Política Educacional, Intersetorialidade e Desenvolvimento Local: análises sobre o PNAE e as capacidades dinâmicas dos agricultores familiares

Autores

  • Hugo Azevedo Rangel de Morais Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Redenção, CE, Brasil. hugomorais@unilab.edu.br https://orcid.org/0000-0003-0006-6360
  • Nonato Assis de Miranda Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), Programa de Pós-Graduação em Educação, São Caetano do Sul, SP, Brasil. nonato.miranda@online.uscs.edu.br https://orcid.org/0000-0001-6592-3381

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol42n12026.144622

Palavras-chave:

Política educacional, PNAE, Agricultura familiar, Capacidades dinâmicas, Desenvolvimento local

Resumo

Este artigo analisa como o PNAE, enquanto política educacional intersetorial, influencia a formação de capacidades dinâmicas entre agricultores familiares do Cariri Central (CE). A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, utilizou entrevistas semiestruturadas com seis agricultores vinculados a cooperativas. Os resultados mostram que o PNAE melhora a qualidade dos produtos, amplia o acesso à assistência técnica, incentiva a diversificação produtiva e favorece a entrada em novos mercados. Conclui-se que o programa fortalece capacidades dinâmicas e contribui para o desenvolvimento local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hugo Azevedo Rangel de Morais, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Redenção, CE, Brasil. hugomorais@unilab.edu.br

Professor Adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). Doutor em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Nonato Assis de Miranda, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), Programa de Pós-Graduação em Educação, São Caetano do Sul, SP, Brasil. nonato.miranda@online.uscs.edu.br

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Coordenador Adjunto dos Programas Profissionais na Área de Educação da Capes nos mandatos 2022–2026 e 2026–2030.

Referências

ANTONIOLLI, Elitana; CRISTOFOLI, Maria Silvia. A implementação do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em municípios do norte do Rio Grande do Sul. RBPAE, [S. l.], v. 37, n. 3, p. 1346–1369, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/109074 Acesso em: 21 jun. 2026.

BATALHA, Mário Otavio; BUAINAIN, Antônio Márcio; SOUZA FILHO, Hildo Meirelles. Tecnologia de gestão e agricultura familiar. In: SOUZA FILHO, Hildo Meirelles; BATALHA, Mário Otávio. Gestão Integrada da Agricultura Familiar. São Carlos: EDUFSCAR, 2005. p. 43-66. Disponível em: https://www.bibliotecaagptea.org.br/administracao/agroindustria/artigos/TECNOLOGIA%20DE%20GESTAO%20E%20AGRICULTURA%20FAMILIAR.pdf Acesso em: 21 jun. 2026.

BASTOS, Rosária Cal; EMMENDOERFER, Magnus Luiz; BIFANO, Amélia Carla Sobrinho; LORETO, Maria das Dores Saraiva de. Programa Nacional de Alimentação Escolar no contexto do federalismo: Sob a ótica do gestor educacional. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 77, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/334147981_Programa_Nacional_de_Alimentacao_Escolar_no_contexto_do_federalismo_Sob_a_otica_do_gestor_educacional Acesso em: 18 maio 2024.

BELIK, Walter; SOUZA, Luciana Rosa de. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. Planejamento e Políticas Públicas, n. 33, p. 103-122, 2009. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3993/4/PPP_n33_Algumas.pdf . Acesso em: 21 maio 2024.

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa. Acesso em: 21 jun. 2026.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. Brasília, DF: Presidência da República, 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8913.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.

BRASIL. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm . Acesso em: 3 set. 2022.

CAMPOS, Claudinei José Gomes; SAIDEL, Maria Giovana Borges. Amostragem em investigações qualitativas: conceitos e aplicações ao campo da saúde. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 10, n. 25, p. 404-424, set./dez. 2022. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/545 Acesso em: 21 jun. 2026.

CARLESSO, Gislaine Julianoti; WINCK, Cesar Augustus. PNAE e suas contribuições ao cooperativismo do Alto Vale do Rio do Peixe-Santa Catarina. Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, v. 8, n. 1, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/12738 . Acesso em: 21 maio 2024.

CHANDRASEKARAN, Aravind; LINDERMAN, Kevin; SCHROEDER, Roger. Antecedents to ambidexterity competency in high technology organizations. Journal of Operations Management, v. 30, n. 1-2, p. 134-151, jan. 2012. Disponível em: https://experts.umn.edu/en/publications/antecedents-to-ambidexterity-competency-in-high-technology-organi . Acesso em: 21 maio 2024.

FLICK, Uwe de. Introdução à Metodologia de Pesquisa: um guia para iniciantes. Tradução de Magda Lopes. Porto Alegre, RS: Penso Editora, 2012.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GUERRA, Marques de Almeida Guerra; TONDOLO, Vilmar Antônio Gonçalves; CAMARGO, Maria Emília. O Que (Ainda) Podemos Aprender sobre Capacidades Dinâmicas. Revista Ibero-Americana de Estratégia, v. 15, n. 01, p. 44-64, 1 mar. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/301661530_O_Que_Ainda_Podemos_Aprender_sobre_Capacidades_Dinamicas . Acesso em: 21 maio 2024.

HOSTINS, Regina Célia Linhares; MANTOVANI, Adriana Cristina Fanton. Intersetorialidade e direito à educação da pessoa com deficiência. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 26, n. 82, 2025. DOI: 10.12957/teias.2025.91245. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/91245. Acesso em: 21 nov. 2025.

IBGE, Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096 . Acesso em: 21 maio 2024.

KROTH, Darlan Christiano; GEREMIA, Daniela Savi; MUSSIO, Bruna Roniza. Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 10, p. 4065-4076, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/7VCwpwHHvPb8KxQYdqBb35M/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 18 jun. 2026.

MELÃO, Ivo Barreto. Produtos sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná. Caderno IPARDES Estudos e Pesquisas, v. 2, n. 2, p. 87-105, 2012. Disponível em: https://ciorganicos.com.br/wp-content/uploads/2013/09/Artigo-Final-533-2301-1-PB.pdf . Acesso em: 21 maio 2024.

MOREIRA, Diego Kiefer. O Impacto do Programa Nacional da Alimentação Escolar nas Cooperativas da Agricultura Familiar. 2021.Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão e Desenvolvimento Rural) – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Cachoeira do Sul, 2021. Disponível em: https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/1442/_diego_artigo_final.pdf?sequence=-1&isAllowed=y . Acesso em: 21 maio 2024.

PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 909-916, abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/386B5JLGr4qtcmc8FZytzQL/abstract/?lang=pt . Acesso em: 21 maio 2024.

PORTAL, Riziane Duarte; VIEIRA, Ima Célia Guimarães; CANTO, Otávio do. Alimentação escolar no contexto da pandemia COVID – 19 nas Instituições Federais de Ensino da Região Metropolitana de Belém/Pará. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, v. 15, n. 1, p. 175–195, 25 jun. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/agriculturafamiliar/article/view/9798/0 . Acesso em: 21 maio 2024.

PUPO, Marcelo Vaz; PAULI, Rita Inês Paetzhold; OLIVEIRA, Sibele de; SANTOS, Marcia Regina Dias. Políticas educacionais, intersetorialidade e desenvolvimento territorial: interfaces do PNAE. Tempo Social, v. 37, n. 2, p. 1–22, 2025. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/395262932_Politicas_sociais_intersetoriais_e_territorios_a_experiencia_do_Programa_Nacional_de_Alimentacao_Escolar_PNAE_em_Santa_Maria-RS Acesso em: 21 jun. 2026.

RIBEIRO, Ronaldo; ROSSETTO, Carlos Ricardo; VERDINELLI, Miguel Angel. Comportamento estratégico da empresa e a visão baseada em recursos: um estudo no setor varejista de material de construção. Gestão & Produção, v. 18, n. 1, p. 175-192, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gp/a/XzY5fXBDkGszkRJPcR9PmFq/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 21 maio 2024.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico [livro eletrônico]. São Paulo: Cortez, 2013.

TEECE, David J.; PISANO, Gary; SHUEN, Amy. Dynamic Capabilities and Strategic Management. Strategic Management Journal, v. 18, n. 7, p. 509-533, 1997. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1002/%28SICI%291097-0266%28199708%2918%3A7%3C509%3A%3AAID-SMJ882%3E3.0.CO%3B2-Z . Acesso em: 21 maio 2024.

TEECE, David J. Explicating dynamic capabilities: The nature and microfoundations of (sustainable) enterprise performance. Strategic Management Journal, v. 28, n. 13, p. 1319-1350, 2007. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/20141992 Acesso em: 21 jun. 2026.

ZOLLO, Maurizio; WINTER, Sidney G. Deliberate learning and the evolution of dynamic capabilities. Organization Science, v. 13, n. 3, p. 339–351, 2002. Disponível em: https://pubsonline.informs.org/doi/10.1287/orsc.13.3.339.2780 . Acesso em: 21 maio 2024.

Downloads

Publicado

2026-07-22

Como Citar

Azevedo Rangel de Morais, H., & Assis de Miranda, N. (2026). Política Educacional, Intersetorialidade e Desenvolvimento Local: análises sobre o PNAE e as capacidades dinâmicas dos agricultores familiares. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 42(1). https://doi.org/10.21573/vol42n12026.144622

Edição

v. 42 n. 1 (2026): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.