Asociación Público-Privada y el Proyecto Autonomía Carioca: Un Análisis de la Mejora Educativa en Río de Janeiro

Autores/as

  • Elaine Rodrigues de Ávila Secretaria Municipal de Educação (SME), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. elainerjadvogada73@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-6616-6095
  • Wania Regina Coutinho Gonzalez Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Educação da da Baixada Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. waniagonzalez@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-4803-909X

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.140912

Palabras clave:

Estudios Acelerados, Edu-Negocios, Trabajo Docente, Proyecto Autonomía Carioca

Resumen

El artículo analiza el Proyecto Autonomía Carioca (AC), formado a través de una asociación público-privada entre la Secretaría Municipal de Educación de la ciudad de Río de Janeiro (SME/RJ), el Proyecto Autonomía Carioca (PAC) y la Fundación Roberto Marinho (FRM) entre los años 2010 y 2015, y sus efectos en el trabajo docente. La investigación investiga de qué manera los recursos financieros invertidos en el proyecto y el enfoque del trabajo docente en el PAC contribuyeron a la mejora de la educación en Río de Janeiro. El análisis documental se lleva a cabo en diálogo con el modelo de Stephen Ball y colaboradores, evidenciando que el PAC no satisface las necesidades de los profesores y alumnos de la Educación Básica en lo que respecta a la mejora de la calidad educativa en Río de Janeiro, desde la perspectiva de una calidad educativa menos numérica y más social.

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Biografía del autor/a

Elaine Rodrigues de Ávila, Secretaria Municipal de Educação (SME), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. elainerjadvogada73@gmail.com

Doutora em Educação (UNESA) na linha de pesquisa Políticas, Gestão e Formação de Educadores (2020). Teve bolsa de estudos Prosup/Capes durante o mestrado e o doutorado pela UNESA. Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1998) e graduação em História pela Universidade Gama Filho (1993). Pós-graduação em Direito Civil (2001) e em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário (2011), pela Universidade Estácio de Sá. Professora de história da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Wania Regina Coutinho Gonzalez, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Educação da da Baixada Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. waniagonzalez@gmail.com

Professora Associada do Departamento de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF), docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Mestre em Filosofia da Educação pela Fundação Getúlio Vargas, Instituto de Estudos Avançados em Educação – IESAE (1993). Bacharel em Sociologia e Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio (1987).

Citas

ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith; GEWANDSZNAJDER, Fernando. O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 4ª reimpr.da 2 ed. de 1999. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2004.

AVELAR, Marina. Entrevista com Stephen J. Ball: uma análise de sua contribuição para a pesquisa em política educacional. Revista Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n, 24, fev. 2016. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/viewFile/2368/1743. Acesso em: 21 jan. 2018.

BALL, Stephen John. Education Reform: a critical and post-structural approach. London. Open University Press, 1994.

_____. Education PLC: Understanding private sector participation in public sector education. London: Routlege, 2007.

_____. Novos Estados, nova governança e nova política educacional. In: APPLE, Michael W.; BALL, Stephen John.; GANDIN, Luís Armando (org.). Sociologia da Educação: análise internacional. Porto Alegre. Penso Editora, 2013.

_____. Educação Global S.A.: Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa. Editora UEPG, 2014.

_____. MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem política: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa. Editora UEPG, 2016.

BRASIL. Lei 8.666 de 21de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Planalto.gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em 14 abr.2024.

_____. Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Planalto.gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 5 dez. 2018.

_____. Lei 10172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Planalto.gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 5 jan. 2018.

_____. Lei 13005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Planalto.gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 5 jan. 2018.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos / Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 254-294.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (DOM/RJ). Comunicado de Convênio da Prefeitura do Rio de Janeiro e Fundação Roberto Marinho. Diário Oficial, n. 99, p. 47, 11 ago. 2009. Disponível em: http://doweb.rio.rj.gov.br. Acesso em: 21 fev. 2018.

_____. Resolução No. 1079 de 27 de maio de 2010. Institui projetos especiais de correção de fluxo na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial, n. 50, p. 17, 28 maio 2010. Disponível em: http://doweb.rio.rj.gov.br. Acesso em: 21 fev. 2018.

_____. Projeto Autonomia Carioca (Buscas). Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/buscanova/#/p=1&q=projeto%20autonomia%20carioca. Acesso em: 20 jan. 2019.

DOURADO, Luís Fernandes; OLIVEIRA, João Fernandes de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009 Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4Pc5Qy5HRVgssjg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 jun. 2024.

FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO (FRM). Caderno de Metodologia. Autonomia Carioca. Rio de Janeiro, 2012.

_____. Incluir para transformar: Metodologia Telessala em cinco movimentos. Fundação Roberto Marinho. Rio de Janeiro, 2013a.

_____. Memorial: Autonomia Carioca. Rio de Janeiro, 2013b.

_____. Livro do Professor. Autonomia Carioca. Rio de Janeiro, 2015.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP). IDEB: Resultados e Metas. Município: Rio de Janeiro. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=10312952. Acesso em: 15 set. 2019.

MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e a questão social; crítica ao padrão emergente da intervenção social. São Paulo: Cortez, 3ª ed. 2005.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 45, p. 49-95, 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451998000300004. Acesso em: 15 fev. 2018.

PERONI, Vera Maria Vidal. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015, p. 15-34.

_____. Scheibe, Leda. Privatizações da e na educação: projetos societários em disputas. Retratos da Escola, v. 11, n. 21, p. 387-392, jul./dez. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/831. Acesso em: 13 out. 2019.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (PMCRJ). Plano Estratégico da Prefeitura do Rio de Janeiro (2009-2012). 2009. Disponível em: https://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/6616925/4178940/planejamento_estrategico_site_01.pdf. Acesso em: 7 ago. 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME/RIO). As pré-inscrições para Projetos de Reforço Escolar 2011. Notícias. 9 dez. 2010. Disponível em: http://www.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article=id=1374622. Acesso em: 30 jan. 2018.

_____. Orientações para o encontro de gestores. Autonomia carioca. Rio de Janeiro, ago. 2012.

_____. Prefeito e Secretaria de Educação visitam escola municipal melhor colocada no IDEB 2013. 8 set. 2014. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=4948765. Acesso em: 7 ago. 2025.

_____. Secretária Municipal de Educação, Helena Bomeny, participa do evento Autonomia Carioca. Notícias. 9 dez. 2015. Disponível em: http://riodejaneiro.rio/web/sme/exibeconteudo?id=5784697. Acesso em: 6 jan. 2019.

_____. Educação em Números. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/educacao-em-numeros. Acesso em: 20 mar. 2024.

_____. SUBE – Ensino Fundamental. Disponível em: https://educacao.prefeitura.rio/sube-ensino-fundamental. Acesso em: 7 ago. 2025.

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Publicado

2025-09-29

Cómo citar

Rodrigues de Ávila, E., & Gonzalez, W. R. C. (2025). Asociación Público-Privada y el Proyecto Autonomía Carioca: Un Análisis de la Mejora Educativa en Río de Janeiro. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.140912

Número

Vol. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Sección

Artigos

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