Conciliar no Tribunal é possível? Uma análise da experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.83978

Palavras-chave:

Conciliação, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Resumo

RESUMO

A Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça foi um marco importante para a criação de políticas públicas de resolução adequada dos conflitos, o que foi ampliado pela entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Nesse contexto, o presente artigo busca compreender a viabilidade das práticas conciliatórias no 2º grau de jurisdição. Para tanto, realiza, a partir da metodologia de estudo de caso, uma análise da experiência do TJRN, especificamente do seu Núcleo de Conciliação. Utiliza dados do próprio órgão sobre as audiências, limitando o escopo aos anos de 2016 e 2017. Procede, ainda, com análise doutrinária e legislativa, sendo o estudo de relevância para exteriorizar a efetividade (ou não) do método consensual de resolução de disputas. Conclui-se que o TJRN tem trazido resultados positivos, chegando, no ano de 2017, ao índice de êxito de 34% no Núcleo de Conciliação e 1,6% no Tribunal como um todo, números acima da média nacional.

PALAVRAS-CHAVE

Conciliação. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Políticas Públicas de Resolução de Conflitos.

 

ABSTRACT

The CNJ’s (Brazilian National Council of Justice) Resolution nº 125/2010 was an important landmark for create public policies for the adequate resolution of conflicts, which was amplified after the Brazilian Code of Civil Procedure of 2015. This research aims to understand if it’s possible to use conciliation in Courts of Appeal. In order to do so, it analyses data from conciliation sessions held at the TJRN/NC (Conciliation Chamber of the Courts of Appeal at the state of Rio Grande do Norte/Brazil) between 2016 and 2017. In addition, it analyses the current theoretical and legal framework on conflict resolution. It concludes that TJRN has been achieving positive results, reaching, in 2017, a successful rate of 34% at the TJRN/NC and of 1.6% on all Court levels, numbers above the national average.

KEYWORDS

Conciliation. Court of Appeal of Rio Grande do Norte.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elias Jacob de Menezes Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, campus de Caicó/RN. Coordenador do Laboratório de Governança Pública da UFRN. E-mail: contato@eliasjacob.com.br

Referências

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Azevedo, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial. 6. ed. 392 p. Brasília/DF, 2016.

______. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579>. Acesso em: 27 jan. 2018.

______. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números: 2017 ano-base 2016. Brasília: CNJ, 2017. 190 p. Disponível em:< http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/12/b60a659e5d5cb79337945c1dd137496c.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2018.

______. Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 27 jan. 2018.

CINTRA, A. C. de A.; GRINOVER, A. P.; DINAMARCO, C. R. Teoria Geral do Processo. 30. ed., rev., atual., amp. São Paulo: Malheiros, 2014.

NEVES, D. A. A. Manual de Direito Processual Civil. Volume Único. Conforme novo CPC. 9. ed., rev., atual. Salvador: JusPodivm, 2017.

RIO GRANDE DO NORTE. Tribunal de Justiça. Resolução nº 011/2011-TJ, de 06 de abril de 2011. Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Disponível em:<http://www.tjrn.jus.br/index.php/precatorios/rpv/doc_download/2023-resolucao-tjrn-112011-cria-o-nupemec>. Acesso em: 18 jan de 2018.

______. Tribunal de Justiça. Resolução nº 015/2011-TJ, de 13 de abril de 2011. Autoriza a criação e instalação do Núcleo de Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça e dá outras providências. Disponível em:< www.tjrn.jus.br/index.php/legislacao/resolucoes/doc_download/255-15>. Acesso em: 23 fev. de 2018.

______. Tribunal de Justiça. Resolução nº 023/2011-TJ, de 06 de julho de 2011. Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal. Disponível em:< http://sistemasdis-01.tjrn.jus.br/servidorDeArquivos/pages/documentos/5850.pdf>. Acesso em 23 jan. 2018.

SALES, L. M. de M.; RABELO, C. de M. S. Meios consensuais de solução de conflitos: Instrumentos de democracia. 2009. Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 75-88, abr./jun. 2009 Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194916>. Acesso em 23 jan. 2018.

SCAVONE JUNIOR, L. A. Manual de Arbitragem, Mediação e Conciliação. 7. ed., rev., atual., amp. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

VASCONCELOS, C. E. de. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 5. ed., rev., atual., amp. São Paulo: Método, 2017.

Downloads

Publicado

2020-04-30

Como Citar

MENEZES NETO, E. J. de; GOMES, I. da S. Conciliar no Tribunal é possível? Uma análise da experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 42, p. 172–193, 2020. DOI: 10.22456/0104-6594.83978. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/83978. Acesso em: 28 mar. 2024.