n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Digitalizado em 31 de outubro de 2016.
Publicado: 2016-11-02

  • Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69185

  • Capa e Elementos Introdutórios

    Revista Faculdade de Direito
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69165

  • A Eleição de Foro Segundo a Nova Lei Suíça Sobre o Direito Internacional Privado de 18 de Dezembro de 1987

    Alfred E. Von Overbeck
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69166

  • Imprensa. Captação Audiovisual. Informática e os Direitos da Personalidade

    Antônio Chaves
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69167

  • Contratos-Padrão no Comércio Internacional e Incoterms

    Carlos Eduardo López
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69168

  • Breves Considerações Sobre a Substituição Tributária. A Tributação na Fonte

    Carlos Klein Zanini
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69169

  • A Responsabilidade de Indenizar nas Situações de Perigo

    Carlos Silveira Noronha
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69186

  • Expectativas Legítimas dos Consumidores nos Planos e Seguros Privados de Saúde e os Atuais Projetos de Lei

    Claudia Lima Marques
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69172

  • Sobre la Existencia de Una Familia Jurídica Latinoamericana

    Diego P. Fernandez Arroyo
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69173

  • A Remissão no Direito Tributário Brasileiro

    Eurípedes Gomes Faim Filho
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69174

  • As Contribuições Parafiscais no Direito Brasileiro

    Franz August Gernot Lippert
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69175

  • Successor Corporation Liability for Claims Arising Out of Defective Products

    Gilberto Deon Corrêa Junior
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69176

  • Poder Legislativo e Poder Regulamentar na Constituição Moçambicana de 30 de Novembro de 1990

    Gilles Cistac
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69177

  • Reflexões Sobre a Interpretação Literal de Normas no Direito Tributário

    Ígor Danilevicz
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69178

  • Reforma Constitucional e o Controle de sua Validade

    José Néri da Silveira
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69179

  • Imparcialidade Jurisdicional Versus Discricionariedade Administrativa

    Luiz R. Nuñes Padilla
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69180

  • A Constituição de 1988 e a Judicialização da Política

    Manoel Gonçalves Ferreira Filho
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69181

  • A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais do Comércio

    Maristela Basso
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69182

  • A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem

    Nuno Piçarra
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69183

  • As Principais Teorias de Direito Penal, Seus Proponentes e Seu Desenvolvimento na Alemanha

    Peter Walter Ashton
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69184