FISCAL AUSTERITY AND TEACHING REMUNERATION IN CURITIBA/PR: DEPRECIATION IN PROGRESS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol39n12023.122416

Keywords:

Teacher remuneration, Educational politics, Fiscal Auterity, Valuation

Abstract

It is taken as a premise that the career realization is fundamental for the constitution of a valued public service. One of its pillars is remuneration, a theme that constitutes the main objective of this article: to analyze the effects of the fiscal austerity policy on the remuneration of teaching professionals in the city of Curitiba/PR. In a critical dialectical perspective in the analysis of data from the Siope-FNDE, this work converges with the results of other research about the effects of austerity: the contraction of public investments is harmful to the working class.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Marcus Quintanilha da Silva, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

Professor Adjunto do Departamento de Habilitações Pedagógicas - Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, atuando nas disciplinas de Política Educacional da Educação Básica e Política e Gestão da Educação. Doutor em educação pela Universidade Federal do Paraná (2019), pesquisa financiamento da educação, valorização docente e gestão escolar.

References

BEHRING, E. R. BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Traduzido por Freitas e Silva. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providencias. 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2021.

BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 05 jul. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. 2016. Diário Oficial da União Brasília, DF, 15 dez. 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em: 28 jul. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução n. 2 de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 mai. 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2020.

BRASIL. Lei Complementar n. 173, de 28 de maio de 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 mai. 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp173.htm>. Acesso em: 28 jan. 2022.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Calculadora do Cidadão. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=1>. Acesso em: 10 dez. 2021.

CAMARGO, R.B. GOUVEIA, A. B. GIL, J. MINHOTO, M. A. P. Financiamento da educação e remuneração docente: um começo de conversa em tempos de piso salarial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 341-363, maio/ago. 2009.

CAMPEDELLI, A. L. LACERDA, A. C. de. O combate à inflação como fator de concentração de renda. IN: LACERDA, A. C. de (org.). O mito da austeridade. São Paulo: Editora Contacorrente, 2019, p. 111-141.

CORRÊA, V. P. DWECK, E. Impactos do teto de gastos nos municípios. In DWECK, E. ROSSI, P. OLIVEIRA, A. L. M. de (Orgs.). Economia pós-pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico no Brasil. São Paulo, SP: Autonomia Literária, 2020, p. 128-141.

CURITIBA. Prefeitura Municipal. Lei complementar n. 107 de 20 de novembro de 2017. Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 40, de 18 de dezembro de 2001, e 73, de 10 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Curitiba. Curitiba, PR, 20 dez. 2017. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-complementar/2017/10/107/lei-complementar-n-107-2017-altera-dispositivos-das-leis-complementares-n-s-40-de-18-de-dezembro-de-2001-e-73-de-10-de-dezembro-de-2009-e-da-outras-providencias. Acesso em: 08 jul. 2021.

DOWBOR, L. A era do capital improdutivo. 2ª ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

FERNANDES, M. D. E. Em tempo de valorização dos profissionais da educação. IN: Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração. Carreira e condições de trabalho. GOUVEIA, A. B. (org.). 1ª Ed. Editora Appris, Curitiba, 2015, p. 13 – 36.

GOUVEIA, A. Partidos políticos e trajetórias da política educacional: um estudo sobre a administração do PFL em Curitiba e do PT em Londrina (2001 – 2004). 270 p. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

GROCHOSKA, M. A. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 269 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

MASSON, G. Requisitos essenciais para a atratividade e a permanência na carreira docente. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 140, p.849-864, jul./set. 2017.

RAMOS, A. P. LACERDA, A. C. de. A Emenda Constitucional (EC) 95 e o engodo do “teto de gastos”. IN: LACERDA, Antonio Corrêa de (org.). O mito da austeridade. São Paulo: Editora Contacorrente, 2019, p. 53 - 78.

ROSSI, P. DWECK, E. ARANTES, F. Economia política da austeridade. IN: ROSSI, P. DWECK, E. OLIVEIRA, A. L. M. de (Orgs.). Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018, p. 14-31.

SELZ, M. O raciocínio estatístico em sociologia. In: PAUGAM, Serge (Coord.). A pesquisa sociológica. Petropólis, RJ: Vozes, 2015, p. 202-217.

SILVA, M. Q. da. Remuneração de professores públicos municipais no Brasil: execução orçamentária, partidos públicos e valorização docente (2008 – 2016). 247 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

SILVA, M. Q. da. CRUZETTA, D. D. A Desvalorização da Remuneração Docente na Disputa pelo Fundo Público Municipal: o caso de Curitiba-PR. Revista de Financiamento da Educação. V. 10, n. 1, p. 1 – 17, 2020.

SILVA, M. Q. Fundeb, remuneração docente e dívida pública: uma discussão sobre disputa pelo fundo público (2008 – 2016). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n. 2, p. 649 - 669, mai./ago. 2020.

SILVA, M. Q. GOUVEIA, A. B. Desafios metodológicos da pesquisa em financiamento da educação: aspectos essenciais colhidos de estudos publicados na revista Fineduca. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 6, e 2118486, p. 1-13, 2021.

SILVA, M. Q. Austeridade fiscal no financiamento da educação em Curitiba (2017 - 2019): uma perspectiva crítico dialética. ROTEIRO, v. 47, p. 1-18, 2022.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO. Brasília: Ministério da Educação, 1968. Disponível em:< http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao/siope-apresentacao>. Acesso em: 30 dez. 2021.

Published

2023-06-19

How to Cite

Silva, M. Q. da. (2023). FISCAL AUSTERITY AND TEACHING REMUNERATION IN CURITIBA/PR: DEPRECIATION IN PROGRESS. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 39(1). https://doi.org/10.21573/vol39n12023.122416