From the Black Movement to Law 10,639/2003: trajectories of struggle, resistance, and achievement in Brazilian education

Authors

  • Simony Ricci Coelho Universidade Iguaçu (UNIG), Nova Iguaçu, RJ, Brasil. simonyricci@hotmail.com https://orcid.org/0000-0002-1981-7905
  • Ilda Maria Baldanza Nazareth Duarte Universidade Iguaçu (UNIG), Faculdade de Educação e Letras, Nova Iguaçu, RJ, Brasil. ildaduarte2021@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2560-8875
  • Edith Maria Marques Magalhães Universidade Iguaçu (UNIG), Faculdade de Educação e Letras, Nova Iguaçu, RJ, Brasil. edithmagalhaes20@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-3224-171X

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol42n12026.152564

Keywords:

Black Movement, Law 10,639/2003, Ethnic-Racial Relations, Public Policies

Abstract

This article analyzes the historical and political trajectory of the Brazilian Black Movement’s struggles that culminated in the enactment of Law No. 10,639/2003, which establishes the mandatory teaching of Afro-Brazilian History and Culture in Basic Education curricula. Based on a qualitative bibliographic and documentary approach, anchored in the assumptions of André and Gatti (2008), the study seeks to understand the relationships between the Black social movement and public educational policies in Brazil, highlighting the role of education as an instrument of social emancipation and identity affirmation.

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Author Biographies

Simony Ricci Coelho, Universidade Iguaçu (UNIG), Nova Iguaçu, RJ, Brasil. simonyricci@hotmail.com https://orcid.org/0000-0002-1981-7905

Possui doutorado em Humanidades, Culturas e Artes (2020) e mestrado em Letras e Ciências Humanas (2011) pela Universidade do Grande Rio, é bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu (1995), licenciada em Letras pela Universidade Iguaçu (2003) e licenciada em Pedagogia pela UNICESUMAR (2024) . Atualmente é professora adjunta da Universidade Iguaçu. 

Ilda Maria Baldanza Nazareth Duarte, Universidade Iguaçu (UNIG), Faculdade de Educação e Letras, Nova Iguaçu, RJ, Brasil. ildaduarte2021@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2560-8875

Possui Doutorado em Organização e Administração Escolar pela Universidade do Minho, Portugal (2013), revalidado pela UFRRJ. Possui graduação em pedagogia pela Universidade Iguaçu(1978), mestrado em Educação pela Universidade Salgado de Oliveira (1996). Atua como professor titular da Universidade Iguaçu (UNIG)desde 1994 até a presente data. 

Edith Maria Marques Magalhães, Universidade Iguaçu (UNIG), Faculdade de Educação e Letras, Nova Iguaçu, RJ, Brasil. edithmagalhaes20@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-3224-171X

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestra em Educação pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduada em Administração Escolar (UNIVERSO) e Docência do Ensino Superior (UNIG). Graduada em Matemática e Pedagogia (UNIG). Atualmente Professora do Mestrado em Vigilância em Saúde, Coordenadora e Professora titular do Curso de Pedagogia, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Pedagogia, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação de Psicomotricidade em Educação e Clínica, Membro do Comitê de Ética (CPE), Membro da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) do Fundo de Desenvolvimento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Líder do Grupo de Pesquisa Gestão Escolar e Políticas Públicas e 2. Líder do Grupo de Pesquisa Práticas Pedagógicas, Currículos e Espaços de Formação, Membro do Núcleo de Desenvolvimento Educacional (NuDE), Supervisora editorial da Revista Eletrônica Saberes Múltiplos. Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência PIBID. Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

 

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2026-03-19

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Coelho, S. R., Duarte, I. M. B. N., & Marques Magalhães, E. M. (2026). From the Black Movement to Law 10,639/2003: trajectories of struggle, resistance, and achievement in Brazilian education. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 42(1). https://doi.org/10.21573/vol42n12026.152564

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Vol. 42 No. 1 (2026): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

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