Educational Policy, Intersectorality and Local Development: Analyses of the PNAE and Dynamic Capabilities in Family Farming

Authors

  • Hugo Azevedo Rangel de Morais Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Redenção, CE, Brasil. hugomorais@unilab.edu.br https://orcid.org/0000-0003-0006-6360
  • Nonato Assis de Miranda Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), Programa de Pós-Graduação em Educação, São Caetano do Sul, SP, Brasil. nonato.miranda@online.uscs.edu.br https://orcid.org/0000-0001-6592-3381

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol42n12026.144622

Keywords:

Educational policy, PNAE, Family farming, Dynamic capabilities, Local development

Abstract

This article examines how the National School Feeding Program (PNAE), as an intersectoral educational policy, influences the formation of dynamic capabilities among family farmers in Cariri Central (CE), Brazil. The qualitative and exploratory study employed semi-structured interviews with six farmers affiliated with cooperatives. Results show that PNAE improves product quality, expands access to technical assistance, encourages productive diversification, and facilitates entry into new markets. It is concluded that the program strengthens dynamic capabilities and contributes to local development.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Hugo Azevedo Rangel de Morais, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Redenção, CE, Brasil. hugomorais@unilab.edu.br

Professor Adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). Doutor em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Nonato Assis de Miranda, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), Programa de Pós-Graduação em Educação, São Caetano do Sul, SP, Brasil. nonato.miranda@online.uscs.edu.br

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Coordenador Adjunto dos Programas Profissionais na Área de Educação da Capes nos mandatos 2022–2026 e 2026–2030.

References

ANTONIOLLI, Elitana; CRISTOFOLI, Maria Silvia. A implementação do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em municípios do norte do Rio Grande do Sul. RBPAE, [S. l.], v. 37, n. 3, p. 1346–1369, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/109074 Acesso em: 21 jun. 2026.

BATALHA, Mário Otavio; BUAINAIN, Antônio Márcio; SOUZA FILHO, Hildo Meirelles. Tecnologia de gestão e agricultura familiar. In: SOUZA FILHO, Hildo Meirelles; BATALHA, Mário Otávio. Gestão Integrada da Agricultura Familiar. São Carlos: EDUFSCAR, 2005. p. 43-66. Disponível em: https://www.bibliotecaagptea.org.br/administracao/agroindustria/artigos/TECNOLOGIA%20DE%20GESTAO%20E%20AGRICULTURA%20FAMILIAR.pdf Acesso em: 21 jun. 2026.

BASTOS, Rosária Cal; EMMENDOERFER, Magnus Luiz; BIFANO, Amélia Carla Sobrinho; LORETO, Maria das Dores Saraiva de. Programa Nacional de Alimentação Escolar no contexto do federalismo: Sob a ótica do gestor educacional. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 77, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/334147981_Programa_Nacional_de_Alimentacao_Escolar_no_contexto_do_federalismo_Sob_a_otica_do_gestor_educacional Acesso em: 18 maio 2024.

BELIK, Walter; SOUZA, Luciana Rosa de. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. Planejamento e Políticas Públicas, n. 33, p. 103-122, 2009. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3993/4/PPP_n33_Algumas.pdf . Acesso em: 21 maio 2024.

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa. Acesso em: 21 jun. 2026.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. Brasília, DF: Presidência da República, 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8913.htm. Acesso em: 21 jun. 2026.

BRASIL. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm . Acesso em: 3 set. 2022.

CAMPOS, Claudinei José Gomes; SAIDEL, Maria Giovana Borges. Amostragem em investigações qualitativas: conceitos e aplicações ao campo da saúde. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 10, n. 25, p. 404-424, set./dez. 2022. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/545 Acesso em: 21 jun. 2026.

CARLESSO, Gislaine Julianoti; WINCK, Cesar Augustus. PNAE e suas contribuições ao cooperativismo do Alto Vale do Rio do Peixe-Santa Catarina. Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, v. 8, n. 1, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/12738 . Acesso em: 21 maio 2024.

CHANDRASEKARAN, Aravind; LINDERMAN, Kevin; SCHROEDER, Roger. Antecedents to ambidexterity competency in high technology organizations. Journal of Operations Management, v. 30, n. 1-2, p. 134-151, jan. 2012. Disponível em: https://experts.umn.edu/en/publications/antecedents-to-ambidexterity-competency-in-high-technology-organi . Acesso em: 21 maio 2024.

FLICK, Uwe de. Introdução à Metodologia de Pesquisa: um guia para iniciantes. Tradução de Magda Lopes. Porto Alegre, RS: Penso Editora, 2012.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GUERRA, Marques de Almeida Guerra; TONDOLO, Vilmar Antônio Gonçalves; CAMARGO, Maria Emília. O Que (Ainda) Podemos Aprender sobre Capacidades Dinâmicas. Revista Ibero-Americana de Estratégia, v. 15, n. 01, p. 44-64, 1 mar. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/301661530_O_Que_Ainda_Podemos_Aprender_sobre_Capacidades_Dinamicas . Acesso em: 21 maio 2024.

HOSTINS, Regina Célia Linhares; MANTOVANI, Adriana Cristina Fanton. Intersetorialidade e direito à educação da pessoa com deficiência. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 26, n. 82, 2025. DOI: 10.12957/teias.2025.91245. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/91245. Acesso em: 21 nov. 2025.

IBGE, Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096 . Acesso em: 21 maio 2024.

KROTH, Darlan Christiano; GEREMIA, Daniela Savi; MUSSIO, Bruna Roniza. Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 10, p. 4065-4076, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/7VCwpwHHvPb8KxQYdqBb35M/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 18 jun. 2026.

MELÃO, Ivo Barreto. Produtos sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná. Caderno IPARDES Estudos e Pesquisas, v. 2, n. 2, p. 87-105, 2012. Disponível em: https://ciorganicos.com.br/wp-content/uploads/2013/09/Artigo-Final-533-2301-1-PB.pdf . Acesso em: 21 maio 2024.

MOREIRA, Diego Kiefer. O Impacto do Programa Nacional da Alimentação Escolar nas Cooperativas da Agricultura Familiar. 2021.Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão e Desenvolvimento Rural) – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Cachoeira do Sul, 2021. Disponível em: https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/1442/_diego_artigo_final.pdf?sequence=-1&isAllowed=y . Acesso em: 21 maio 2024.

PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 909-916, abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/386B5JLGr4qtcmc8FZytzQL/abstract/?lang=pt . Acesso em: 21 maio 2024.

PORTAL, Riziane Duarte; VIEIRA, Ima Célia Guimarães; CANTO, Otávio do. Alimentação escolar no contexto da pandemia COVID – 19 nas Instituições Federais de Ensino da Região Metropolitana de Belém/Pará. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, v. 15, n. 1, p. 175–195, 25 jun. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/agriculturafamiliar/article/view/9798/0 . Acesso em: 21 maio 2024.

PUPO, Marcelo Vaz; PAULI, Rita Inês Paetzhold; OLIVEIRA, Sibele de; SANTOS, Marcia Regina Dias. Políticas educacionais, intersetorialidade e desenvolvimento territorial: interfaces do PNAE. Tempo Social, v. 37, n. 2, p. 1–22, 2025. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/395262932_Politicas_sociais_intersetoriais_e_territorios_a_experiencia_do_Programa_Nacional_de_Alimentacao_Escolar_PNAE_em_Santa_Maria-RS Acesso em: 21 jun. 2026.

RIBEIRO, Ronaldo; ROSSETTO, Carlos Ricardo; VERDINELLI, Miguel Angel. Comportamento estratégico da empresa e a visão baseada em recursos: um estudo no setor varejista de material de construção. Gestão & Produção, v. 18, n. 1, p. 175-192, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gp/a/XzY5fXBDkGszkRJPcR9PmFq/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 21 maio 2024.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico [livro eletrônico]. São Paulo: Cortez, 2013.

TEECE, David J.; PISANO, Gary; SHUEN, Amy. Dynamic Capabilities and Strategic Management. Strategic Management Journal, v. 18, n. 7, p. 509-533, 1997. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1002/%28SICI%291097-0266%28199708%2918%3A7%3C509%3A%3AAID-SMJ882%3E3.0.CO%3B2-Z . Acesso em: 21 maio 2024.

TEECE, David J. Explicating dynamic capabilities: The nature and microfoundations of (sustainable) enterprise performance. Strategic Management Journal, v. 28, n. 13, p. 1319-1350, 2007. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/20141992 Acesso em: 21 jun. 2026.

ZOLLO, Maurizio; WINTER, Sidney G. Deliberate learning and the evolution of dynamic capabilities. Organization Science, v. 13, n. 3, p. 339–351, 2002. Disponível em: https://pubsonline.informs.org/doi/10.1287/orsc.13.3.339.2780 . Acesso em: 21 maio 2024.

Downloads

Published

2026-07-22

How to Cite

Azevedo Rangel de Morais, H., & Assis de Miranda, N. (2026). Educational Policy, Intersectorality and Local Development: Analyses of the PNAE and Dynamic Capabilities in Family Farming. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 42(1). https://doi.org/10.21573/vol42n12026.144622

Issue

Vol. 42 No. 1 (2026): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2026 REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.

 

Authors who publish in this journal agree with the following terms:

  1.  Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
  2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.