The New Fundeb in the municipalities of Paraíba in 2023

Authors

  • Marcus Quintanilha da Silva Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Departamento de Habilitações Pedagógicas, Programa de Pós-Graduação em Educação, João Pessoa, PB, Brasil. marcusquintanilhasilva0@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-8305-0024

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol42n12026.144760

Keywords:

Education financing, Educational policies, Fundeb, Paraíba

Abstract

The objective of this article is to analyze the New Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Appreciation of Education Professionals (Novo Fundeb) in the municipalities of the state of Paraíba for the year 2023. In a transition between the description of the data, the historical, political, and economic contextualization of accounting funds, and the analytical structure based on historical and dialectical materialism, the analyses indicate a significant dependence on Fundeb for the 177 municipalities in Paraíba considered in this work, especially when considering the new devices for financial supplementation from the Union to the fund.

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Author Biography

Marcus Quintanilha da Silva, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Departamento de Habilitações Pedagógicas, Programa de Pós-Graduação em Educação, João Pessoa, PB, Brasil. marcusquintanilhasilva0@gmail.com

Doutor em educação pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto do Centro de Educação, Departamento de Habilitações Pedagógicas, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Paraíba

 

References

ARAÚJO, Raimundo Luiz Silva. Financiamento da educação básica no governo Lula: elementos de continuidade e ruptura com as políticas do governo do FHC. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/bitstream/10482/2958/1/2007_RaimundoLuizSilvaAraujo.pdf . Acesso em: 13 dez. 2024.

ARELARO, Lisete. Regina Gomes. Fundef: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30., 2007, Caxambu. Anais […]. Caxambu: Anped, 2007. p. 1-16. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT05-3866--Int.pdf . Acesso em: 14 dez. 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) […] e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 165, p. 5-6, 27 ago. 2020a. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/08/2020&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=195 . Acesso em: 13 dez. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 246-C, 25 dez. 2020b. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/12/2020&jornal=602&pagina=1&totalArquivos=11 . Acesso em: 13 dez. 2024.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 2, de 19 de abril de 2023. Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022 […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 79, p. 74-182, 26 abr. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/legislacao/2023/portaria-interministerial-no-2-de-19-de-abril-de-2023.pdf/view . Acesso em: 13 dez. 2024.

BRASIL. Portaria Interministerial n. 7, 29 de dezembro de 2023. Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022 […]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 161, n. 247-E, p. 1-126, 29 dez. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/legislacao/2023/portaria-interm-no-7-de-29-12-2023.pdf . Acesso em: 13 dez. 2024.

COSTA, Nayara Luiza Freire da. Distribuição dos recursos fiscais: uma análise do Fundo de Participação dos Municípios. 2020. Dissertação (Mestrado em Economia Empresarial e Finanças) - Escola Brasileira de Economia e Finanças, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/61491b80-cb06-492d-8612-74489324f164/content . Acesso em: 13 dez. 2024.

GLUZ, Micaela. Passerino. O Novo Fundeb É uma Vitória? Análise das disputas políticas pelo projeto do Novo Fundeb. Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 11, n. 10, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/110856 . Acesso em: 13 dez. 2024.

GOUVEIA, Andrea Barbosa. Valorização do magistério e o novo Fundeb: desafios no contexto de austeridade fiscal. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 15, n. 33, p. 751-766, set.-dez. 2021. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1309 . Acesso em: 13 dez. 2024.

IBGE. Panorama: Paraíba. IBGE: Cidades@, [s. l.], 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/panorama . Acesso em: 13 dez. 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística do Censo Escolar. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1937. Disponível em: Sinopses Estatísticas — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep. Acesso em: 13 dez. 2024.

MARTINS, Paulo. de Sena. Fundeb, federalismo e regime de colaboração. Campinas: Autores Associados, 2011.

NETTO, João Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

OLIVEIRA, Francisco. O surgimento do antivalor. In: OLIVEIRA, Francisco. (org.). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 19-48.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. 1ª Ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

RIBEIRO, Andreia Couto. Desigualdade no Financiamento da Educação Básica: panorama do valor anual total por aluno (VAAT) para o novo Fundeb. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [s. l.], v. 12, n. 6, p. 1-21, 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/108593 . Acesso em: 13 dez. 2024.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO. Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária. Brasília: Ministério da Educação, 1968. Disponível em: SIOPE. Acesso em: 13 dez. 2024.

SILVA, Marcus Quintanilha da. Valorização do magistério e austeridade fiscal em Curitiba. 2021. Relatório (Pós-Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.

SILVA, Marcus Quintanilha da; GOUVEIA, Andrea Barbosa. Desafios metodológicos da pesquisa em financiamento da educação: aspectos essenciais colhidos de estudos publicados na revista Fineduca. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [s. l.], v. 6, n. e2118486, p. 1-13, 2021. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/18486 . Acesso em: 13 dez. 2024.

Published

2026-07-15

How to Cite

Silva, M. Q. da. (2026). The New Fundeb in the municipalities of Paraíba in 2023. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 42(1). https://doi.org/10.21573/vol42n12026.144760