CONSERVADORISMO CONDICIONAL: REQUISITO PARA A QUALIDADE DOS LUCROS E PARA A EFICIÊNCIA INFORMACIONAL DA CONTABILIDADE

Resumo

Este ensaio objetiva efetuar revisão sobre conceitos subjacentes ao princípio do conservadorismo contábil, quando aplicado incondicionalmente na forma brasileira. O estudo foi desenvolvido com base na abordagem positiva da contabilidade pela qual a existência de incentivos econômicos e não a mera estrutura técnica e normativa é que leva os gestores às decisões contábeis; assume-se assimetria informacional entre gestores e usuários da informação contábil. A eficiência informacional será função da atitude de potencial oportunismo dos gestores, da racionalidade limitada dos agentes econômicos e da estrutura de enforcement do ambiente jurídico. A utilização da contabilidade para monitoramento contratual na firma será determinada pela antecipação assimétrica e tempestiva de perdas econômicas e pela verificabilidade dos relatórios contábeis. Apresentam-se críticas à maneira de considerar o conservadorismo incondicional, apenas dependente da incerteza quanto à ocorrência de fatos no futuro; ao contrário, indica que a eficiência informacional da contabilidade estará atrelada à condicionalidade de efetuar registros de perdas econômicas na presença de sinais de mau desempenho atual.