O procedimento de colação sob uma perspectiva histórica: distinção entre as operações de computação, imputação e redução de liberalidades.
DOI:
https://doi.org/10.22456/0104-6594.108468Keywords:
Direito das Sucessões, Colação, Dispensa de colação, LegítimaAbstract
O artigo propõe uma interpretação histórica das regras direta ou indiretamente relacionadas à colação, com o objetivo de se conciliarem as tradições provenientes do Direito Romano e do Direito germânico, amalgamadas no Direito Civil brasileiro, assegurando que a liberdade de testar não prejudique a proteção à legítima. Para isso, a análise toma por recorte temático as discussões acerca da natureza jurídica e dos efeitos da dispensa da colação.
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