EXECUTION OF THE NATIONAL STUDENT ASSISTANCE PROGRAM BY THE FEDERAL UNIVERSITIES OF THE BRAZILIAN NORTHEAST DURING THE COVID-19 PANDEMIC

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol39n12023.113925

Keywords:

Assistência estudantil, universidades federais, pandemia, Covid-19

Abstract

The purpose of this article is to analyze how federal universities in the Northeast are implementing the National Student Assistance Program (PNAES) in the context of the Covid-19 pandemic. To this end, a documentary research was carried out on the websites of the 18 federal universities in that region, obtaining 429 records, which underwent qualitative content analysis. The results reveal that universities have been implementing actions in the 10 axes of the PNAES during the pandemic, especially in the axes of health care and digital inclusion. The article reinforces the importance of PNAES in tackling the pandemic.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Thales Fabricio da Costa e Silva, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, SP, Brasil; Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, PB, Brasil

Doutor em Administração pela USCS. Mestre em Administração Pública pela UFCG. Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela UFRN. Bacharel em Psicologia pela Universidade Potiguar. Psicólogo do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG.E-mail: thalespsic@gmail.com

Ana Carolina da Costa Araujo, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza, CE, Brasil

Mestra em Administração Pública pela UFCG. Especialista em Gestão em Saúde pela UECE. Especialista em Saúde Mental Coletiva (modalidade residência multiprofissional) pela Escola de Saúde Pública do Ceará. Bacharel em Psicologia pela UFC. Psicóloga da UFC, no campus Fortaleza.E-mail: cbjr.carol24@gmail.com

Luis Paulo Bresciani, Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) , São Paulo, SP, Brasil

Doutor em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp (2001), professor dos Programas de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) e de Graduação em Administração Pública (CGAP) da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV). E-mail: luis.bresciani@fgv.br

Débora Bruna Alves Almeida, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Jaguaribe, CE, Brasil

Doutora em Administração pela USCS. Mestra em Administração Pública pela UFCG. Especialista em Administração Pública pela Universidade Cândido Mendes. Bacharela em Administração Pública pela UFC. Bacharela em Agronomia pelo IFCE. Administradora do IFCE, no campus Jaguaribe.E-mail: deborabruna20@yahoo.com.br 

Kevin Ferreira Corcino, Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife, PE, Brasil

Doutor em Administração pela USCS. Mestre em Administração pela UFCG. Possui MBA em Gestão Pública pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade Boa Viagem - PE e Turismo pela Estácio - PE. Professor do Centro Universitário Uninassau.E-mail: kevinfc@hotmail.com 

References

ALMEIDA, Lindijane S. B.; SILVEIRA, Raquel M. C.; SILVA, Brunno C. N.; QUEIROZ, João V. R.; OLIVEIRA, Pedro H. C. N. As universidades públicas brasileiras no contexto da pandemia: iniciativas e parcerias no enfrentamento da Covid-19. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 82, p. 1-20, 2020. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n82.82123

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília: DOU, 20/7/2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm>. Acesso em: 03 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018. Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Brasília: DOU, 12/4/2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13651.htm>. Acesso em: 29 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. 2020a. Brasília: DOU, 18/3/2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376>. Acesso em: 07 dez. 2020.

______. Ministério da Economia. Instrução Normativa Nº 21, de 16 de março de 2020. Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). 2020b. Brasília: DOU, 17/3/2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-21-de-16-de-marco-de-2020-248328867. Acesso em: 14 dez. 2020.

CASTRO, Alexsandra A.; MAIA, Rafaela K. S.; WALTER, Pâmela A. L.; BORGES, Elton C. O. A pandemia por Covid-19 e suas repercussões sociais, econômicas e políticas sobre Boa Vista-RR. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, v. 1, n. 1, p. 110–39, 2020. DOI: https://doi.org/10.24979/ambiente.v1i1.829

COSTA, Agnaldo; BEUREN, Arlete T.; ITO, Giani C.; SCHNEIDER, Eduarda M. Universidades federais e as ações de enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba, v. 16, n. 44, p. 125-41, 2020. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/12237. Acesso em: 13 dez. 2020.

DIAS, Carlos E. S. B. Apoio pedagógico e assistência estudantil: um estado da arte. Cadernos de Pós-graduação, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 126-45, 2020. DOI: https://doi.org/10.5585/cpg.v19n2.18136

DUTRA, Natália G. R.; SANTOS, Maria F. S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 94, p. 148-81, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362017000100006

FARO, A. et al. COVID-19 e saúde mental: a emergência do cuidado. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 37, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200074

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTES [FONAPRACE]. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES – 2018. Brasília: Fonaprace, 2019. Disponível em: <http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2020.

GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

______. Métodos e Técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GIMENEZ, Ana M. N.; SOUZA, Gedalva; FELTRIN, Rebeca B. Universidades brasileiras e Covid-19: fortalecendo os laços com a sociedade. Boletim 2, Departamento de Política Científica e Tecnológica. Campinas: IG/Unicamp, 2020. Publicado em: 23 abr. 2020. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/sites/default/files/2020-04/Texto%20completo_Boletim%202_Final_V2.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.

HEILBORN, Maria L. A.; PEIXOTO, Clarice E.; BARROS, Myriam M. L. Tensões familiares em tempos de pandemia e confinamento: cuidadoras familiares. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 1-8, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300206

IMPERATORI, Thaís K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 129, p. 285-303, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.109

KERR, Ligia; et al. COVID-19 no Nordeste brasileiro: sucessos e limitações nas respostas dos governos dos estados. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. supl. 2, p. 4099-120, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.28642020

MARTINS, Aline B. T. et al. Sentimento de angústia e isolamento social de universitários da área da saúde durante a pandemia da COVID-19. Rev Bras Promoç Saúde, v. 33, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1140265. Acesso em: 30 dez. 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Mais de 37 mil estudantes de instituições federais recebem chips do projeto Alunos Conectados do MEC. Publicação em: 10 nov. 2020. Disponível em: <https://www.rnp.br/noticias/alunos-conectados>. Acesso em: 30 dez. 2020.

NASCIMENTO, Clara M. Elementos conceituais para pensar a política de assistência estudantil na atualidade. In: FONAPRACE (Org.). Fonaprace - Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU: PROEX, p. 147-57, 2012. Disponível em: <http://www.proae.ufu.br/sites/proae.ufu.br/files/media/arquivo/revista_fonaprace_25_anos.pdf>. Acesso em: 29 dez. 2020.

NASCIMENTO, Clara M.; ARCOVERDE, Ana C. B. O Serviço Social na Assistência Estudantil: reflexões acerca da dimensão político-pedagógica da profissão. In: FONAPRACE (Org.). Fonaprace - Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU: PROEX, p. 167-84, 2012. Disponível em: <http://www.proae.ufu.br/sites/proae.ufu.br/files/media/arquivo/revista_fonaprace_25_anos.pdf>. Acesso em: 07 jan. 2021.

PANIZZON, Mateus; COSTA, Camila F.; MEDEIROS, Igor B. O. Práticas das universidades federais no combate à COVID-19: a relação entre investimento público e capacidade de implementação. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 635-49, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200378

SALVADOR, Andreia C.; GONÇALVES, Rafael S.; BASTOS, Valéria P. A crise provocada pela COVID-19: antigos problemas em um novo cenário. In: LOLE, Ana; et al. (Orgs.). Para além da quarentena: reflexões sobre crise e pandemia. Rio de Janeiro: Mórula, 2020. Disponível em: <https://morula.com.br/wp-content/uploads/2020/06/ParaAlemDaQuarentena.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2020.

SCHMIDT, B. et al. Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estudos de Psicologia, Campinas, v. 37, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200063

SILVA, Thales F. C.; ARAUJO, Ana C. C.; SÁ, Lays A.; NASCIMENTO, Valeska S. Atuação de psicólogos da Universidade Federal de Campina Grande durante a pandemia do Covid-19. Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 22, n. 2, p. 492-512, 2020. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v22i2.14129

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA [UFU]. Divisão de Assistência e Orientação Social. 10 anos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Portal PROAE, 15 jul. 2020. Publicado em: http://www.proae.ufu.br/acontece/2020/07/10-anos-do-programa-nacional-de-assistencia-estudantil-pnaes. Acesso em: 14 dez. 2020.

VIEIRA, Pâmela R.; GARCIA, Leila P.; MACIEL, Ethel L. N. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev. bras. epidemiol., Rio de Janeiro, v. 23, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-549720200033

Downloads

Published

2023-03-16

How to Cite

Silva, T. F. da C. e, Araujo, A. C. da C., Bresciani, L. P., Almeida, D. B. A., & Corcino, K. F. (2023). EXECUTION OF THE NATIONAL STUDENT ASSISTANCE PROGRAM BY THE FEDERAL UNIVERSITIES OF THE BRAZILIAN NORTHEAST DURING THE COVID-19 PANDEMIC. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 39(1). https://doi.org/10.21573/vol39n12023.113925

Issue

Vol. 39 (2023): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.

 

Authors who publish in this journal agree with the following terms:

  1.  Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
  2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.