POLÍTICAS CURRICULARES, ENSINO MÉDIO E OS PARADOXOS DA DEMOCRACIA: TRAÇOS CONCEITUAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO CRÍTICO
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol37n22021.107427Keywords:
Política curricular. Qualidade. Direito à Educação. Ensino Médio.Abstract
Considerando os atuais paradoxos da democracia, o debate sobre a qualidade e o direito de aprendizagem na interface com as racionalidades políticas orientadoras da implementação de currículos para o Ensino Médio no Brasil, o artigo buscará delinear alguns traços conceituais para a composição de um diagnóstico crítico enfatizando o declínio dos níveis de confiança sobre a política e as instituições democráticas. Inscrito na tradição dos Estudos Curriculares, suas análises se derivam de uma pesquisa documental dos textos curriculares publicados na última década. Destaca-se que o artigo se posiciona na defesa de políticas curriculares ancoradas nas possibilidades de uma governança escolar democrática que revitalizem procedimentos de escuta e negociação permanente com os atores escolares, sobretudo com as juventudes contemporâneas.
Downloads
References
APPLE, M. W. . Produzindo diferença: neoliberalismo, neoconservadorismo e a política de reforma educacional. Linhas Críticas, v. 21, n. 46, p. 606-644, 5 fev. 2016.
ARROYO, Miguel. Políticas educacionais, igualdade e diferença. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 27, n. 1, p. 83-94, 2011.
BALL, Stephen. Gobernanza neoliberal y democracia patológica. In: COLLET, Jordi; TORT, Antoni. (Orgs.). La gobernanza escolar democrática. Madrid: Morata, 2016, p. 23-40.
BAUMAN, Zygmunt. Babel: entre a incerteza e a esperança. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BOTO, Carlota. A educação como direito humano de três gerações: identidades e universalismos. Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 777-798, 2005.
BRASIL, Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n.35, p.1-3, 17 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018.
BROWN, Wendy. El pueblo sin atributos: la secreta revolución del neoliberalismo. Barcelona: Malpaso, 2016.
COLLET, Jordi; TORT, Antoni (Orgs.). La gobernanza escolar democrática. Madrid: Morata, 2016.
CONNELL, Robert William. Escuelas y justicia social. Madrid: Ediciones Morata, 1997.
CUNHA, Érika Virgílio. Cultura, contexto e a impossibilidade de uma unidade essencial para o currículo. Currículo sem Fronteiras, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 575 587, set./dez. 2015.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A qualidade da educação brasileira como direito. Educação & Sociedade, v. 35, n.129, p. 1053-1066, 2014.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, 2008.
DUBET, François. Democratização escolar e justiça da escola. Educação UFSM, v. 33, n. 3, p. 381-394, 2008.
DUSSEL, Inés; FINOCCHIO, Silva (Coords.). Enseñar hoy: una introducción a la educación en tiempos de crisis. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2003.
ENGUITA, Mariano Fernández. La dinâmica del capital humano y los interfaces del nuevo entorno. In: SACRISTÁN, José Gimeno(Comp.). Los contenidos, una reflexión necessária. 1ª ed. São Paulo: Cortez, 2017, p. 27-33.
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória n. 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017.
GALIAN, Claudia Valentina Assumpção; SANTOS, Vinício. Concepções em disputa nos debates sobre a BNCC: educação, escola, professor e conhecimento. In: GODOY, Elenilton; SILVA, Marcio; SANTOS, Vinício (Orgs.). Currículos de matemática em debate. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2018.
GALIAN, Claudia Valentina Assumpção; SILVA, Roberto Rafael Dias da. Apontamentos para uma avaliação de currículos no Brasil: a BNCC em questão. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 30, n. 74, p. 508-535, maio/ago. 2019.
GENTILI, Pablo. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação & Sociedade, v. 30, n. 109, p. 1059-1079, 2009.
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. Rio de Janeiro: Record, 2000.
GOERGEN, Pedro. A educação como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. Educação & Sociedade, v. 34, n. 124, p. 723-742, 2013.
LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. La pesadilla que no acaba nunca. Barcelona: Gedisa, 2017.
LAVALLE, Adrian. Cidadania, igualdade e diferença. Lua Nova, n. 59, p. 75-93, 2003.
LIMA, Ilana Gomes de; HYPOLITO, Álvaro Moreira. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.45, e190901,2019, p. 115.
LIMA, Licínio. Uma pedagogia contra o outro? Competitividade e emulação. Educação e Sociedade, v.40, e0218952, p. 1-18, 2019.
LIMA, Licínio. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 15-28, 2018
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: Novas formas de sociabilidade
produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03, p. 1530-1555, out./dez. 2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Edições Almedina, S.A, 2020.
SENNET, Richard. A cultura do novo capitalismo. 7. ed. Rio de Janeiro: Record, 2019.
SILVA, Roberto Rafael Dias da. Políticas de constituição do conhecimento escolar para o Ensino Médio no Rio Grande do Sul: uma analítica de currículo. Educação em Revista, v. 30, n. 1, p.127-156, 2014.
SILVA, Roberto Rafael Dias da. Emocionalização, algoritmização e personalização dos itinerários formativos: como operam os dispositivos de customização curricular? Currículo sem Fronteiras, 2017, v. 17, p. 699-717.
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio: Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do Ensino Médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 70, p. 30-48, dez. 2016.
VIÑAO, Antonio. El modelo neoconservador de gobernanza escolar: principios, estrategias y consecuencias en España. In: COLLET, Jordi; TORT, Antoni. (Orgs.). La gobernanza escolar democrática. Madrid: Morata, 2016, p.41-64.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.