n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Digitalizado em 15 de novembro de 2016. 
Publicado: 2016-11-15

  • Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69401

  • Capa e Elementos Introdutórios

    Revista Faculdade de Direito
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69374

  • A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento

    Ruy Rosado de Aguiar Júnior
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69375

  • O declínio da intervenção estatal na economia

    Peter Walter Ashton
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69376

  • A teoria dos modelos em Miguel Reale e Karl Renner

    Rozangela Motiska Bertolo
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69377

  • As cartas de intenção no processo formativo da contratação internacional: os graus de eficácia dos contratos e a responsabilidade pré-negocial

    Judith Martins-Costa
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69378

  • O contrato administrativo

    Vandeli Rohsig Dannebrock
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69379

  • Acordo de acionistas no Direito Brasileiro

    Guiomar T. Estrella Faria
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69381

  • A norma jurídica como modelo

    Antoine Jeammaud
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69382

  • El establecimiento de una política común de protección al medio ambiente - su necesidad dentro de un mercado común

    Martha Lucia Olivar Jimenez
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69383

  • Os limites da integração no Direito Tributário

    Norma Barcellos Pinheiro Machado
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69384

  • Teoria do objeto do processo

    Alexandre Mariotti
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69385

  • O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e o MERCOSUL

    Cláudia Lima Marques
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69386

  • As contribuições especiais na Constituição de 1988

    Rômulo Maya
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69388

  • Conceito e fundamentos de família e sua evolução na ordem jurídica

    Carlos Silveira Noronha
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69389

  • Efetividade e processo cautelar

    Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69390

  • A função do defensor dos interesses do Estado no processo administrativo-tributário

    Gentil André Olsson
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69391

  • A aposentadoria especial dos professores

    Valdacyr S. Scomazzon
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69392

  • Procedimentos ordinário e sumaríssimo

    Ovídio A. Baptista da Silva
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69394

  • Os elementos da ação

    José Maria Rosa Tesheiner
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69395

  • A conferência mundial de Direitos Humanos: Lições de Viena

    Antônio Augusto Cançado Trindade
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69396

  • O Código Civil Alemão - Adolescente ou ancião?

    Michael R. Will
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69397

  • A interpretação econômica da lei tributária e o fato gerador do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira

    Carlos Klein Zanini
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69398

  • Restrições à concessão de liminares

    Teori Albino Zavascki
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69399

  • Servidão predial não-aparente, transcrição no Registro de Imóveis

    Henrique Fagundes Filho
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69400