Interfaz entre el desempeño de las universidades federales y el alcance de las políticas públicas de educación superior: efectividad de los indicadores

Autores/as

  • Lilian Tadim Marques Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pró-reitoria de Planejamento, Departamento de Contabilidade e Finanças, Belo Horizonte, MG, Brasil. liliantmarques@yahoo.com https://orcid.org/0000-0002-6857-759X
  • José Roberto de Souza Francisco Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Ciências Contábeis e Controladoria Finanças; Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Belo Horizonte, MG, Brasil. jroberto@face.ufmg.br https://orcid.org/0000-0002-1880-5304
  • Diana Vaz de Lima Universidade de Brasília (UNB), Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública, Brasília, DF, Brasil. diana_lima@unb.br https://orcid.org/0000-0002-4477-445X
  • Rosimar de Fátima Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belo Horizonte, MG, Brasil. rosimarfoliveira@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-2212-4018
  • João Estevão Barbosa Neto Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Ciências Contabilidade, Belo Horizonte, MG, Brasil. joaoestevaobn@face.ufmg.br https://orcid.org/0000-0001-5197-2166
  • Bruno Lazzarotti Diniz Costa Fundação João Pinheiro (FJP), Escola de Governo, Belo Horizonte, MG, Brasil. bruno.diniz@fjp.mg.gov.br https://orcid.org/0000-0001-5972-4175

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.140936

Palabras clave:

indicadores, instituciones federales, Educación universitaria, actuación

Resumen

El objetivo de este estudio fue analizar la relación entre los indicadores del Tribunal de Cuentas de la Federación (TCU) y el logro de las metas del Plan Nacional de Educación (PNE) fijadas para diez años, de 2014 a 2024, con relación a la educación superior en Brasil. La literatura señala la importancia de los indicadores como herramienta de evaluación, por lo que se realizó un análisis de contenido sobre la composición de los indicadores establecidos por el TCU y el PNE dirigidos a la educación superior. Se constató que los indicadores del TCU no están relacionados con las metas para el cumplimiento del PNE. En esta ocasión, el estudio propone nuevos indicadores para las universidades públicas.

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Biografía del autor/a

Lilian Tadim Marques, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pró-reitoria de Planejamento, Departamento de Contabilidade e Finanças, Belo Horizonte, MG, Brasil. liliantmarques@yahoo.com

Doutora em Controladoria e Contabilidade, Pós-graduada em Perícia Judicial e Práticas Atuariais com Docência em Ensino Superior, Pós-graduada em Gestão de Escolas: Abordagem Administrativa e Pedagógica e Bacharel em Ciências Contábeis. Atualmente é Contadora e Coordenadora Substituta da Divisão de Contabilidade no Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-reitoria de Planejamento na UFMG.

José Roberto de Souza Francisco, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Ciências Contábeis e Controladoria Finanças; Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Belo Horizonte, MG, Brasil. jroberto@face.ufmg.br https://orcid.org/0000-0002-1880-5304

Professor Efetivo do Departamento de Ciências Contábeis e Controladoria Finanças da UFMG; Professor Efetivo do Mestrado/Doutorado em Ciências Contábeis do CEPCON/FACE/UFMG; Doutor em Finanças, CEPEAD/UFMG (2014) Capes 6; Mestrado Profissional em Administração pela FEAD-MINAS Centro de Gestão Empreendedora (2006); Especialização em Gestão do Cooperativismo pela Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo (2002); Aperfeiçoamento em Controladoria e Finanças pela UFMG (1998); Graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Newton Paiva (1985).

Diana Vaz de Lima, Universidade de Brasília (UNB), Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública, Brasília, DF, Brasil. diana_lima@unb.br https://orcid.org/0000-0002-4477-445X

É professora e pesquisadora da Universidade de Brasília, com atuação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA/UnB) e coordenadora dos cursos de mestrado e doutorado profissional em Administração Pública (PGAP/UnB). Contadora (AEUDF), mestre em administração (PPGA/UnB), doutora em ciências contábeis (UnB/UFPB/UFRN) e pós-doutorado em contabilidade e controladoria (FEARP/USP), com 30 anos de experiência no setor público. Ministra aulas, escreve livros e desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Padrões Contábeis Internacionais e Previdência Social. Ocupa a cadeira 34 da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e é membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal. É Colíder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) e membro do grupo de pesquisa associado ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP). É membro titular da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Rosimar de Fátima Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belo Horizonte, MG, Brasil. rosimarfoliveira@gmail.com

Professora Titular e ex-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordena o Grupo de Pesquisa Política e Administração dos Sistemas Educacionais (GruPASE) e desenvolve pesquisas no campo da relação entre as políticas públicas de educação, as instituições políticas e os estudos legislativos. Organizou recentemente, em co-autoria, a coletânea intitulada "Política e Administração de Sistemas Educacionais: Gestão e Papel das Instituições".

João Estevão Barbosa Neto, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Ciências Contabilidade, Belo Horizonte, MG, Brasil. joaoestevaobn@face.ufmg.br

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa (2007), mestrado pelo Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais (2011), Doutorado em Controladoria e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. É integrante do GEPEC - Grupo de Estudos sobre Pesquisas e Educação Contábil UFMG e do Grupo de Pesquisa em Controladoria e Finanças - UNIFAL. Como experiência profissional atuou em empresas exercendo atividades administrativas, contábeis e fiscais e realiza consultorias na área de auditoria e controladoria. Tem atuado nas seguintes áreas temáticas: Ensino e Pesquisa em Contabilidade, Contabilidade e Gestão Pública e Contabilidade Societária.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Fundação João Pinheiro (FJP), Escola de Governo, Belo Horizonte, MG, Brasil. bruno.diniz@fjp.mg.gov.br

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais(1990), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais(1995) e doutorado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais(2005). Atualmente é Pesquisador Pleno III do Fundação João Pinheiro (FJP), Membro de corpo editorial da Pensar BH. Política Social, Membro de corpo editorial da Perspectivas em Políticas Públicas, Membro de corpo editorial da O&S. Organizações & Sociedade, Revisor de periódico da Enanpad 2014, Revisor de periódico da Enapg 2014, Revisor de periódico da Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Revisor de periódico da Revista Eletrônica Organizações e Sociedade, Revisor de periódico da Revista do Serviço Público e Revisor de periódico da Revista de Administração Pública (Impresso). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas. Atuando principalmente nos seguintes temas:FUNDEF, ensino fundamental, descentralização, equi, federalismo, desigualdade educacional.

Citas

ARANDA, Maria Alice de Miranda; RODRIGUES, Evally Solaine de Souza; MILITÃO, Sílvio Cesar Nunes. Monitoramento e avaliação dos Planos Decenais de Educação: a produção do conhecimento no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e69767, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/46d73Yqp37FbZtFzdbCMrgL/?format=pdf&lang=pt. Data de acesso: 18 maio 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Almedina Edições 70, 2011.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação—PNE e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Data de acesso: 10 dez. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988 - Texto constitucional de 05 de outubro de 1988 com 221 alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1, de 1992, a 43, de 2004, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de n. 1 a 6, de 1994. 23. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2004.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm . Data de acesso: 21 maio 2022.

COHEN, Maria de los Angeles Martinez, PAIXÃO, Adriano Nascimento & OLIVEIRA, Nilton Marques. Eficiência nas universidades federais brasileiras: uma aplicação da Análise Envoltória de Dados. Informe GEPEC, Toledo, v. 22, n. 1, p. 133-149, 2018. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/19016/12839 . Data de acesso: 28 dez. 2022.

FERRADAES, Augusto Gonçalves. Uma síntese da importância dos indicadores para a avaliação da gestão pública. Coletânea de Pós-Graduação - TCU, Brasília, v. 2, n. 1, 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Education at a Glance 2021. Destaques da OCDE para o Brasil. 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/eag/apresentacao_2021.pdf . Data de acesso: 14 maio 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. v. 2. Brasília: Inep/MEC, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_segundo_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_pne_2018_2_edicao.pdf . Data de acesso: 12 dez. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília: Inep/MEC, 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf . Data de acesso: 2 nov. 2022.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez Editora, 2003.

MELÔNIO, Antonio Marcos Corria; LUCAS, Vander Mendes. Análise de eficiência das IFES no uso de recursos financeiros: uma aplicação DEA em dois estágios. Revista de Ciências da Administração, Florianópolis, v. 21, n. 55, p. 86-100, out. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-8077.2019v21n55p86 . Data de acesso: 9 jan. 2022.

MEYER JÚNIOR, Victor. A busca da qualidade nas instituições universitárias. Enfoque, v. 10, p. 18-21, 1993.

NUINTIN, Adriano Antonio. Eficiência da aplicação de recursos públicos nas universidades federais. 2014. 170f. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/3155. Data de acesso: 13 fev. 2023.

QUINTANA, Alexandre Costa; ROZA, Mariana Costa da; DAMEDA, André das Neves. Análise da relação entre os indicadores de gestão e os indicadores contábeis das Universidades Federais do Rio Grande do Sul. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 11, 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2011, P. 1-16. Disponível em: http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos112011/67.pdf . Data de acesso: 2 nov. 2022.

SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas. Coletânea, v. 1. Brasília: Enap, 2006.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003 . Data de acesso: 10 jan. 2022.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. TCU avalia indicadores de gestão e desempenho das universidades federais. Brasília, 2022. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-avalia-indicadores-de-gestao-e-desempenho-das-universidades-federais.htm . Data de acesso: 28 fev. 2023.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Auditoria de natureza operacional. Indicadores de gestão e desempenho das universidades federais. (Relatório de Auditoria TC 026.147/2020-3). Brasília, 2020.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Acórdão 1.043, de 28 de junho de 2006. Identificada a oportunidade de aprimoramento dos indicadores de desempenho das Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2006-06-28;1043 . Data de acesso: 14 abr. 2022.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Orientação para cálculo dos indicadores de gestão. Decisão TCU n. 408 de 2002. Versão Março de 2004. Brasília, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/indicadores.pdf. Data de acesso: 10 jan. 2022.

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Publicado

2025-09-24

Cómo citar

Marques, L. T., Francisco, J. R. de S., Lima, D. V. de, Oliveira, R. de F., Neto, J. E. B., & Costa, B. L. D. (2025). Interfaz entre el desempeño de las universidades federales y el alcance de las políticas públicas de educación superior: efectividad de los indicadores. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.140936

Número

Vol. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

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Artigos

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