Democratic management, local power, and educational planning in Pernambuco municipalities
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol40n12024.136276Keywords:
Democratic education management, Educational planning, Local power, Municipal education plan, Metropolitan region of RecifeAbstract
The study examined the objectives and strategies for democratic management in the local educational blueprints and their aspects of definition in the 14 municipalities of Recife-PE's Metropolitan Region, in comparison with the National Education Plan. The analysis was conducted on the plans' texts alongside data from 34 interviews, utilizing the cognitive approach and policy cycles. The findings, amongst other factors, indicate that whilst there are some exceptions, the democratization of school management is hindered by minimal innovation, strong dependency on central power, and traces of a conservative philosophy of action, despite the decision-making arena in local spaces having been opened.
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References
ABREU E LIMA. Prefeitura Municipal. Lei no 989/2015, altera a lei no. 960/2014 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Abreu e Lima e dá outras providências. Gabinete do prefeito, 2015. Disponível em: https://transparencia.abreuelima.pe.leg.br/uploads/5063/2/atos-oficiais/2015/leis/989-2015.pdf . Acesso em: 20 maio 2018.
ARAÇOIABA. Prefeitura Municipal. Lei no 187/2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Araçoiaba e dá outras providências. Gabinete do prefeito, 2015. Disponível em: https://camaraaracoiaba.pe.gov.br/novo_site/atos_oficiais/leis/2015/20160426103717.pdf . Acesso em: 05 abr. 2018.
AZEVEDO, J. M. L. A Educação como política pública. 3a.ed. Campinas: Autores Associados, 2004.
AZEVEDO, J. M. L. FARIAS, M. S. Democratização da gestão da educação: avanços e perspectivas. Retratos da Escola, v. 12, p. 495-510, 2018. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/908 . Acesso em: 15 nov. 2017.
AZEVEDO, J. M. L. Plano Nacional de Educação e planejamento. A questão da qualidade da educação básica. Retratos da Escola, v. 8, p. 265-280, 2014. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/441 . Acesso em: 15 nov. 2017.
BALL, Stepnen. Novos estudos, nova governança e nova política educacional, In: Apple, M; Ball, S; Gandin, L. A. (orgs.) Sociologia da Educação. Porto Alegre: Penso, 2013, p. 177 - 189.
BRASIL. Presidência da República. Lei n° 13.005. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 25 de junho de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Acesso em: 15 fev. 2018.
BURDEAU, Georges. La démocratie. Paris: Seuil, 1956.
CABO DE SANTO AGOSTINHO. Prefeitura do Município. Lei no. 3055/2015. Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Cabo do Santo Agostinho: Gabinete do prefeito, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-cabo-de-santo-agostinho-pe . Acesso em: 18 abr. 2018.
CAMARAGIBE. Governo Municipal. Lei 632/2015. Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Gabinete do prefeito, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/c/camaragibe/lei-ordinaria/2015/63/632/lei-ordinaria-n-632-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-e-da-outras-providencias . Acesso em: 18 ago. 2018.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DOURADO, L. F. Avaliação e propostas para o PNE. In: DOURADO, L.F. (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia; Belo Horizonte: ed. UFG, 2011.
DOWBOR, L. Educação e apropriação da realidade local. Estudos Avançados. v.21, n.60, São Paulo, maio-ago, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/xGnBF9fvsZ7yQDBL8L9jKMH/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 18 set. 2018..
DOWBOR, Ladislau. Da globalização ao poder local: a nova hierarquia dos espaços. São Paulo em Perspectiva, v. 09, n. 03, julho-set, 1995. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v09n03/v09n03_01.pdf . Acesso em: 25 mar. 2018.
DOWBOR, Ladislau. O que é poder local? Imperatriz: Ética, 2016.
CONAE. Documento referência.2028. FNPE; Brasília, 2017. Disponível em: https://fnpe.com.br/docs/documentos/docs-conferencia/documento-referencia-conape-2018-final-2017-08-23.pdf . Acesso em: 20 mar. 2018.
IANNI, O. Estado e planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.
IGARASSU. Prefeitura Municipal. Lei 2931/2015. Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Gabinete do prefeito, 2015. Disponível em: https://sapl.igarassu.pe.leg.br/relatorios/2298/etiqueta-materia-legislativa . Acesso em: 15 out. 2018..
ILHA DE ITAMARACÁ. Prefeitura Municipal. Plano Municipal de Educação 2015-2025, Secretaria Municipal de Educação, Itamaracá, 2015. Disponível em: https://transparencia.ilhadeitamaraca.pe.gov.br/uploads/5220/1/atos-oficiais/outros-documentos/PLANO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-ANEXO.pdf . Acesso em: 23 jun. 2018.
IPOJUCA. Prefeitura do Ipojuca. Lei 1806/2015. Aprova a atualização do Plano Municipal de Educação (PME 2015/2025) e dá outras providências. Disponível em: https://www.educacao.ipojuca.pe.gov.br/sme/conteudoinstitucional/menuesquerdo/SandBoxItemMenuPaginaConteudo.ew?idPaginaItemMenuConteudo=7792 . Acesso em: 23 set. 2018.
ITAPISSUMA. Prefeitura Municipal. Plano Municipal de Educação, 2015-2025. Secretaria Municipal de Educação de Itapissuma, 2015. Disponível em: https://itapissuma.pe.gov.br/secretario/secretaria-de-educacao/ . Acesso em: 18 set. 2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES. Prefeitura Municipal, Lei 1203/2015. Dispõe sobre a adequação do Plano Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. Gabinete do prefeito, 2015. Disponível em: https://portaldatransparencia.jaboatao.pe.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Plano-Municipal-de-Educacao.pdf . Acesso em: 17 mar. 2018.
JOBERT, B. Codes, controverses et debats dans la conduite des politiques publiques. Grenoble: CERTA, 1989.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, vol.27, n.94, p. 47-69, jan.-abr.2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 17 maio 2019.
MAINARDES, J. Reinterpretando os ciclos de aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2007.
MAINARDES, J; MARCONDES, M. I. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação e Sociedade. Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-318, abr. 2009. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 3302009000100015&lng=pt&nrm=iso . Acesso em: 20 maio 2019.
MEC. Documento final da CONAE. Brasília, 2010. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf . Acesso em: 08 mar. 2018.
MEC. FNE. Documento de referência. CONAE 2014. Brasília, 2013. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/doc_referencia_conae2014.pdf . Acesso em: 10 mar. 2018.
MEC. FNE. Documento final. CONAE 2014. Brasília, 2014. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/DocumentoFinal29012015.pdf . Acesso em: 12 mar. 2018.
MORENO. Prefeitura Municipal. Plano Municipal de Educação- 2015-2025. Secretaria Municipal de Educação. 2015. Disponível em: https://transparencia.systemainformatica.com.br/entidade/moreno/upload/2021051791125_Lei_N_611.pdf . Acesso em: 18ago. 2018.
MULLER, P. Les politiques publiques. Paris: PUF, 1990.
OLINDA. Prefeitura Municipal. Lei no. 5940/2015. Institui o Plano Municipal de Educação do município de Olinda e dá outras providências, Gabinete do prefeito, 2015. Disponível em: https://olinda.govbr.cloud/pronimtb/upload/Financeira/PLANO%20MUNICIPAL%20DE%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20DE%20OLINDA.pdf . Acesso em: 13 set. 2018.
PAULISTA. Prefeitura do Município. Lei no. 4237/2015. Dispõe sobre a adequação do Plano Municipal de Educação – PME instituído pela lei municipal 4169/2010 e dá outras providências. Gabinete do prefeito, 2015. Disponível em: https://www.paulista.pe.gov.br/site/educacao . Acesso em: 18 ago. 2018.
PERNAMBUCO. Plano Estadual de Educação 2015-2025. Recife: Secretaria Estadual de Educação, 2015. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=15533&complemento=0&ano=2015&tipo=&url= . Acesso em: 20 out. 2018.
PRZEWORSKI, A; WALLERSTEIN, M. Capitalismo Democrático na Encruzilhada. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, nº 22, 1998, p. 29-44.
PUTNAM, Robert. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Editora FGV, Rio de Janeiro, 1996.
RECIFE. Prefeitura da Cidade do Recife. Plano Municipal da Educação (PME 2015-2025). Secretaria Municipal de Educação, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2015/1815/18147/lei-ordinaria-n-18147-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao . Acesso em: 22 mar. 2018.
SANTOS, B. de S. As Tensões da modernidade. Fórum Social Mundial. Porto Alegre: Biblioteca das Alternativas, 2001a.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os Processos da globalização, In SANTOS, Boaventura de Sousa (org.), Globalização: fatalidade ou utopia? Porto: Edições Afrontamento, 2001b, p. 31-106.
SÃO LOURENÇO DA MATA. Governo Municipal. Plano Municipal de Educação (PME 2015-2025). Secretaria Municipal de Educação. Fórum Municipal de Educação, 2015. Disponível em: https://transparencia.saolourencodamata.pe.gov.br/uploads/5371/1/atos-oficiais/2015/plano-municipal-de-educacao/1660651874_lei24722015planomunicipaleducacao20152025.pdf . Acesso em: 02 abr. 2018.
TOCQUEVILLE, A. A democracia na América Belo Horizonte: Itatiaia. 1977.
VERGÈS, P. Approche des classes sociales dans l’analyse localisée, Sociologie du Travail, Nº 2, 19, 2003. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/sotra_0038-0296_1983_num_25_2_1929 . Acesso em: 15 ago. 2019.
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