Políticas de formação de professores no Brasil: resistências e embates 2019-2023

Autores

  • Lucilia Augusta Lino Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Educação (EDU), Programa de Pós-Graduação em Educação, Processos Formativos e Desigualdades Sociais (PPGEDU/FFP). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. prof.lucilia.uerj@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-4219-1450
  • Maria da Conceição Calmon Arruda Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Formação de Professores (FFP), Departamento de Educação (DEDU), São Gonçalo, RJ, Brasil. conceicaoarruda2010@hotmail.com https://orcid.org/0000-0003-2928-1005
  • Adriana Cabral Pereira de Araújo Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Formação de Professores. Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de São Gonçalo. São Gonçalo, RJ, Brasil. adriacabral2013@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-4884-554X

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.140476

Palavras-chave:

Formação de Professores, BNC-Formação, Políticas Públicas Educacionais

Resumo

O artigo analisa o processo de desmonte das políticas de formação de professores no Brasil, a partir da aprovação da Resolução CNE/CP nº 02/2019, destacando as resistências e embates das entidades do campo educacional contra a imposição dessa proposta de descaracterização da formação e o movimento pela sua revogação. Esta análise considera o contexto de desmontes das políticas educacionais, após 2016, e os avanços do ideário neoliberal na educação nos últimos anos. Concluímos que diante das ameaças à educação pública é fundamental a articulação das entidades nacionais do campo educacional.

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Biografia do Autor

Lucilia Augusta Lino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Educação (EDU), Programa de Pós-Graduação em Educação, Processos Formativos e Desigualdades Sociais (PPGEDU/FFP). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. prof.lucilia.uerj@gmail.com

Professora associada do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada da Faculdade de Educação (DEIC/EDU/UERJ), docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Processos Formativos e Desigualdades Sociais da Faculdade de Formação de Professores (PPGEDU/FFP/UERJ) e Pro-Cientista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Educacionais, Formação de professores, democracia e direito à educação - GRUPEFOR/CNPq/UERJ. Doutora em Educação (PUC-Rio, 2004), Mestra em Educação (UERJ, 1994), Licenciada em Filosofia e Letras (UERJ, UFRJ). Professora há 46 anos, é aposentada da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Editora da Revista Formação em Movimento. Foi presidente da ANFOPE - Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação de 2016 a 2021.

Maria da Conceição Calmon Arruda, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Formação de Professores (FFP), Departamento de Educação (DEDU), São Gonçalo, RJ, Brasil. conceicaoarruda2010@hotmail.com

Professora da Faculdade de Formação de Professores (FFP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Vice-coordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Educacionais, Formação de professores, democracia e direito à educação - GRUPEFOR/CNPq/UERJ. Editora da revista Formação em Movimento (ForMov). Coordenadora Estadual da ANFOPE RJ - Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação de 2023 até a presente data. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ, 2007). É aposentada da Fundação Oswaldo Cruz. No campo da Educação a Distância, atua como coordenadora pedagógica de Cursos de Extensão da Fundação Cecierj e foi coordenadora pedagógica do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro ofertado pela UFRRJ/Campus Seropédica.

Adriana Cabral Pereira de Araújo , Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Formação de Professores. Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de São Gonçalo. São Gonçalo, RJ, Brasil. adriacabral2013@gmail.com

Doutoranda e Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Processos Formativos e Desigualdades Sociais da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGEDU/FFP/UERJ). Pedagoga (UFF). Professora de disciplinas pedagógicas do Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Professora Orientadora Pedagógica da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Educacionais, Formação de professores, democracia e direito à educação - GRUPEFOR/CNPq/UERJ.

Referências

ANFOPE. Nota da Anfope sobre o Parecer CNE/CP Nº 4/2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf. Acesso em: 20 maio 2024.

ARRUDA, Maria da Conceição Calmon, LINO, Lucília Augusta. Formação de professores: A subjetividade capitalista transvestida de qualidade. In: Fontoura, J.S.D.A. A Qualidade da educação em debate. Porto Alegre: Editora Pragmatha, 2025. Disponível em: 001255416.pdf. Acesso em: 13 jul. 2025.

BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica, Arte e Política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Editora Brasiliense, 1996.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: rcp002_19 (mec.gov.br). Acesso em: 10 maio 2024.

CÂNDIDO, Antônio. A revolução de 1930 e a cultura. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 27-36, abr. 1984. P. 27-36. Disponível em: Edição 008 – Novos Estudos. Acesso em: 13 jul. 2025.

FERRARO, Alceu. Ravanello. Liberalismos e educação. Ou por que o Brasil não podia ir além de Mandeville. Revista Brasileira de Educação, v. 14 n. 41, p. 308-325, maio/ago. 2009. Disponível em: SciELO Brasil - Liberalismos e educação: ou por que o Brasil não podia ir além de Mandeville Liberalismos e educação: ou por que o Brasil não podia ir além de Mandeville, Acesso em: 13 jul. 2025.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação – nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRENTE NACIONAL. Manifesto da Frente Revoga BNC-Formação. Pela retomada da Res. 02/2015! 2023a. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/ view/938/827. Acesso em: 10 maio 2024.

FRENTE NACIONAL. Nota contra a Minuta de Resolução das DCNs. Pela imediata retomada da Res. 02/2015! 2023b. Disponível em: https://www.anfope.org.br/cartas-e-manifestos/. Acesso em: 27 maio 2024.

GOULART, Debora. A Reforma é cruel com os estudantes porque cria uma ideia de que, se fizerem tudo certo, eles vão ter sucesso. Revista POLI, n. 81, p. 22-27, jan./fev. 2022. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/revista_poli_-_edicao_81_-_web.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.

LINO, Lucília Augusta; ARRUDA, Maria da Conceição Calmon. Insistindo na reconstrução das políticas educacionais. Formação em movimento, v. 6, n. 12, p.1-9, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/ index.php/formov/article/view/670/986. Acesso em: 20 dez. 2024.

LINO, Lucília Augusta; ARRUDA, Maria da Conceição Calmon. Processos de (de)formação de professores: (des)caracterização, (des)profissionalização, (des)humanização. Cad. Cedes, Campinas, v. 43, n. 121, p. 90-100, set./dez. 2023. Doi: https://doi.org/10.1590/CC269803. Acesso em: 20 jul. 2024.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 57-114.

PERONI, Vera Maria Vidal. Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no Brasil. Educação & Sociedade, v. 41, e241697, 2020. Disponível em: SciELO Brasil - RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NO CONTEXTO DE NEOCONSERVADORISMO NO BRASIL RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NO CONTEXTO DE NEOCONSERVADORISMO NO BRASIL. Acesso em: 20 dez. 2024.

PUELLO-SOCARRÁS, José Francisco. Nueva gramática del neo-liberalismo: itinerarios, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2008. 168 p.

RAMOS, Marise Nogueira. Pedagogia das Competências (verbete). In: PEREIRA, I.B, LIMA, J.C.F. (Orgs.). Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/pedcom.html. Acesso em: 19 set. 2024.

RIBEIRO, Darcy. Sobre o óbvio/ Ensaios insólitos. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1986.

SOUZA, Herbert de. A Nova república e as políticas sociais. Rev. Adm. Públ., Rio de Janeiro. v. 21, n. 4, p. 24-30, out./dez. 1987. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/ 9567/8618. Acesso em: 22 mar. 2024.

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Publicado

2025-08-06

Como Citar

Lino, L. A., Calmon Arruda, M. da C., & Cabral Pereira de Araújo , A. (2025). Políticas de formação de professores no Brasil: resistências e embates 2019-2023. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.140476

Edição

v. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Políticas de Formação de Professores na América Latina

Licença

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