Access policies to elementary education in the state of Amazonas
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol40n12024.110841Keywords:
Access and Permanence, Right to education, Educational policiesAbstract
The article aims to identify policies that deal with access to public education in the state of Amazonas, analyzing them in the light of the critical approach concerning the neoliberal conception of the State. We analyzed data from INEP regarding enrollment from 2010 to 2021. We identified that in 2010, more students attended than the population aged 6 to 14; however, without complying with the constitutional principle of “equal access.” From 2011 to 2021, enrollment was reduced, and an approximation between TMB and TML. We identified the implementation of neoliberal policies, making it impossible to guarantee the student’s right to integral education.
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