A especialização do Ministério Público em educação: um olhar sobre os órgãos de coordenação nos estados

Autores

  • Adriana Dragone Silveira Universidade Federal do Paraná (UFPR), Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Curitiba, PR, Brasil. adrianadragone@ffclrp.usp.br https://orcid.org/0000-0001-6022-627X
  • Barbara Cristina Hanauer Taporosky Universidade Federal do Paraná (UFPR), Programa de Pós Graduação em Educação, Curitiba, PR, Brasil. barbara86ha@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0002-8251-6005
  • Carolina Martins Marinho Universidade Federal do ABC (UFABC), São Bernardo do Campo, SP, Brasil. marinho.carolina@ufabc.edu.br https://orcid.org/0000-0003-2515-0278
  • Salomão Barros Ximenes Universidade Federal do ABC (UFABC), Santo André, SP, Brasil. salomao@usp.br https://orcid.org/0000-0002-3672-6781

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.138438

Palavras-chave:

Direito à educação, Ministério Público, Judicialização da educação, Centro de Apoio Operacional, Difusão de políticas públicas

Resumo

Esse artigo tem como objetivo mapear e analisar como o Ministério Público tem se organizado para impulsionar a atuação especializada em educação por intermédio da criação de órgãos de coordenação nos estados. Os dados foram coletados nos sítios eletrônicos e portais da transparência do MP nos 26 estados. Os resultados indicam que o movimento de criação de órgãos de coordenação especializados em educação se mostra diverso, com diferentes arranjos, resultado dos contextos locais de desenvolvimento do Ministério Público, da dinâmica federativa e da construção da política educacional em âmbito local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriana Dragone Silveira, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Curitiba, PR, Brasil. adrianadragone@ffclrp.usp.br

Doutora em educação pela Universidade de São Paulo, Professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e professora do Programa Associada de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná; Ribeirão Preto, São Paulo; Curitiba, Paraná, Brasil.

Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Programa de Pós Graduação em Educação, Curitiba, PR, Brasil. barbara86ha@yahoo.com.br

Doutora em Educação, Professora de Direito da Unifacear, Curitiba, Paraná, Brasil.

Carolina Martins Marinho, Universidade Federal do ABC (UFABC), São Bernardo do Campo, SP, Brasil. marinho.carolina@ufabc.edu.br

Doutora em direito, Professora visitante do Bacharelado e Pós-Graduação em Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo/SP, Universidade Federal do ABC.

Salomão Barros Ximenes, Universidade Federal do ABC (UFABC), Santo André, SP, Brasil. salomao@usp.br

Doutor em direito, Professor da Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil. 

Referências

ABRUCIO, Fernnado Luís; VIEGAS, Rafael Rodrigues; RODRIGUES, Rayane Vieira. A agenda esquecida do federalismo brasileiro: assimetria, heterogeneidade e diversidade dos Ministérios Públicos. Preprint, v. 20, n. versão 1, p. 2021-2028, 2021. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.2669. Acesso em 20 set. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília: Diário Oficial da União, 05/10/1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 05 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 05 ago. 2023.

BRASIL. Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8625.htm Acesso em 05 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 05 ago. 2023.

COÊLHO, Denilson Bandeira; CAVALCANTE, Pedro; TURGEON, Mathieu. Mecanismos de difusão de políticas sociais no Brasil: uma análise do Programa Saúde da Família. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 145-165, jun. 2016. https://doi.org/10.1590/1678-987316245807. Acesso em 05 ago. 2023.

CASTILHO, Ela Volkmer de. Direito à Educação e Ministério Público. Relatório PIDESC, 2006. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/educar/textos/wiecko_direito_ed_mp.pdf. Acesso em 5 ago. 2023.

CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. Comissão Permanente de Educação (COPEDUC): metas. Disponível em: https://www.cnpg.org.br/index.php/gndh/3936-metas?&modjemcal_id=182&modjemcal_month=9&modjemcal_year=2005. Acesso em 04 ago. 2023.

CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. Carta de Canela. Disponível em https://www.mpba.mp.br› biblioteca ›copeij-cnpg. Acesso em 05 ago. 21.

CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. Carta de Aracaju. 2013. Disponível em https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/cartas/conanda_carta_aracaju_se_11set2008.pdf. Acesso em 05 ago. 2023

GAGLIANO, Lucas Caldas Gomes. Enunciados, Súmulas e Assentos do Ministério Público Brasileiro. Salvador: Editora Juspodivm, 2021.

KONZEN, Afonso Armando (Coord.) Pela Justiça na Educação. Brasília: MEC; FUNDESCOLA, 2000.

MADEIRA, Ligia Mori; GELISKI, Leonardo; DILL, Alan. Difusão de políticas públicas de especialização judicial: um mesmo modelo para atacar diferentes faces da corrupção e do crime organizado nos estados brasileiros. Jota. Out. 2019. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/judiciario-e-sociedade/difusao-de-politicas-publicas-de-especializacao-judicial-04102019. Acesso em 02 ago. 2023.

OLIVEIRA, João Ferreira de; FONSECA, Marília; TOSCHI, Mirza Seabra. O programa FUNDESCOLA: concepções, objetivos, componentes e abrangência - a perspectiva de melhoria da gestão do sistema e das escolas públicas. Educação & Sociedade, v. 26, n. 90, p. 127–147, jan. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000100006. Acesso em 02 ago. 2023.

RODRIGUES, Rayane Vieira; MARINHO, Carolina Martins. O processo de especialização e desespecialização em educação do Ministério Público de Goiás: uma análise da mudança. Revista Brasileira Ciência Política. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.41.26994. Acesso em 20 jan. 2024.

SILVEIRA, Adriana Aparecida Dragone; GONÇALVES, Lusiane Ferreira. Atuação do Ministério Público na garantia do direito à educação: uma análise do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação do Paraná. In: SILVA, Rodrigo Manoel Dias da; RIBOLI, César. (Orgs). Políticas Educacionais: abordagens, experiências e dilemas contemporâneos. Frederico Westphalen: URI; Erechim: Deviant, 2019.

SILVEIRA, Adriana Aparecida Dragone; XIMENES, Salomão Barros; OLIVEIRA, Elias de; CRUZ, Silvia Helena Vieira; BORTOLLOTI, Nadja. Efeitos da judicialização da educação infantil em diferentes contextos subnacionais. Cadernos de Pesquisa [online]. 2020, v. 50, n. 177. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053147019. Acesso 05 ago. 2023.

STUCHI, Carolina Gabas; MARINHO, Carolina Martins; XIMENES, Salomão Barros; JURKSTAS, André Barreto. Apresentação de Trabalho: Quem Coordena a Atuação Educacional no Ministério Público Brasileiro? Um olhar sobre a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. 45º Encontro Anual da ANPOCS, GT 03, 2021.

XIMENES, Salomão Barros; SILVEIRA, Adriana Aparecida Dragone. Judicialização da Educação: caracterização e crítica. In: OLIVEIRA, Vanessa Elias (Org.). Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. 1ed. RJ: Ed. Fio Cruz, 2019, p. 309-332.

XIMENES, Salomão Barros; STUCHI, Carolina Gabas; MARINHO, Carolina Martins; TAPOROSKY, Barbara Cristina Hanauer; JURKSTAS, André Barreto. Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação: Extensão, Características e Dinâmica Institucional. Direito Público, [S. l.], v. 19, n. 101, 2022. DOI: 10.11117/rdp.v19i101.5791. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5791. Acesso em: 3 fev. 2023.

TAPOROSKY, Barbara Cristina Hanauer. A política educacional e o Ministério Público: atuação institucional para a promoção da qualidade da educação básica. 277f Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, 2022.

TAPOROSKY, Barbara Cristina Hanauer; SILVEIRA, Adriana Aparecida Dragone. Uma análise da capacidade do Ministério Público para a atuação na política educacional. Educação & Sociedade, v. 44, p. e268153, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.268153. Acesso em: 3 fev. 2023.

Downloads

Publicado

2025-04-15

Como Citar

Silveira, A. D., Taporosky, B. C. H., Marinho, C. M., & Ximenes, S. B. (2025). A especialização do Ministério Público em educação: um olhar sobre os órgãos de coordenação nos estados. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.138438

Edição

v. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.