Prefácio

Resumo

Anunciamos o lançamento do número 41 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS – edição esta que delimita uma nova etapa do andamento da Revista, porquanto gravada pelo triste fim de um ciclo e pelo auspicioso começo de outro.

De início, devemos tratar do tema mais pesaroso. A edição de dezembro de 2019 é a última da qual participa nosso editor-chefe, o professor Carlos Silveira Noronha, que deixa a equipe editorial da revista após dezessete anos em seu comando. Sem sombra de dúvidas, devemos muito, todos nós, ao prof. Noronha, e suas contribuições ao sucesso da revista serão de forma alguma esquecidas.

A partir do próximo número, a equipe editorial estará sob a direção do professor Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, editor-adjunto anterior. Em acompanhamento às mudanças na chefia, a Revista passará por uma progressiva atualização de suas políticas e de sua organização interna a fim de acompanhar os avanços propostos pela ciência da informação e pelo periodismo científico internacional.

Como um primeiro passo, realizamos algumas adaptações à identidade visual da revista, buscando, assim, simplificar a disposição do texto e facilitar a leitura.

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Foram três os autores convidados. Primeiramente, o professor Giovanni Cazzetta, professor da Università degli Studi di Ferrara (UniFe) e diretor dos Quaderni Fiorentini, apresenta a formação do Estado Social e o desenvolvimento do direito operário na Itália, no fim do século XIX e início do século XX, a fim de identificar a possibilidade de um welfare legislativamente desregulado. Em seguida, o professor César Carranza Álvarez, da Pontifícia Universidad Católica del Perú (PUCP), analisa o Anteprojeto de Código Civil peruano especificamente no que tange às mudanças na regulação proposta para o nome da pessoa, observando os aspectos essenciais ao nome e as experiências obtidas em outros países. Por fim, o professor Sandro Simões, professor convidado da Universidade de Lisboa (UL), em colaboração com a discente Caroline Figueiredo Lima, expõe a relação entre as contribuições feitas pela Escola de Salamanca ao direito das gentes e, posteriormente, ao direito internacional público.

Os demais trabalhos que ora publicamos, submetidos ao double-blind review, foram elaborados por docentes e discentes de várias partes do país: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Dentre as temáticas tratadas nesses trabalhos, encontramos análises de filosofia e história do direito, direito privado e público, pátrio e internacional.

Agradecemos imensamente aos autores que submeteram seus artigos à revista, bem como aos avaliadores que dedicaram seu tempo à elaboração dos pareceres. Sem esse processo colaborativo, seria inviável a realização da atividade periodista científica, a qual permite a continuidade do debate jurídico nacional em busca de novas soluções às demandas impostas pela sociedade.

Desejamos a todos uma boa leitura.

Porto Alegre, 31 de dezembro de 2019.