The weakness of the basic education and the curricular flexibilization in the new high school: denial of young people’s rights

Authors

  • Gilvan Luiz Machado Costa Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Programa de Pós-Graduação em Educação, Tubarão, SC, Brasil. gilvan.costa@animaeducacao.com.br https://orcid.org/0000-0003-4882-6824
  • Carla Gonçalves Pereira Matiolla Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Programa de Pós-Graduação em Educação, Tubarão, SC, Brasil. carlamatiolla@gmail.com https://orcid.org/0009-0000-3891-2492

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.138984

Keywords:

Right to Education, High school, Integral Human Training, Curricular Flexibility

Abstract

This article analyzes the limits and perspectives of the curricular flexibility proposed by Law No. 13.415/2017 regarding the guarantees of the rights of young people to have access to historically produced knowledge and integral human training. Semi-structured interviews were carried out with students in the 2nd year of the New High School at two public schools in Santa Catarina. The main theoretical references are based on Saviani and Kuenzer. The results showed that the current educational politics weakens the concept of Basic Education and also highlights its denial to young people.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gilvan Luiz Machado Costa, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Programa de Pós-Graduação em Educação, Tubarão, SC, Brasil. gilvan.costa@animaeducacao.com.br

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Realizou Pós-Doutoramento na Universidade Federal de Minas Gerais (2009-2010). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL, no período 2016-2022. Leciona no referido Programa e, também, nos cursos de Licenciatura da referida Universidade. Atualmente, além das orientações de mestrado, orienta 03 teses de doutorado. Líder do Grupo de Pesquisa Grupo de Estudo e Pesquisa sobre o Ensino Médio (GREPEM). Coordenador do Projeto de Pesquisa "Valorização dos professores do Ensino Médio na região Sul do Brasil: configurações nas redes estaduais de ensino" (Auxílio Financeiro - CNPq). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, dedicando-se, principalmente, aos seguintes temas: Trabalho docente e valorização dos profissionais da educação. Ensino médio no Brasil.

Carla Gonçalves Pereira Matiolla, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Programa de Pós-Graduação em Educação, Tubarão, SC, Brasil. carlamatiolla@gmail.com

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina - PPGE/UNISUL. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre o Ensino Médio - GREPEM. Atua como Assistente Técnico Pedagógico na Escola de Educação Básica Henrique Fontes - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 04 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases de Educação Nacional. Brasília: DF, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso: 13 fev. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2/2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). Brasília: DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/resolucao_ceb_002_30012012.pdf. Acesso em: 06 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017. Lei do Novo Ensino Médio. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 04 jun. 2022.

BRASIL. Portaria nº 1.432/2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 04 jun. 2022.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, nº 116, p. 245-262, jul./2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/x6g8nsWJ4MSk6K58885J3jd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2023.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/QBBB9RrmKBx7MngxzBfWgcF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2023.

DOURADO, Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. RBPAE, v. 35, n. 2, p. 291-306, mai./ago. 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbpae/v35n2/2447-4193-rbpae-35-02-291.pdf. Acesso em: 25 mar. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, v.16, n. 48, p. 235-254, jan.-abr. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VJmZWSR66pkB3948p76yRVx/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 03 jul. 2024.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 619-638, jul./set. 2011.

KUENZER, Acacia Zeneida. O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida? Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 851-873, jul./set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/V3FQ7X6WwDB3vxLFRsy4Qmc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 jun. 2023.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, [s. l.], v. 38, n. 139, p. 331-354, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 fev. 2023.

LIMA, Marcelo; MACIEL, Samanta Lopes. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, p. 1-25, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230058. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ypLL3PnTmLQkFfr97q4s3Rf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 mar. 2023.

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas. Brasília: DF. v. 21, nº 45, p. 445-466, maio/ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4581/4179. Acesso em: 19 jun. 2023.

MASSON, Gisele. Políticas de formação de professores: as influências do neopragmatismo da agenda pós-moderna. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/93077/274623.pdf?sequee=1&is Allowed=y. Acesso em: 02 maio 2023.

MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: A lógica da mudança no EM. Retratos da Escola, [S. l.], v. 11, n. 20, p. 61–74, 2017. DOI: 10.22420/rde.v11i20.771. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/771. Acesso em: 18 mar. 2023.

OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Políticas curriculares no contexto do golpe de 2016: debates, embates e resistências. In: AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.) A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018, p. 55-59. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 31 maio 2023.

OLIVEIRA, Ramon de. A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal. Educação Unisinos. v. 24, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2020.241.05. Acesso em: 24 mar. 2023.

RODRIGUEZ, Margarita Victoria. Pesquisa Social: contribuições do método materialista histórico-dialético. In: CUNHA, Célio da; SOUSA, José Vieira de; SILVA, Maria Abádia da. (Orgs.) O método dialético na pesquisa em educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2014, p. 131-152.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense: Caderno 1 – disposições gerais / Secretaria de Estado da Educação. – Florianópolis: Gráfica Coan, 2021a. Disponível em: https://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/2069-curriculo-base-do-territorio-catarinense-do-ensino-medio-caderno-1/file. Acesso em: 06 fev. 2023.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense: Caderno 3 – portfólio de trilhas de aprofundamento / Secretaria de Estado da Educação. – Florianópolis: Gráfica Coan, 2021b. Disponível em: https://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/2067-curriculo-base-do-territorio-catarinense-do-ensino-medio-caderno-3/file. Acesso em: 06 fev. 2023.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 44. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.

SAVIANI, Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1-18, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.21512. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21512. Acesso em: 18 maio 2023.

SILVEIRA, Éder da Silva. Processos de recontextualização do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul. Educação & Sociedade, Campinas, v. 45, e267191, p. 1-21, 2024. Disponível em: http://doi.org/10.1590/ES.267191. Acesso em: 03 jul. 2024.

Downloads

Published

2025-03-25

How to Cite

Machado Costa, G. L., & Pereira Matiolla, C. G. (2025). The weakness of the basic education and the curricular flexibilization in the new high school: denial of young people’s rights. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.138984

Issue

Vol. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2025 REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.

 

Authors who publish in this journal agree with the following terms:

  1.  Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
  2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.