados da cidade: estudo sobre marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
_______________. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
WEIMER, G. A Arquitetura. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1998.
WEIMER, R. Análise da constituição racial da população de duas vilas de malocas no início da década de 1950 e início da década de 1960. Texto apresentado no 8º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017.
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