BNC-Diretor Escolar: Concepções e competências gerais dos/as Diretores/as
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol42n12026.141877Palavras-chave:
BNC-Diretor Escolar, Gestão Escolar, Políticas EducacionaisResumo
O artigo tem como objeto de análise a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar – BNC-Diretor Escolar. O trabalho é um recorte de uma dissertação de mestrado, uma investigação qualitativa de cunho documental na qual se utilizou a técnica de análise de conteúdo para problematizar a proposta da BNC-Diretor Escolar. Os dados produzidos apontam para uma concepção gerencialista da gestão escolar, e um perfil de diretor/a escolar como sujeito que busca a inovação, a transformação, a eficiência a partir de noções específicas de produtividade que têm como referência a empresa.
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Referências
BALL, Stephen John. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf. Acesso em: 23 jul. 2023.
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 2012. Washington, DC: Banco Mundial, 2012.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BAZZO, Vera Lúcia. As consequências do processo de reestruturação do Estado brasileiro sobre a formação dos professores da educação básica: algumas reflexões. In: PERONI, Vera Maria Vidal; BAZZO, Vera Lúcia; PEGORARO, Ludimar (orgs.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006, p. 25-48.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEB, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em 15 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio (BNCC-EM). Brasília: MEC/CNE, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: MEC/CNE, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parecer CNE/CP 4, de 11 de maio de 2021. Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar). Brasília: DF, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 jul. 2023.
BOTELHO, Gabriela; SILVA, Luis Gustavo Alexandre. Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor: o trabalho do diretor escolar em análise. Jornal de Políticas Educacionais, v. 16, 2022. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/jpe/v16/1981-1969-jpe-16-e83899.pdf. Acesso em: 21 jul. 2023.
CAETANO, Maria Raquel. Neoliberalismo, gerencialismo e educação: o projeto do empresariado para a América Latina. Revista Trabalho Necessário, v. 21, n. 44, p. 1-19, 2023. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/57593/34065. Acesso em: 13 ago. 2023.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Bointempo, 2016.
DRABACH, Nadia Pedrotti; SOUZA, Ângelo Ricardo de. Leituras sobre a gestão democrática e o" gerencialismo" na/da educação no Brasil. Revista Pedagógica, v. 16, n. 33, p. 221-248, 2014. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/2851. Acesso em: 18 ago. 2023.
FIDALGO, Fernando. A lógica das competências: contribuições teórico-metodológicas para as comparações internacionais. Pro-posições, Campinas, v. 13, n. 1, p. 111-124, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643972. Acesso em: 21 ago. 2023.
FREITAS, Amanda Gurgel de; BATISTA, Neusa Chaves. A matriz nacional de competências do diretor escolar materializada em políticas locais: uma discussão a partir da Lei 12.659/2020, de Porto Alegre. Porto Alegre: Revista PoIED - Políticas Educativas, v. 17, n. 1, 2023. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/283724. Acesso em: 25 ago. 2023.
HYPOLITO, Álvaro Moreira. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1337-1354, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/7Wj4ZqtJgQDm55nTFxx3PrN/?format=html&lang=pt. Acesso em: 12 jul. 2023.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Bointempo, 2019.
MORGAN, Karine Vichiett. Concepções privatistas na esfera pública estatal: Uma análise da “Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar”. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 31, n. 57, 2023. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/7714/3106. Acesso em: 19 jul. 2023.
NEWMAN, Janet; CLARKE, John. Gerencialismo. Educ. Real., Ago., v. 37, n. 2, p. 353-381, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/D9rWCZq8yqtBmtCTQSCjnPk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 jul. 2023.
OCDE. Improving School Leadership, Volume 1: Policy and Practice. Paris: OECD Publishing, 2009.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Políticas itinerantes de educação e a reestruturação da profissão docente: o papel das cúpulas da OCDE e sua recepção no contexto brasileiro. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 85-107, 2020. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss1articles/oliveira.pdf. Acesso em: 17 ago. 2023.
PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar: introdução crítica. 14. ed. São Paulo: Cortez: 2012.
PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2015.
RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2000.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. A educação em tempos de neoliberalismo. Porto Alegre: ArtMed, 2003.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
SILVA, Gustavo Alexandre da; TEIXEIRA, Ricardo Antônio Gonçalves. A gestão da escola e o trabalho do diretor escolar em tempos de gerencialismo na educação pública. 1. ed. Curitiba: Appris, 2022.
SOUZA, Débora Quetti Marques de. A gestão escolar como arena política: impasses do novo gerencialismo. 2016. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Pernambuco, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18264. Acesso em: 19 ago. 2023.
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