EJECUCIÓN DEL PROGRAMA NACIONAL DE ASISTENCIA AL ESTUDIANTE POR LAS UNIVERSIDADES FEDERALES DEL NORDESTE BRASILEÑO DURANTE LA PANDEMIA COVID-19

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol39n12023.113925

Palabras clave:

Assistência estudantil, universidades federais, pandemia, Covid-19

Resumen

El propósito de este artículo es analizar cómo las universidades federales del Nordeste están implementando el Programa Nacional de Asistencia al Estudiante (PNAES) en el contexto de la pandemia Covid-19. Para tanto, se realizó una investigación documental en los sitios web de las 18 universidades federales de esa región, obteniendo 429 registros, los cuales fueron sometidos a análisis de contenido cualitativo. Los resultados revelan que las universidades vienen implementando acciones en los 10 ejes del PNAES durante la pandemia, especialmente en los ejes de salud e inclusión digital. El artículo refuerza la importancia del PNAES en la lucha contra la pandemia.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thales Fabricio da Costa e Silva, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, SP, Brasil; Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, PB, Brasil

Doutor em Administração pela USCS. Mestre em Administração Pública pela UFCG. Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela UFRN. Bacharel em Psicologia pela Universidade Potiguar. Psicólogo do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG.E-mail: thalespsic@gmail.com

Ana Carolina da Costa Araujo, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza, CE, Brasil

Mestra em Administração Pública pela UFCG. Especialista em Gestão em Saúde pela UECE. Especialista em Saúde Mental Coletiva (modalidade residência multiprofissional) pela Escola de Saúde Pública do Ceará. Bacharel em Psicologia pela UFC. Psicóloga da UFC, no campus Fortaleza.E-mail: cbjr.carol24@gmail.com

Luis Paulo Bresciani, Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) , São Paulo, SP, Brasil

Doutor em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp (2001), professor dos Programas de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) e de Graduação em Administração Pública (CGAP) da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV). E-mail: luis.bresciani@fgv.br

Débora Bruna Alves Almeida, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Jaguaribe, CE, Brasil

Doutora em Administração pela USCS. Mestra em Administração Pública pela UFCG. Especialista em Administração Pública pela Universidade Cândido Mendes. Bacharela em Administração Pública pela UFC. Bacharela em Agronomia pelo IFCE. Administradora do IFCE, no campus Jaguaribe.E-mail: deborabruna20@yahoo.com.br 

Kevin Ferreira Corcino, Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife, PE, Brasil

Doutor em Administração pela USCS. Mestre em Administração pela UFCG. Possui MBA em Gestão Pública pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade Boa Viagem - PE e Turismo pela Estácio - PE. Professor do Centro Universitário Uninassau.E-mail: kevinfc@hotmail.com 

Citas

ALMEIDA, Lindijane S. B.; SILVEIRA, Raquel M. C.; SILVA, Brunno C. N.; QUEIROZ, João V. R.; OLIVEIRA, Pedro H. C. N. As universidades públicas brasileiras no contexto da pandemia: iniciativas e parcerias no enfrentamento da Covid-19. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 82, p. 1-20, 2020. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n82.82123

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília: DOU, 20/7/2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm>. Acesso em: 03 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018. Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Brasília: DOU, 12/4/2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13651.htm>. Acesso em: 29 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. 2020a. Brasília: DOU, 18/3/2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376>. Acesso em: 07 dez. 2020.

______. Ministério da Economia. Instrução Normativa Nº 21, de 16 de março de 2020. Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). 2020b. Brasília: DOU, 17/3/2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-21-de-16-de-marco-de-2020-248328867. Acesso em: 14 dez. 2020.

CASTRO, Alexsandra A.; MAIA, Rafaela K. S.; WALTER, Pâmela A. L.; BORGES, Elton C. O. A pandemia por Covid-19 e suas repercussões sociais, econômicas e políticas sobre Boa Vista-RR. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, v. 1, n. 1, p. 110–39, 2020. DOI: https://doi.org/10.24979/ambiente.v1i1.829

COSTA, Agnaldo; BEUREN, Arlete T.; ITO, Giani C.; SCHNEIDER, Eduarda M. Universidades federais e as ações de enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba, v. 16, n. 44, p. 125-41, 2020. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/12237. Acesso em: 13 dez. 2020.

DIAS, Carlos E. S. B. Apoio pedagógico e assistência estudantil: um estado da arte. Cadernos de Pós-graduação, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 126-45, 2020. DOI: https://doi.org/10.5585/cpg.v19n2.18136

DUTRA, Natália G. R.; SANTOS, Maria F. S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 94, p. 148-81, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362017000100006

FARO, A. et al. COVID-19 e saúde mental: a emergência do cuidado. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 37, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200074

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTES [FONAPRACE]. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES – 2018. Brasília: Fonaprace, 2019. Disponível em: <http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2020.

GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

______. Métodos e Técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GIMENEZ, Ana M. N.; SOUZA, Gedalva; FELTRIN, Rebeca B. Universidades brasileiras e Covid-19: fortalecendo os laços com a sociedade. Boletim 2, Departamento de Política Científica e Tecnológica. Campinas: IG/Unicamp, 2020. Publicado em: 23 abr. 2020. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/sites/default/files/2020-04/Texto%20completo_Boletim%202_Final_V2.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.

HEILBORN, Maria L. A.; PEIXOTO, Clarice E.; BARROS, Myriam M. L. Tensões familiares em tempos de pandemia e confinamento: cuidadoras familiares. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 1-8, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300206

IMPERATORI, Thaís K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 129, p. 285-303, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.109

KERR, Ligia; et al. COVID-19 no Nordeste brasileiro: sucessos e limitações nas respostas dos governos dos estados. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. supl. 2, p. 4099-120, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.28642020

MARTINS, Aline B. T. et al. Sentimento de angústia e isolamento social de universitários da área da saúde durante a pandemia da COVID-19. Rev Bras Promoç Saúde, v. 33, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1140265. Acesso em: 30 dez. 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Mais de 37 mil estudantes de instituições federais recebem chips do projeto Alunos Conectados do MEC. Publicação em: 10 nov. 2020. Disponível em: <https://www.rnp.br/noticias/alunos-conectados>. Acesso em: 30 dez. 2020.

NASCIMENTO, Clara M. Elementos conceituais para pensar a política de assistência estudantil na atualidade. In: FONAPRACE (Org.). Fonaprace - Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU: PROEX, p. 147-57, 2012. Disponível em: <http://www.proae.ufu.br/sites/proae.ufu.br/files/media/arquivo/revista_fonaprace_25_anos.pdf>. Acesso em: 29 dez. 2020.

NASCIMENTO, Clara M.; ARCOVERDE, Ana C. B. O Serviço Social na Assistência Estudantil: reflexões acerca da dimensão político-pedagógica da profissão. In: FONAPRACE (Org.). Fonaprace - Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU: PROEX, p. 167-84, 2012. Disponível em: <http://www.proae.ufu.br/sites/proae.ufu.br/files/media/arquivo/revista_fonaprace_25_anos.pdf>. Acesso em: 07 jan. 2021.

PANIZZON, Mateus; COSTA, Camila F.; MEDEIROS, Igor B. O. Práticas das universidades federais no combate à COVID-19: a relação entre investimento público e capacidade de implementação. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 635-49, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200378

SALVADOR, Andreia C.; GONÇALVES, Rafael S.; BASTOS, Valéria P. A crise provocada pela COVID-19: antigos problemas em um novo cenário. In: LOLE, Ana; et al. (Orgs.). Para além da quarentena: reflexões sobre crise e pandemia. Rio de Janeiro: Mórula, 2020. Disponível em: <https://morula.com.br/wp-content/uploads/2020/06/ParaAlemDaQuarentena.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2020.

SCHMIDT, B. et al. Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estudos de Psicologia, Campinas, v. 37, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200063

SILVA, Thales F. C.; ARAUJO, Ana C. C.; SÁ, Lays A.; NASCIMENTO, Valeska S. Atuação de psicólogos da Universidade Federal de Campina Grande durante a pandemia do Covid-19. Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 22, n. 2, p. 492-512, 2020. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v22i2.14129

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA [UFU]. Divisão de Assistência e Orientação Social. 10 anos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Portal PROAE, 15 jul. 2020. Publicado em: http://www.proae.ufu.br/acontece/2020/07/10-anos-do-programa-nacional-de-assistencia-estudantil-pnaes. Acesso em: 14 dez. 2020.

VIEIRA, Pâmela R.; GARCIA, Leila P.; MACIEL, Ethel L. N. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev. bras. epidemiol., Rio de Janeiro, v. 23, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-549720200033

Descargas

Publicado

2023-03-16

Cómo citar

Silva, T. F. da C. e, Araujo, A. C. da C., Bresciani, L. P., Almeida, D. B. A., & Corcino, K. F. (2023). EJECUCIÓN DEL PROGRAMA NACIONAL DE ASISTENCIA AL ESTUDIANTE POR LAS UNIVERSIDADES FEDERALES DEL NORDESTE BRASILEÑO DURANTE LA PANDEMIA COVID-19. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 39(1). https://doi.org/10.21573/vol39n12023.113925

Número

Vol. 39 (2023): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.