n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio ao Volume 35

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag, Augusto Sperb Machado, Pedro Prazeres Fraga Pereira

  • Versão Digital (1-3)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70410

Artigos de Autores Convidados

• Temporalidade e refutabilidade dos conceitos políticos

  Elías José Palti

  • Versão Virtual (4-23)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70284

• Os princípios retores da organização estatal nas Índias

  Horst Pietschmann

  • Versão Virtual (24-58)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70403

Artigos

• História do Direito Administrativo no Brasil (1937-1964): o debate em torno das delegações legislativas

  Mauricio Costa Mesurini

  • Versão Virtual (59-84)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68051

• Cidadania ativa na outorga de concessão de Serviço Público

  Luiz Eduardo Lemos de Almeida, Plínio Lacerda Martins

  • Versão Virtual (85-98)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69603

• Análise das ações afirmativas relativas à educação inclusiva no ensino do autista: a necessidade de monitor em sala de aula

  Bianca Goulart dos Santos, Marcelo Schenk Duque

  • Versão Virtual (99-115)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69715

• A construção de novos saberes no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise crítica do discurso jurídico na dialética de Norman Fairclough

  Artenira da Silva e Silva Sauaia, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

  • Versão Virtual (116-136)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.67759

• A violência simbólica no Poder Judiciário: desafios à efetividade da Lei Maria da Penha

  Artenira da Silva e Silva Sauaia, Kennya Regyna Mesquita Passos

  • Versão Virtual (137-154)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.67560

• Reforma agrária e o acesso à terra como um direito humano para as famílias rurais nos países do Mercosul: uma análise comparada constitucional e agrarista

  Arthur Ramos do Nascimento, Felipe Borges de Souza Domingues

  • Versão Virtual (155-177)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.67990

• Relações contratuais paralelas

  Amauri Cesar Alves

  • Versão Virtual (178-198)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68478

• A Lei Anticorrupção e o Princípio da Boa-fé: desafios da ética corporativa nos contratos empresariais

  Juliana Oliveira Nascimento, Rosalice Fidalgo Pinheiro

  • Versão Virtual (199-217)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68511

• A relação entre Direito e desastres: uma análise a partir da apelação cível nº 0026225-19.2005.8.19.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

  Carlos Eduardo Silva e Souza, Victor Lucas Alvim

  • Versão Virtual (218-232)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68064

• Precedentes e jurisdição constitucional no novo Código de Processo Civil

  Adriano Gonçalves Feitosa, Bernardo Silva de Seixas, Jhennifer Cristine Souza Pinto

  • Versão Virtual (233-251)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68203

• Crítica aos recursos repetitivos de acordo com a teoria dos precedentes e a função jurisdicional

  Thiago Carlos de Souza Brito

  • Versão Virtual (252-267)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69474

• Sem critérios: a abertura oportunizada ao magistrado para a aceitação de prova ilicitamente derivada

  Antônio Paulo Soares Lopes da Silveira, Mariana Azambuja

  • Versão Virtual (268-286)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62726

• O Recurso Extraordinário 795.567/PR: análise dos fundamentos do Acórdão em face da natureza jurídica da Transação Penal

  Everton Luis Comoreto, Karin Milene Bender, Paulo Eduardo de Almeida Vieira

  • Versão Virtual (287-307)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62722