A educação inclusiva para pessoas com deficiência e o papel da UNESCO

Abstract

A educação inclusiva para pessoas com deficiência e o papel da UNESCO

Inclusive education for people with disabilities and the role of UNESCO

Ricardo Bispo Razaboni Junior*

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior*^*

Raquel Cristina Ferraroni Sanches*^**

REFERÊNCIA

RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo; LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa; SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni. A educação inclusiva para pessoas com deficiência e o papel da UNESCO. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 140-153, ago. 2018.

RESUMO

ABSTRACT

O presente estudo tem por objetivo abordar o instituto da educação inclusiva, a qual tem, em sentido amplo, o papel de proporcionar às pessoas de grupos “minoritários” a possibilidade de educação igualitária e digna. Porém, neste trabalho será analisada somente a educação inclusiva para as pessoas com deficiência. Abordar-se-á também o papel da UNESCO na educação inclusiva, como organização fundamental para o fortalecimento deste instituto não só no Brasil, mas em todo o mundo. Diante da problemática da educação despreparada em relação às pessoas com deficiência, conclui-se a necessidade de criar políticas para proporcionar a igualdade de oportunidades, com base, também, na dignidade da pessoa humana.

The purpose of this study is to address the Institute for Inclusive Education, which broadly has the role of providing people of "minority" groups with the possibility of egalitarian and dignified education. However, this paper will analyze only inclusive education for people with disabilities. The role of UNESCO in inclusive education will also be addressed as a fundamental organization for the strengthening of this institute not only in Brazil but throughout the world. Faced with the problem of unprepared education in relation to people with disabilities, it is necessary to create policies to provide equal opportunities, based also on the dignity of the human person.

PALAVRAS-CHAVE

KEYWORDS

Educação Inclusiva. Pessoa com Deficiência. UNESCO. Dignidade da Pessoa Humana. Princípio da Igualdade.

Inclusive education. Disabled Person. UNESCO. Dignity of human person. Principle of Equality.

* Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, São Paulo. Graduado em Direito pela Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), São Paulo. Membro do Grupos de Pesquisas CNPq REI (Relações Institucionais) Todos os lados do art. 2º da Constituição Federal e DiFuSo (Direitos Fundamentais Sociais). Realiza Estágio-Docência no curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, São Paulo, na disciplina Direito Civil I, ministrada pelo Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. Advogado e Consultor Jurídico.

*^* Pós-doutor em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru, São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado pela Faculdade de Direito de Marília, hoje Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília UNIVEM) mantida pela Fundação Eurípides Soares da Rocha, São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq DiFuSo (Direitos Fundamentais Sociais). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito no Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, São Paulo. Advogado.

*^* Pós Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016), Portugal. Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007), São Paulo. Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998), São Paulo. Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992), São Paulo. Pró-Reitora de Graduação, Coordenadora da Seção de Avaliação Institucional e Docente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha (UNIVEM), Marília, São Paulo.