Do Movimento Negro à Lei 10.639/2003: trajetórias de luta, resistência e conquista na educação brasileira

Autores

  • Simony Ricci Coelho Universidade Iguaçu (UNIG), Nova Iguaçu, RJ, Brasil. simonyricci@hotmail.com https://orcid.org/0000-0002-1981-7905
  • Ilda Maria Baldanza Nazareth Duarte Universidade Iguaçu (UNIG), Faculdade de Educação e Letras, Nova Iguaçu, RJ, Brasil. ildaduarte2021@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2560-8875
  • Edith Maria Marques Magalhães Universidade Iguaçu (UNIG), Faculdade de Educação e Letras, Nova Iguaçu, RJ, Brasil. edithmagalhaes20@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-3224-171X

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol42n12026.152564

Palavras-chave:

Movimento Negro, Lei 10.639/2003, Relações Étnico-Raciais, Políticas Públicas

Resumo

O presente artigo analisa o percurso histórico e político das lutas do Movimento Negro brasileiro que culminaram na promulgação da Lei nº 10.639/2003, a qual institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira nos currículos da Educação Básica. Fundamentado em uma abordagem qualitativa de cunho bibliográfico e documental, ancorada nos pressupostos de André e Gatti (2008), o estudo busca compreender as relações entre o movimento social negro e as políticas públicas educacionais no Brasil, evidenciando o papel da educação como instrumento de emancipação social e valorização identitária.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Simony Ricci Coelho, Universidade Iguaçu (UNIG), Nova Iguaçu, RJ, Brasil. simonyricci@hotmail.com https://orcid.org/0000-0002-1981-7905

Possui doutorado em Humanidades, Culturas e Artes (2020) e mestrado em Letras e Ciências Humanas (2011) pela Universidade do Grande Rio, é bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu (1995), licenciada em Letras pela Universidade Iguaçu (2003) e licenciada em Pedagogia pela UNICESUMAR (2024) . Atualmente é professora adjunta da Universidade Iguaçu. 

Ilda Maria Baldanza Nazareth Duarte, Universidade Iguaçu (UNIG), Faculdade de Educação e Letras, Nova Iguaçu, RJ, Brasil. ildaduarte2021@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2560-8875

Possui Doutorado em Organização e Administração Escolar pela Universidade do Minho, Portugal (2013), revalidado pela UFRRJ. Possui graduação em pedagogia pela Universidade Iguaçu(1978), mestrado em Educação pela Universidade Salgado de Oliveira (1996). Atua como professor titular da Universidade Iguaçu (UNIG)desde 1994 até a presente data. 

Edith Maria Marques Magalhães, Universidade Iguaçu (UNIG), Faculdade de Educação e Letras, Nova Iguaçu, RJ, Brasil. edithmagalhaes20@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-3224-171X

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestra em Educação pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduada em Administração Escolar (UNIVERSO) e Docência do Ensino Superior (UNIG). Graduada em Matemática e Pedagogia (UNIG). Atualmente Professora do Mestrado em Vigilância em Saúde, Coordenadora e Professora titular do Curso de Pedagogia, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Pedagogia, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação de Psicomotricidade em Educação e Clínica, Membro do Comitê de Ética (CPE), Membro da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) do Fundo de Desenvolvimento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Líder do Grupo de Pesquisa Gestão Escolar e Políticas Públicas e 2. Líder do Grupo de Pesquisa Práticas Pedagógicas, Currículos e Espaços de Formação, Membro do Núcleo de Desenvolvimento Educacional (NuDE), Supervisora editorial da Revista Eletrônica Saberes Múltiplos. Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência PIBID. Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

 

Referências

ANDRÉ, Marli.; GATTI, Bernadete. A. Métodos Qualitativos de Pesquisa em Educação no Brasil: origens e evolução. In: Trabalho no Simpósio Brasileiro- Alemão de Pesquisa Qualitativa e Interpretação de Dados, realizado na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, de 26 a 28 de março de 2008. Disponível em: https://www.uffs.edu.br/uffs/conteudo/pastas-ocultas/bd/pro-reitoria-de-pesquisa-e-pos-graducao/repositorio-de-arquivos/arquivos-do-programa-de formacao/M%C3%B3dulo%20VII%20Pesquisa%20Qualitativa%20parte%20II.pdf. Data de acesso: 10 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1961. Planalto.Gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Data de acesso: 10 dez. 2025.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. Planalto.Gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Data de acesso: 10 dez. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996a. Planalto.Gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Data de acesso: 10 dez. 2025.

BRASIL. Lei nº 10. 639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2003. Planalto.Gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Data de acesso: 10 dez. 2025.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 03/2004, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004a. Ministério da Educação, Conselho Nacional da Educação. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Data de acesso: 10 dez. 2025.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004b. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Data de acesso em: 14 jan. 2026.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004c. INEP. Disponível em: download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf. Data de acesso: 10 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008. Planalto.Gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Data de acesso: 10 jan. 2026.

CUNHA Jr., Henrique. Metodologia Afrodescendente de Pesquisa. Texto de Trabalho na disciplina de Educação Gênero e Etnia na perspectiva dos Afrodescendentes, 2006. Repositório UFC. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/14604. Data de acesso: 5 jan. 2026.

DIAS, Lucimar Rosa. Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais – da LDB de 1961 à lei 10.639/03 de 2003. In: UNESCO. Educação do negro e outras histórias. SECAD/ UNESCO: Brasília, p. 49-62, 2005. Disponível em: file:///d:/aquestoderaanasleiseducacionais-daldb1961alei10639-lucimardias.pdf. Data de acesso: 2 jan. 2026.

FREITAS, Henrique; JABBOUR, Métodos de pesquisa qualitativa: da teoria à prática. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, v. 4, n. 3, p. 611-620, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reaufsm. Data de acesso: 5 jan. 2026.

GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro e Educação: ressignificando e politizando a raça. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, 2012b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wQQ8dbKRR3MNZDJKp5cfZ4M/abstract/?lang=pt. Data de acesso: 15 jan. 2026.

GOMES, Nilma. Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Editora Vozes, 2017.

GONÇALVES, Luis Alberto Oliveira.; SILVA, Petronilha. Beatriz. Gonçalves. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, n. 15, p. 134-158, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/8rz8S3Dxm9ZLBghPZGKtPjv/abstract/?lang=pt. Data de acesso: 15 jan. 2026.

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO. Introdução ao Programa de Ação: Por uma autêntica democracia racial. Belo Horizonte: III Congresso Nacional, abril.1983. Cf: MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO: 1978-1988: 10 anos de luta contra o racismo. São Paulo: Confraria do Livro, 1988. Disponível em: https://www.geledes.org.br/movimento-negro-unificado-1978-1988-10-anos-de-luta-contra-o-racismo-sao-paulo-confraria-do-livro-1988/. Data de acesso: 15 jan. 2026.

NASCIMENTO, Abdias do. Teatro experimental do negro: trajetórias e reflexões. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 18 nº 50, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/B8K74xgQY56px6p5YQQP5Ff/?format=html&lang=pt. Data de acesso: 12 jan. 2026.

OLIVEIRA, Luis Fernandes. Histórias da África e dos africanos na escola. As perspectivas para a formação dos professores de História quando a diferença se torna obrigatoriedade curricular. 2012 Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade -Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.pucrio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38048&idi=1&rc=1. Data de acesso: 5 dez. 2026.

PEREIRA, Amilca Araújo. A Lei 10.639/03 e o movimento negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil.”. Cadernos de História. Belo Horizonte, v. 12, n. 17, 2011. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/cadernoshistoria/article/view/P.22378871.2011v12n17p25. Data de acesso: 16 dez. 2025.

SANTOS, Isabel Passos de Oliveira. A Lei nº 10.639/03 e sua implementação nas escolas Municipais de Campinas. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas - Faculdade de Educação São Paulo. 2014. Disponível em: file:///D:/Santos_IsabelPassosdeOliveira_M.pdf. Data de acesso: 6 nov. 2025.

Downloads

Publicado

2026-03-19

Como Citar

Coelho, S. R., Duarte, I. M. B. N., & Marques Magalhães, E. M. (2026). Do Movimento Negro à Lei 10.639/2003: trajetórias de luta, resistência e conquista na educação brasileira. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 42(1). https://doi.org/10.21573/vol42n12026.152564

Edição

v. 42 n. 1 (2026): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.