La especialización del Ministerio Público en educación: una mirada a los órganos de coordinación en los estados

Autores/as

  • Adriana Dragone Silveira Universidade Federal do Paraná (UFPR), Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Curitiba, PR, Brasil. adrianadragone@ffclrp.usp.br https://orcid.org/0000-0001-6022-627X
  • Barbara Cristina Hanauer Taporosky Universidade Federal do Paraná (UFPR), Programa de Pós Graduação em Educação, Curitiba, PR, Brasil. barbara86ha@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0002-8251-6005
  • Carolina Martins Marinho Universidade Federal do ABC (UFABC), São Bernardo do Campo, SP, Brasil. marinho.carolina@ufabc.edu.br https://orcid.org/0000-0003-2515-0278
  • Salomão Barros Ximenes Universidade Federal do ABC (UFABC), Santo André, SP, Brasil. salomao@usp.br https://orcid.org/0000-0002-3672-6781

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.138438

Palabras clave:

Derecho a la educación, Ministerio Público, Judicialización de la Educación, Centro de Apoyo Operativo, Difusión de Políticas Públicas

Resumen

Este artículo tiene por objeto el mapeo y análisis de como el Ministerio Público se organiza para promover la actuación especializada en educación por intermedio de la creación de órganos de coordinación en los Estados. Los datos fueron obtenidos en los sitios electrónicos y portales de transparencia del MP en los 26 estados brasileños. Los resultados indican que el movimiento de creación de órganos de coordinación especializados en educación es diverso, con diferentes configuraciones, resultado de los contextos locales de desarrollo del Ministerio Público, de la dinámica federativa y de la construcción de la política educativa en ámbito local.

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Biografía del autor/a

Adriana Dragone Silveira, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Curitiba, PR, Brasil. adrianadragone@ffclrp.usp.br

Doutora em educação pela Universidade de São Paulo, Professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e professora do Programa Associada de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná; Ribeirão Preto, São Paulo; Curitiba, Paraná, Brasil.

Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Programa de Pós Graduação em Educação, Curitiba, PR, Brasil. barbara86ha@yahoo.com.br

Doutora em Educação, Professora de Direito da Unifacear, Curitiba, Paraná, Brasil.

Carolina Martins Marinho, Universidade Federal do ABC (UFABC), São Bernardo do Campo, SP, Brasil. marinho.carolina@ufabc.edu.br

Doutora em direito, Professora visitante do Bacharelado e Pós-Graduação em Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo/SP, Universidade Federal do ABC.

Salomão Barros Ximenes, Universidade Federal do ABC (UFABC), Santo André, SP, Brasil. salomao@usp.br

Doutor em direito, Professor da Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil. 

Citas

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Publicado

2025-04-15

Cómo citar

Silveira, A. D., Taporosky, B. C. H., Marinho, C. M., & Ximenes, S. B. (2025). La especialización del Ministerio Público en educación: una mirada a los órganos de coordinación en los estados. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.138438

Número

Vol. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Sección

Artigos

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