n. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Digitalizado em 15 de outubro de 2016. 
Publicado: 2016-10-15

  • Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68829

  • Capa e Elementos Introdutórios

    Revista Faculdade de Direito
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68808

  • Apresentando a nossa Casa

    Ely Souto dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68809

  • A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil

    Ruy Rosado de Aguiar Júnior
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68810

  • El fondo ad hoc creado en Francia para indemnización de las víctimas del contagio del SIDA por transfusionesa sanguíneas (Ley del 31 de diciembre de 1991)

    Luis O. Andorno
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68811

  • A prática do Direito e o seu ensino nas Faculdades de Direito nos Estados Unidos e no Brasil

    Peter Walter Ashton
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68812

  • A doutrina do adimplemento substancial no Direito brasileiro e em perspectiva comparativista

    Anelise Becker
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68813

  • A distinção entre publicidade enganosa e clandestina e os princípios do Código de Defesa do Consumidor

    Judith Martins-Costa
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68814

  • Ética notarial

    Antônio Carlos Falcão Dornelles
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68815

  • Valores mobiliários no Direito brasileiro e no Direito comparado

    Guiomar T. Estrella Faria
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68816

  • Sur la règle de reconnaissance

    Paulo Faria
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68817

  • Basic Problems of Harmonizing Tax Law in the European Communities

    Gerhard Laule
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68818

  • A responsabilidade do transportador aéreo pelo fato do serviço e o Código de Defesa do Consumidor

    Cláudia Lima Marques
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68819

  • Algumas considerações sobre os sistemas tributários dos estados federativos em desenvolvimento

    Rômulo Maya
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68820

  • A conversão da dívida externa latino-americana em projetos ambientais: uma resposta da "novíssima ordem econômica internacional" aos problemas do endividamento e do meio ambiente

    Isabella Soares Micali, Maristela Basso
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68821

  • O Juiz e o princípio do contraditório

    Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68822

  • Instrumental alternativo: pequena contribuição

    Rui Portanova
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68823

  • A noção de sistema no direito privado: unidade ou pluralidade

    Carlos Eduardo López Rodriguez
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68824

  • O pedido

    Cesar Viterbo Matos Santolim
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68825

  • Responsabilidade pela sucumbência no Código de Processo Civil

    Ovídio A. Batista da Silva
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68826

  • A teoria das nulidades no Direito Português e Brasileiro

    Sandra Della Pola da Silva
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68827

  • Eficácia social da prestação jurisdicional

    Teori Albino Zavascki
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68828