O Novo Fundeb nos municípios paraibanos no ano de 2023

Autores

  • Marcus Quintanilha da Silva Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Departamento de Habilitações Pedagógicas, Programa de Pós-Graduação em Educação, João Pessoa, PB, Brasil. marcusquintanilhasilva0@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-8305-0024

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol42n12026.144760

Palavras-chave:

Financiamento da educação, Política educacional, Fundeb, Paraíba

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação nos municípios do estado da Paraíba no ano de 2023. Em um trânsito entre a descrição dos dados, a contextualização histórica, política e econômica dos fundos contábeis e a estrutura analítica a partir do materialismo histórico e dialético, as análises indicam uma dependência significativa do Fundeb para os 177 municípios paraibanos analisados, especialmente na consideração dos novos dispositivos de complementação financeira da União ao fundo.

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Biografia do Autor

Marcus Quintanilha da Silva, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Departamento de Habilitações Pedagógicas, Programa de Pós-Graduação em Educação, João Pessoa, PB, Brasil. marcusquintanilhasilva0@gmail.com

Doutor em educação pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto do Centro de Educação, Departamento de Habilitações Pedagógicas, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Paraíba

 

Referências

ARAÚJO, Raimundo Luiz Silva. Financiamento da educação básica no governo Lula: elementos de continuidade e ruptura com as políticas do governo do FHC. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/bitstream/10482/2958/1/2007_RaimundoLuizSilvaAraujo.pdf . Acesso em: 13 dez. 2024.

ARELARO, Lisete. Regina Gomes. Fundef: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30., 2007, Caxambu. Anais […]. Caxambu: Anped, 2007. p. 1-16. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT05-3866--Int.pdf . Acesso em: 14 dez. 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) […] e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 165, p. 5-6, 27 ago. 2020a. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/08/2020&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=195 . Acesso em: 13 dez. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 246-C, 25 dez. 2020b. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/12/2020&jornal=602&pagina=1&totalArquivos=11 . Acesso em: 13 dez. 2024.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 2, de 19 de abril de 2023. Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022 […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 79, p. 74-182, 26 abr. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/legislacao/2023/portaria-interministerial-no-2-de-19-de-abril-de-2023.pdf/view . Acesso em: 13 dez. 2024.

BRASIL. Portaria Interministerial n. 7, 29 de dezembro de 2023. Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022 […]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 161, n. 247-E, p. 1-126, 29 dez. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/legislacao/2023/portaria-interm-no-7-de-29-12-2023.pdf . Acesso em: 13 dez. 2024.

COSTA, Nayara Luiza Freire da. Distribuição dos recursos fiscais: uma análise do Fundo de Participação dos Municípios. 2020. Dissertação (Mestrado em Economia Empresarial e Finanças) - Escola Brasileira de Economia e Finanças, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/61491b80-cb06-492d-8612-74489324f164/content . Acesso em: 13 dez. 2024.

GLUZ, Micaela. Passerino. O Novo Fundeb É uma Vitória? Análise das disputas políticas pelo projeto do Novo Fundeb. Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 11, n. 10, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/110856 . Acesso em: 13 dez. 2024.

GOUVEIA, Andrea Barbosa. Valorização do magistério e o novo Fundeb: desafios no contexto de austeridade fiscal. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 15, n. 33, p. 751-766, set.-dez. 2021. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1309 . Acesso em: 13 dez. 2024.

IBGE. Panorama: Paraíba. IBGE: Cidades@, [s. l.], 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/panorama . Acesso em: 13 dez. 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística do Censo Escolar. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1937. Disponível em: Sinopses Estatísticas — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep. Acesso em: 13 dez. 2024.

MARTINS, Paulo. de Sena. Fundeb, federalismo e regime de colaboração. Campinas: Autores Associados, 2011.

NETTO, João Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

OLIVEIRA, Francisco. O surgimento do antivalor. In: OLIVEIRA, Francisco. (org.). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 19-48.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. 1ª Ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

RIBEIRO, Andreia Couto. Desigualdade no Financiamento da Educação Básica: panorama do valor anual total por aluno (VAAT) para o novo Fundeb. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [s. l.], v. 12, n. 6, p. 1-21, 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/108593 . Acesso em: 13 dez. 2024.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO. Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária. Brasília: Ministério da Educação, 1968. Disponível em: SIOPE. Acesso em: 13 dez. 2024.

SILVA, Marcus Quintanilha da. Valorização do magistério e austeridade fiscal em Curitiba. 2021. Relatório (Pós-Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.

SILVA, Marcus Quintanilha da; GOUVEIA, Andrea Barbosa. Desafios metodológicos da pesquisa em financiamento da educação: aspectos essenciais colhidos de estudos publicados na revista Fineduca. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [s. l.], v. 6, n. e2118486, p. 1-13, 2021. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/18486 . Acesso em: 13 dez. 2024.

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Publicado

2026-07-15

Como Citar

Silva, M. Q. da. (2026). O Novo Fundeb nos municípios paraibanos no ano de 2023. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 42(1). https://doi.org/10.21573/vol42n12026.144760