Jurisdição Constitucional como mecanismo de emancipação social: uma abordagem a partir de decisões da Corte Constitucional colombiana sobre direitos sociais

Autores

  • Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • Ana Borges Coêlho Santos Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • Camila Nascimento de Souza Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.84537

Palavras-chave:

Corte Constitucional da Colômbia, Emancipação social, Efetividade dos direitos sociais

Resumo

RESUMO

O artigo tem por objetivo analisar a efetividade da jurisdição constitucional como mecanismo de emancipação social de determinados grupos a partir de decisões da Corte Constitucional colombiana. Nesse sentido, busca-se compreender a tutela dos direitos sociais, conforme o disposto na Constituição Colombiana de 1991, e os desafios de implementação dos direitos previstos, bem como o contexto de desenvolvimento de um protagonismo mais acentuado da Corte Constitucional colombiana. O estudo investiga se as progressistas decisões da citada Corte são capazes de modificar positivamente a situação social de grupos socialmente vulneráveis, com a finalidade de ponderar, nesse contexto, o papel da jurisdição constitucional na efetividade dos direitos sociais dos jurisdicionados.

PALAVRAS-CHAVE

Corte Constitucional da Colômbia. Emancipação social. Efetividade dos direitos sociais.

 

ABSTRACT

The article aims to analyze the effectiveness of judicial review as a mechanism of social emancipation of certain groups based on decisions of the Colombian Constitutional Court on social rights. In this sense, we seek to understand the protection of social rights, in accordance with the Colombian Constitution of 1991 and the challenges of implementing the rights envisaged, as well as the context of developing a more prominent role of the Colombian Constitutional Court. The study investigates whether if the progressive decisions of the aforementioned Court are capable of positively changing the social situation of socially vulnerable groups, in order to consider, in this context, the role of constitutional jurisdiction in the effectiveness of the social rights.

KEYWORDS

Colombian Constitutional Court. Social emancipation. Effectiveness of social rights.

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Biografia do Autor

Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Doutora e Mestre -  Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Professora da Clínica de Direitos Humanos do UNICEUB. Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais – CBEC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Cortes Constitucinais e Democracia em conjunto com a Professora Patrícia Perrone Campos. Diretório do Grupo de Pesquisa na Plataforma Lattes: <dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7629538930156064>.

 

Ana Borges Coêlho Santos, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Subprocuradora-Geral da República com atuação no Superior Tribunal de Justiça, mestre em Direito e Especialista em Direitos Sociais, Ambiental e do Consumidor pelo UniCEUB. Membro do Grupo de Pesquisa: Cortes Constitucinais e Democracia (UniCEUB). 

Camila Nascimento de Souza, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Advogada e aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UNB). Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais Universitário (CBEC Universitário). Membro do Grupo de Pesquisa: Cortes Constitucinais e Democracia (Centro Universitário de Brasília - UniCEUB).

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Publicado

2020-04-30

Como Citar

CHEVITARESE, A. B. L. B. C.; SANTOS, A. B. C.; SOUZA, C. N. de. Jurisdição Constitucional como mecanismo de emancipação social: uma abordagem a partir de decisões da Corte Constitucional colombiana sobre direitos sociais. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 42, p. 124–149, 2020. DOI: 10.22456/0104-6594.84537. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/84537. Acesso em: 28 mar. 2024.