Quem precisa das narrativas mestras?

Uma perspectiva jus-romanística

Abstract

O que é uma narrativa mestra? As respostas a tal questão podem ser diferentes, partindo das ramificações individuais da História do Direito. No estudo do Direito romano, um certo ceticismo parece prevalecer quanto à utilização de narrativas e modelos teóricos, por mais que, para fins pedagógicos, pareçam impossíveis de se evitar. A razão para isso talvez seja a metodologia demasiado rigorosa de determinadas narrativas romanistas, o que causou sérios problemas ao longo do século XX. Os debates atuais em língua alemã demonstram uma abordagem mais pluralista; até mesmo projetos científicos complexos tendem a evitar narrativas explícitas. Novas narrativas podem ser especificamente encontradas na Itália (todavia baseadas em debates internacionais mais antigos), como a identificação de “perfis intelectuais” de juristas individuais. A abordagem italiana frente ao Direito romano e o milieu acadêmico parece ser mais favorável às narrativas mestras; dado o impacto internacional de trabalhos italianos, acadêmicos do mundo de língua alemã não conseguem evitar em refletir sobre essas influências. A título de exemplo, o controverso uso do termo “Direito romano clássico” reflete essas diferenças: chamar algumas regras ou indivíduos de “clássicos” poderia, por exemplo, ser percebido como adotar uma compreensão datada dos juristas romanos como “fungíveis”. Tal perspectiva, todavia, não é a única possível. Se a História do Direito é parte da ciência jurídica – a qual utiliza de sua própria definição –, pode optar conscientemente por utilizar do termo. Não obstante, o significado da etiqueta “clássico” está nos olhos de quem vê.