Núm. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Digitalizado em 15 de outubro de 2016. 

Publicado: 2016-10-15

• Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

  • Versão Impressa (Português (Brasil))

• Capa e Elementos Introdutórios

  Revista Faculdade de Direito

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• Apresentando a nossa Casa

  Ely Souto dos Santos

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• A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil

  Ruy Rosado de Aguiar Júnior

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• El fondo ad hoc creado en Francia para indemnización de las víctimas del contagio del SIDA por transfusionesa sanguíneas (Ley del 31 de diciembre de 1991)

  Luis O. Andorno

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• A prática do Direito e o seu ensino nas Faculdades de Direito nos Estados Unidos e no Brasil

  Peter Walter Ashton

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• A doutrina do adimplemento substancial no Direito brasileiro e em perspectiva comparativista

  Anelise Becker

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• A distinção entre publicidade enganosa e clandestina e os princípios do Código de Defesa do Consumidor

  Judith Martins-Costa

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• Ética notarial

  Antônio Carlos Falcão Dornelles

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• Valores mobiliários no Direito brasileiro e no Direito comparado

  Guiomar T. Estrella Faria

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• Sur la règle de reconnaissance

  Paulo Faria

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• Basic Problems of Harmonizing Tax Law in the European Communities

  Gerhard Laule

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• A responsabilidade do transportador aéreo pelo fato do serviço e o Código de Defesa do Consumidor

  Cláudia Lima Marques

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• Algumas considerações sobre os sistemas tributários dos estados federativos em desenvolvimento

  Rômulo Maya

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• A conversão da dívida externa latino-americana em projetos ambientais: uma resposta da "novíssima ordem econômica internacional" aos problemas do endividamento e do meio ambiente

  Isabella Soares Micali, Maristela Basso

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• O Juiz e o princípio do contraditório

  Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

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• Instrumental alternativo: pequena contribuição

  Rui Portanova

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• A noção de sistema no direito privado: unidade ou pluralidade

  Carlos Eduardo López Rodriguez

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• O pedido

  Cesar Viterbo Matos Santolim

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• Responsabilidade pela sucumbência no Código de Processo Civil

  Ovídio A. Batista da Silva

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• A teoria das nulidades no Direito Português e Brasileiro

  Sandra Della Pola da Silva

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• Eficácia social da prestação jurisdicional

  Teori Albino Zavascki

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