PROGRAMA “QUALIFICA RS”: LA EXPANSIÓN DEL MERCADO EN LA GESTIÓN DE LA POLÍTICA EDUCATIVA EN RIO GRANDE DO SUL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol39n12023.119028

Palabras clave:

Gestión gerencial, Qualifica-RS, Asociaciones Público-Privadas, Coordinadores Regionales de Educación

Resumen

Este artículo investiga el programa Qualifica RS con la intención de verificar en qué medida el programa cumple su propuesta de innovación. Como aporte metodológico fueron consultados documentos, la base de datos del Tribunal Superior Eleitoral y el Diário Oficial do Estado do RS. Como aporte teórico fueron utilizados autores como VERGER; ROBERTSON (2012); NEUMAN; CLARK (2012), EVANGELISTA; SHIROMA (2018), entre otros. Se concluyó que el programa posibilita la expansión del sector privado dentro de la esfera pública y que el resultado de la selección “técnica” no cumple con la supuesta exención política prometida.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Magda de Abreu Vicente, Fundação Universidade Federal do Rio Grande- FURG, Rio Grande, RS, Brasil

Professora da FURG; É Doutora em Educação na área de História e Filosofia da Educação. É Mestre em História e Filosofia da Educação na Universidade Federal de Pelotas onde foi bolsista CNPQ; Está atuando principalmente nos temas de Políticas Públicas educacionais com ênfase em Gestão educacional, História e Filosofia da Educação com ênfase no estudo sobre Educação Rural, ensino primário rural e formação de professores rurais. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Furg na área da Políticas educacionais e currículo.

Marisel Valério Porto, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Porto Alegre, RS, Brasil

Possui graduação em Letras Habilitação em Português e Inglês pela Universidade Federal de Pelotas (2003), Especialização em Literatura Comparada (UFPEL, 2008) e Mestrado em Letras (UFPEL, 2013). Atua como Técnica em Assuntos Educacionais na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. É membro da Comissão Permanente de Avaliação de Auxílio Estudantil da UFCSPA e membro colaborador do projeto de pesquisa Qualifica RS: As implicações administrativas e pedagógicas na gestão de escolas do Rio Grande RS (IE/FURG). Estuda temáticas que envolvem educação, literatura e história.

Leonardo Dorneles Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Rio Grande, RS, Brasil

Pedagogo e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel. Professor do Instituto de Educação - Políticas Públicas da Educação da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. É pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação - GEPEFI da Universidade Estadual de Maringá, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais - NEPPE (UFPel) e Núcleo Educamemoria (FURG). Colabora com estudos junto ao Observatório dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil (FURG). Atualmente desenvolve estudos sobre Estado, Políticas Educacionais, Ensino Médio e suas relações com as mudanças no mundo do trabalho.

Citas

DRABACH, Nadia Pedrotti; SOUZA, Ângelo Ricardo de. Leituras sobre a gestão democrática e o “gerencialismo” na/da educação no Brasil. Revista Pedagógica, v. 16, n. 33, p. 221-248, jul./dez. 2014.

CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA. República.org. Rio de Janeiro. 2 dez. 2020. Disponível em: https://republica.org/wp-content/uploads/2020/12/2020-12-Co%CC%81digo-de-Conduta-E%CC%81tica-Repu%CC%81blica-org.pdf Acesso em 26 mar. 2021

EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneita Oto. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, Georgia. RUMMERT, Sonia Maria GONÇALVES, Leonardo. (Orgs.) Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande: Ed. da FURG. 2019, p. 83 – 120.

ETAPAS de seleção. Qualifica RS. Disponível em: <https://qualificars.rs.gov.br/etapas-de-selecao> Acesso em 29 mai. 2020.

FREITAS, Luis Carlos de. A reforma empresarial da educação. Nova direita, velhas ideias. São Paulo: ed. Expressão Popular, 2018.

GESTA. Disponível em <http://brava.org.br/> Acesso em 24 mar. 2021

GESTÃO PÚBLICA Disponível em: <https://www.ihumanize.org/programa/gestao-publica-2/> Acesso em 26 mar. 2021.

GOVERNADOR entrega certificados aos selecionados do Qualifica RS. Secretaria de planejamento e gestão. 02 set. 2019. Disponível em: <https://planejamento.rs.gov.br/governador-entrega-certificados-aos-selecionados-do-qualifica-rs> Acesso em 27 mai. 2020.

HARVEY, David. O neoliberalismo. História e implicações. São Paulo: ed. Loyola, 2ª ed. 2011.

HYPOLITO, Álvaro Moreira. Estado Gerencial, Reestruturação Educativa e Gestão Educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 63-78, jan./abr. 2008.

HYPOLITO, Álvaro Moreira. Políticas Curriculares, Estado e Regulação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1337-1354, out.-dez. 2010.

HYPOLITO, Álvaro Moreira; IVO, Andressa Aita. Políticas Curriculares e Sistemas de Avaliação: efeitos sobre o currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, n.11 v.02, p. 376-392, ago.2013.

LIBÂNEO, José Carlos. Políticas educacionais no Brasil. Desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa v.46 n.159 p.38-62 jan./mar. 2016.

MOURA, Eliel; NAJJAR, Jorge; CARNEIRO, Waldeck. Neoliberalização e reforma educacional: a chegada da organização Teach For America no Brasil. RBPAE - v. 35, n. 2, p. 447 - 468, mai./ago. 2019.

NEUMAN, Janet; CLARK, John. Gerencialismo. In: Educ. Real., Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012.

OBJETIVO da GESTA. Disponível em < http://gesta.org.br/#objetivo>. Acesso em 24 mar. 2021.

OLIVEIRA, Dalila. Nova Gestão Pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015

PARCERIA com fundações aperfeiçoará seleção de coordenadores regionais de educação. 25 fev. 2019. Disponível em: < https://www.estado.rs.gov.br/parceria-com-fundacoes-aperfeicoara-selecao-de-coordenadores-regionais-de-educacao> Acesso em 6 abr. 2020.

PERONI, Vera Maria Vidal. Implicações da relação público-privado para a democracia da educação no Brasil. In: PERONI, Vera Maria Vidal (org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015. p. 15-34.

____. Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. A privatização do público: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013.

PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel. Redefinições do papel do Estado: terceira via, novo desenvolvimentismo, e as parcerias público privadas na educação. IX Anped Sul, 2012. Disponível em: < http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1015/972> Acesso em 9 mar. 2021.

PERONI, Vera Maria Vidal; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. Estado e terceiro setor: As novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 108, p. 761-778, out. 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v30n108/a0730108.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2020.

PESSOAS no setor público. FUNDAÇÃO LEMANN. Disponível em: <https://fundacaolemann.org.br/projetos/pessoas-no-setor-publico>. Acesso em: 07 mai. 2020.

PRB DE GRAVATAÍ realiza confraternização com as principais lideranças. Jornal de Gravataí. Gravataí, 11 de dez. 2018. p.4.

QUEM SOMOS. Vetor Brasil. Disponível em: <https://vetorbrasil.org/quem-somos/>. Acesso em 28 mai. 2020.

RELATÓRIO DA FUNDAÇÃO LEMANN. 2019. Disponível em: < https://fundacaolemann.org.br/materiais/relatorio-anual-2019>. Acesso em 24 mar. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Acordo de Cooperação entre o Estado do RS e o Instituto Lemann. Porto Alegre, 25 fev. 2019. p. 1-7. Disponível em: <https://qualificars.rs.gov.br/informacoes> Acesso em: 28 mai. 2020.

RIO GRANDE DO SUL. Diário Oficial. Nomeação (troca de cargo). Porto Alegre, 11 set. 2017, p. 2.

SEADE. Fundação sistema estadual. Disponível em: < http://produtos.seade.gov.br/produtos/eleicoes/candidatos/index.php?page=ele_nom_tab&turno=1&ano=2016&cargo=13&mun=354380> Acesso em 28 mai. 2020.

SOBRE o Projeto. Qualifica RS. Disponível em: <https://qualificars.rs.gov.br/sobre-o-projeto>Acesso em 29 mai. 2020.

ÚLTIMOS dias para a inscrição na nova etapa do programa Qualifica RS. 11 mar. 2020. Disponível em: < https://www.estado.rs.gov.br/ultimos-dias-para-inscricao-na-nova-etapa-do-qualifica-rs> Acesso em 6 abri. 2020.

VETOR BRASIL. Carta aos Partidos. 2018a. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1PbKn_qn-y3MQ9qkdqRPaGRCjCWFRtwAo/view Acesso em: 07 mai. 2020.

VETOR BRASIL. Código de ética. Jul. 2018b. Disponível em: < https://vetorbrasil.org/transparencia/> Acesso em: 1 jun. 2020.

VERGER, Antony; ROBERTSON. Susan. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133-1156, out - dez. 2012.

Publicado

2023-03-16

Cómo citar

Vicente, M. de A., Porto, M. V., & Gonçalves, L. D. (2023). PROGRAMA “QUALIFICA RS”: LA EXPANSIÓN DEL MERCADO EN LA GESTIÓN DE LA POLÍTICA EDUCATIVA EN RIO GRANDE DO SUL. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 39(1). https://doi.org/10.21573/vol39n12023.119028