Private actors, market “solutions” and the privatization of education: the case of comprehensive citizen schools in the state of Paraíba

Authors

  • Sergio Andrade de Moura Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil, prof.sergiomoura@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2665-5040
  • Dalila Andrade Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil, dalilaufmg@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0003-4516-6883

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol40n12024.136369

Keywords:

Basic Education, Educational Policy of Paraíba, Privatization of Education, Public-Private Partnership

Abstract

This research aimed to analyze the public-private partnership signed by the state of Paraíba with ICE and Instituto Sonho Grande to implement the School of Choice Model as an educational and management standard for Comprehensive Citizen Schools. This is a qualitative study based on a literature review and documentary analysis. It was noted that there was an opening for private actors to take part in educational policies and the management of education, as well as the adoption of a pedagogical and management model designed by a private actor and based on market technologies.

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Author Biographies

Sergio Andrade de Moura, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil, prof.sergiomoura@gmail.com

Doutorado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2022), Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2017), ambos na área de concentração em Políticas Educacionais; Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade de Pernambuco (UPE) (2014), Especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2013) e Especialização em História das Américas pela FFPG (2000); Graduado em História pela FFPG (1999). Possui experiência na área de Educação Pública como Professor e Coordenador Educacional na Educação Básica. Possui interesse e desenvolve estudos e pesquisas no campo das políticas educacionais, especialmente, na área das políticas de avaliação de desempenho educacional e processos de privatização da educação pública. Possui experiência em pesquisa adquirida por meio da atuação em diversos grupos de pesquisa, como no Grupo de Pesquisa - Psicologia Educacional, formação e infância - estudos sobre classes populares e educação pública (PEFI) do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE) da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (UNICAMP) e no Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dalila Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil, dalilaufmg@yahoo.com.br

Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação (do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DCOI/CNPq). Professora Titular de Políticas Públicas em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Conselho Diretivo do CNPq, representando as áreas científicas, entre 2020 e 2023. Pesquisadora PQ 1A do CNPq. Pós-doutoramento no Instituto de Educação da Universidade de Londres (2014), na Université de Montréal, Canadá (2006) e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2005). Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (1999), Mestre em Educação (1992) e Bacharel em Ciências Sociais (1986) pela UFMG. Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) entre 2009 e 2013. Coordenadora geral da Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente (RedEstrado) entre 2003 e 2018. Coordenadora da Seção de Educação da Latin American Studies Association (LASA) entre 2016 e 2018. Professora visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba entre 2019 e 2021. Autora e coautora de vários livros, capítulos de livros e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros, desenvolve estudos e pesquisas com ênfase em Política públicas em educação e trabalho docente na América Latina.

References

AVELAR, M. Giving with an agenda: New Philanthropy’s Labour in “Glocal” Education Networks of Governance. University College London – UCL Institute of Education, 2018. Disponível em: https://discovery.ucl.ac.uk/id/eprint/10056850/1/Campos%20de%20Avelar%20Maia_10056850_%20thesis_redacted.pdf . Acesso em: 09 out. 2021.

AVELAR, M.; BALL, S. J. Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The Mobilization for the National Learning Standards in Brazil. International Journal of Educational Development, v. 64, p. 65-73, 2019. Disponível em: https://discovery.ucl.ac.uk/id/eprint/10053750/1/Ball%20IJED.%20Networks%20in%20Brazil.revised.pdf . Acesso em: 06 jun. 2021.

BALL, S. J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BALL, S. J. Novos Estados, nova governança e a nova política educacional. In APPLE, M.; BALL, S. J.; GANDIN, L. A. (Orgs.). Sociologia da Educação: análise internacional. Porto Alegre: Penso, Porto, 2013, p. 177-189.

BALL, S.; YOUDELL, D. Hidden privatisation in public education. Education International; Institute of Education, University of London. 2007. Disponível em: https://www.ei-ie.org/en/item/25671:hidden-privatisation-in-public-education . Acesso em: 27 abr. 2020.

BRASIL. Constituição Federal do Brasil (1988). Emenda Constitucional n. 19, de 4 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: 1998a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1998/emendaconstitucional-19-4-junho-1998-372816-norma-pl.html . Acesso em: 25 mar. 2021.

CAMPANHA LATINO-AMERICANA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CLADE).

Mapeo sobre Tendencias de la Privatización de la Educación en América Latina y el Caribe. São Paulo: CLADE, 2014. Disponível em: https://redclade.org/wp-content/uploads/Mapeo-sobre-Tendencias-de-la-Privatizaci%C3%B3n-de-laEducaci%C3%B3n-enAm%C3%A9rica-Latina-y-el-Caribe.pdf . Acesso em: 05 maio 2020.

CAMPOS, V. F. TQC – Controle da Qualidade Total. Nova Lima: INDG Tecnologias e Serviços Ltda, 2004.

ICE. Tecnologia de Gestão Educacional: princípios e conceitos, liderança servidora e motivação, planejamento e operacionalização. 2ª ed., Recife: Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, 2016a.

ICE. Modelo Pedagógico: instrumentos e rotinas. 2ª ed., Recife: Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, 2016b.

ICE. Introdução às Bases Teóricas e Metodológicas do Modelo Escola da Escolha. 2ª ed., Recife: Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, 2016c.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIMA, I. Á. A. P. TEAR – Tecnologia Empresarial Aplicada à Educação: gestão e resultados. Recife: Livro Rápido, 2009.

MAGALHÃES, M. A juventude brasileira ganha uma nova escola de Ensino Médio: Pernambuco cria, experimenta e aprova. São Paulo: Albatroz/Loqüi, 2008.

MOURA, S. A. DE; OLIVEIRA, D. A. (2023). Privatização da educação no Estado da Paraíba: uma análise das políticas no contexto da NGP. Revista Eletrônica Pesquiseduca, 14 (36), p. 871–892. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1334 . Acesso em: 19 abr. 2023.

PARAÍBA. Diretrizes Operacionais das Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Cidadãs Socioeducativas da Paraíba. 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/17oGWLE6ATwZ08m5a26BLsGKH5oGFrgjI/view . Acesso em: 22 ago. 2021.

PARAÍBA. João Azevêdo discute metas para educação na Paraíba e anuncia 53 Escolas Cidadãs Integrais em 2019. 2019a. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/joao-azevedo-discute-metas-para-educacao-na-paraiba-e-anuncia-53-escolas-cidadas-integrais-em-2019#:~:text=O%20governador%20Jo%C3%A3o%20Azev%C3%AAdo%20afirmou,contemplados%20com%20as%20escolas%20integrais . Acesso em: 18 set. 2021.

PARAÍBA. João Azevêdo discute ano letivo 2020 e ampliação de Escolas Cidadãs Integrais. 2019b. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/joao-azevedo-discute-ano-letivo-2020-e-ampliacao-de-escolas-cidadas-integrais . Acesso em: 18 set. 2021.

PARAÍBA. Edital n. 042/2019 GS/SEECT. Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Diretor das Escolas Cidadãs Integrais e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa: Poder Executivo, 2019c. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe . Acesso em: 07 ago. 2020.

PARAÍBA. Edital n. 043/2019 GS/SEECT. Processo Seletivo Simplificado para a Função de Professor, Coordenador Pedagógico e Coordenador Administrativo Financeiro das Escolas Cidadãs Integrais e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa: Poder Executivo, 2019d. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe . Acesso em: 07 ago. 2020.

PARAÍBA. Ricardo se reúne com representantes de institutos que apoiam as Escolas Cidadãs Integrais. 2018a. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/ricardo-se-reune-com-representantes-de-institutos-que-apoiam-as-escolas-cidadas-integrais . Acesso em: 22 ago. 2021.

PARAÍBA. Poder Legislativo do Estado. Lei n. 11.100, de 06 de abril de 2018. Cria o Programa de Educação Integral, composto por Escolas Cidadãs Integrais – ECI, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas – ECIT e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas - ECIS e institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa: Poder Executivo, 2018b. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe . Acesso em: 28 jun. 2021.

PARAÍBA. Governo reúne parceiros para discutir ampliação do projeto Escola Cidadã. 2016a. Disponível em: http://antigo.paraiba.pb.gov.br/index-18845.html . Acesso em: 18 set. 2021.

PARAÍBA. Poder Executivo do Estado da Educação. Edital n. 013/2016 - GS. Processo Seletivo Simplificado. Programa Escolas Cidadãs Integrais e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa: Poder Executivo, 2016b. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe . Acesso em: 28 jun. 2021.

PARAÍBA. Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040. Mapa da Estratégia. 2015a. Não publicado.

PARAÍBA. Ricardo conhece o Programa Modelo ICE de Escola em Tempo Integral. 2015b. Disponível em: http://antigo.paraiba.pb.gov.br/index-18845.html . Acesso em: 18 set. 2021.

PARAÍBA. Acordo de Cooperação Técnica n. 353, de 9 de setembro de 2015. Celebrado entre o Estado da Paraíba e o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação e o Instituto Sonho Grande, por intermédio da Secretaria de Educação, para o desenvolvimento de ações para a implantação de escolas em tempo integral. João Pessoa: Secretaria de Educação, 2015c.

PARAÍBA. Poder Executivo do Estado da Educação. Decreto n. 36.408, de 30 de novembro de 2015. Cria a Escola Cidadã Integral, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa: Poder Executivo, 2015d. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe . Acesso em: 28 jun. 2021.

PARAÍBA. Ricardo lança o Plano de Educação com investimentos de R$ 250 milhões. 2011. Disponível em: http://antigo.paraiba.pb.gov.br/index-14249.html . Acesso em: 14 de maio 2021.

PARAÍBA. Paraíba terá R$ 6,44 milhões do PNAGE para melhorar administração. 2009. Disponível em: https://antigo.paraiba.pb.gov.br/index-15925.html . Acesso em: 18 set. 2021.

PARAÍBA. Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2020. 2008. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-planejamento-orcamentoegestao/arquivos/PB2020RELATORIOCOMPLETOVERSAOFINAL.pdf . Acesso em: 12 jun. 2021.

PERNAMBUCO. Relatório Anual de Ação do Governo 2014. Recife, 2014. Disponível em: https://drive.expresso.pe.gov.br/s/eSyTny27X3VGp3a . Acesso em: 17 ago. 2021.

PERNAMBUCO. Convênio de cooperação técnica e financeira n. 021/2003. Celebram entre si o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Cultura e o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. 2003. In: LEITE, J. C. Z. Parceria em educação: o caso do Ginásio Pernambucano. Dissertação (Mestrado em Educação). Recife: UFPE, 2009, p. 148-153. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3999. Acesso em: 14 ago. 2021.

PSB. Projeto Brasil: Princípios e Diretrizes para o Desenvolvimento Nacional. Brasília, DF: Fundação João Mangabeira, 2018a. Disponível em: http://www.fjmangabeira.org.br/projeto-brasil-principios-e-diretrizes-para-o-desenvolvimento-nacional/ . Acesso em: 04 maio 2021.

ROBERTSON, S. L. et al. An introduction to public private partnerships and education governance. In ROBERTSON, S. L.; MUNDY, K.; VERGER, A.; MENASHY, F. (ORG.). Public private partnerships in education: new actors and modes of governance in a globalizing world. Cheltenham, UK; Northampton, MA: Edward Elgar, 2012, p. 1-17. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/292583612_Public_private_partnerships_in_education_New_actors_and_modes_of_governance_in_a_globalizing_world . Acesso em: 15 maio 2020.

ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privadas na governança global da educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133-1156, dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010173302012000400012&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 15 maio 2020.

VENCO, S.; BERTAGNA, R. H.; GARCIA, T. (Orgs.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Distrito Federal (2005-2018). Coleção Estudos sobre a privatização no Brasil. Vol. 2. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021a.

VENCO, S.; BERTAGNA, R. H.; GARCIA, T. (Orgs.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das regiões Nordeste e Sudeste (2005-2018). Coleção Estudos sobre a privatização no Brasil. Vol. 3. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021b.

VERGER, A.; FONTDEVILA, C.; ZANCAJO, A. Multiple paths towards education privatization in a globalizing world: a cultural political economy review. Journal of Education Policy, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/316196658_Multiple_paths_towards_education_privatization_in_a_globalizing_world_a_cultural_political_economy_review . Acesso em: 10 jul. 2020.

VERGER, A.; MOSCHETTI, M. Public-Private Partnerships as an Education Policy Approach: Multiple Meanings, Risks and Challenges. Education Research and Foresight Series, No. 19. Paris, UNESCO, 2017. Disponível em: https://en.unesco.org/node/268820 . Acesso em: 29 ago. 2021.

VERGER, A.; MOSCHETTI, M.; FONTDEVILA, C. La Privatización Educativa en América Latina: una cartografía de políticas, tendencias y trayectorias. Barcelona: Universidade Autònoma de Barcelona/Educación Internacional, 2017. Disponível em: https://download.ei-ie.org/Docs/WebDepot/Privatizacion%201-Abril.pdf . Acesso em: 05 maio 2020.

WORLD BANK. Achieving World Class Education in Brazil: the next agenda. Washington, D.C: World Bank Group, 2010. Disponível em: http://documents1.worldbank.org/curated/en/993851468014439962/pdf/656590REPLACEM0hieving0World0Class0.pdf . Acesso em: 15 jun. 2020.

Published

2024-03-15

How to Cite

Andrade de Moura, S., & Andrade Oliveira, D. (2024). Private actors, market “solutions” and the privatization of education: the case of comprehensive citizen schools in the state of Paraíba. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 40(1). https://doi.org/10.21573/vol40n12024.136369