Gestão democrática do ensino público em Rio das Ostras (RJ): avanços e retrocessos
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol36n12020.95886Keywords:
Gestão democrática, Rio das Ostras, EleiçãoAbstract
O artigo, fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental, investigou as bases normativas institucionais da gestão democrática em Rio das Ostras, município do estado do Rio de Janeiro. A Lei Orgânica explicita a gestão democrática, tendo a participação e a eleição de diretor como pontos centrais. Contudo, as leis que criaram o sistema e o plano municipal não preveem eleição, pautando a gestão sob um viés gerencialista. Conclui-se que, em Rio das Ostras, houve um enfraquecimento da gestão democrática, sobretudo nos mecanismos que deveriam promover a participação.
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