n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Digitalizado em 31 de maio de 2017.
Publicado: 2017-06-04

  • Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73929

  • Capa e Elementos Introdutórios

    Revista Faculdade de Direito
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73912

  • A função normativa das Agências Reguladoras: análise legislativa e doutrinária

    Carla Fernanda Martins
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73913

  • João Neves da Fontoura

    Carlos Eduardo Vieira da Cunha
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73914

  • O conceito jurídico de consumidor nos países do Mercosul

    Daniela Silva Fontoura de Barcellos
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73915

  • Reflexões sobre a aplicabilidade da doutrina das questões políticas à realidade brasileira

    Fabrício Dani de Boeckel
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73916

  • As concepções do Direito de Ronald Dworkin e a liberdade sindical no Brasil

    Gilberto Stürmer, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73917

  • O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução

    Guilherme Puchalski Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73918

  • Repensando o ensino do Direito para sociedades multiculturais - da Pedagogia ao currículo

    José Alcebíades de Oliveira Júnior
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73919

  • Carreiras exclusivas de Estado e relações administrativas mais de Estado do que de governo

    Juarez Freitas
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73921

  • La ley francesa 98.389 del19 de mayo de 1998 de responsabilidad por el hecho de productos defectuosos. Sus fuentes principales

    Luis O. Andorno
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73922

  • Direitos fundamentais e Bioética

    Luiza Matte
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73923

  • Crimes de perigo abstrato

    Marco Aurélio Costa Moreira De Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73924

  • Considerações teórico-práticas sobre o ensino jurídico

    Plauto Faraco de Azevedo
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73925

  • A necessidade de motivação da dispensa do empregado público: observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade

    Oscar Krost
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73926

  • Armando Pereira da Câmara, o professor

    Sérgio Almeida de Figueiredo
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73927

  • Discricionariedade administrativa e controle judicial

    Wambert Gomes di Lorenzo
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73928