n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Digitalizado em 15 de maio de 2017.
Publicado: 2017-05-31

  • Capa e Elementos Introdutórios

    Revista Faculdade de Direito
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73483

  • Do Direito Comercial ao Direito Empresarial. Formação histórica e tendências do Direito brasileiro

    Bruno Nubens Barbosa Miragem
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73484

  • O problema da eficácia da sentença

    Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73485

  • Condições da ação no processo penal

    Carlos Menegat Filho
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73490

  • Revisitando a tutela do consumidor nos precedentes históricos e no Direito pátrio

    Carlos Silveira Noronha
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73492

  • Por um direito internacional de proteção dos consumidores: sugestões para a nova lei de introdução ao Código Civil brasileiro no que se refere à lei aplicável a alguns contratos e acidentes de consumo

    Claudia Lima Marques
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73494

  • Direitos humanos e diversidade cultural

    Eduardo Kroeff Machado Carrion
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73497

  • Uma análise da extradição no Direito brasileiro

    Fabiane Segabinazzi
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73496

  • O contexto procedimental das ações diretas no controle de constitucionalidade e a conversibilidade das "jurisdições"

    Glênio José Wasserstein Hekman
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73498

  • A proteção internacional do patrimônio cultural

    James L. Bischoff
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73499

  • A moralidade administrativa - história de um conceito

    José Guilherme Giacomuzzi
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73500

  • João Leitão de Abreu, o juiz e a política

    José Néri da Silveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73501

  • Os impactos da existência de diversos mecanismos de solução de controvérsias na aplicação do Direito Internacional Ambiental

    Maitê de Souza Schmitz
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73502

  • Relato de Emilio Betti sobre a visita à Universidade do Rio Grande do Sul

    Marco Fridolin Sommer Santos
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73503

  • O dano extrapatrimonial, a crueldade contra os animais e a dignidade da pessoa humana em face da autorização anual da caça amadorista no Rio Grande do Sul

    Patrícia Azevedo da Silveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73504

  • Ney Messias e o ensino do processo penal

    Plínio de Oliveira Corrêa
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73505