Financiamento e endividamento estudantil no ensino superior na era da financeirização do capital: o FIES e a expansão de empresas educacionais financeiras
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol40n12024.140031Palavras-chave:
Financiamento Estudantil, endividamento estudantil, financeirização, FIESResumo
O artigo analisa a relação entre financiamento e endividamento estudantil no ensino superior no contexto da financeirização da educação. Trata-se de pesquisa documental com dados extraídos do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no Brasil e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sobre o endividamento estudantil nos países-membros. Os resultados apontam que a financeirização tem afetado profundamente a educação superior contribuindo para o endividamento dos estudantes em vários países do mundo, assim como no Brasil por meio do FIES.
Downloads
Referências
ALLEN, Charlotte. Financiamento Estudantil: Subsídios, Empréstimos, Candidaturas (+ Guia de Como Começar). Business Yield. Publicado em 02/12/2022 no site: https://businessyield.com/pt/raising-funds/student-finance/ . Acesso em: 23 ago. 2023.
ANDRADE, Lucas Bressan de. Financeirização na educação superior privada brasileira: permanência por endividamento, expansão por benefício público. 2018. Dissertação. (Mestrado em Desenvolvimento Econômico), Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2018. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/1052036 . Acesso em: 23 ago. 2023.
BBC NEWS MUNDO. 'É uma bomba-relógio': por que cada vez mais universitários precisam pagar dívidas cada vez maiores após se formar nos EUA. 28 jun. 2020. Época Negócios. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2020/06/e-uma-bomba-relogio-por-que-cada-vez-mais-universitarios-precisam-pagar-dividas-cada-vez-maiores-apos-se-formar-nos-eua.html. Acesso em: 23 ago. 2023
BRASIL. Fundo de Desenvolvimento da Educação: repasses de CFT-E. Gov.br. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fies/mantenedora_ies/repasse-de-cft-e. Acesso em: 3 jul. 2023.
_____. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. Publicado no D.O.U. de 23.12.1996. Planalto.gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 jun. 2024.
CARVALHO, Cristina Helena A. de. A política pública para a educação superior no Brasil (1995-2008): ruptura e/ou continuidade? 465f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas (SP), 2011. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/784998. Acesso em: 22 ago. 2024.
COGNA EDUCAÇÃO S. A. Relatório de Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas de 2010 a 2021. Disponível em: http://ri.cogna.com.br/servicos/arquivos/ . Acesso em: 8 jun. 2023.
GUIMARÃES, Rodrigo Gameiro. As transformações do mercado do ensino superior e o endividamento estudantil no Brasil: uma produção do Estado neoliberal. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/180862/001072837.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 ago. 2023.
MARX, Karl. Manuscritos econômico filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2010.
_____. O Capital: Crítica da Economia Política, Livro Terceiro: O Processo Global de Produção Capitalista, Volume V. Tradução Reginaldo Sant'Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
OCDE. Panorama da Educação 2022: Indicadores da OCDE. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/sites/3197152b-en/1/3/4/6/index.html?itemId=/content/publication/3197152b-en&_csp_=7702d7a2844b0c49180e6b095bf85459&itemIGO=oecd&itemContentType=book. Acesso em: 24 ago. 2023
REIS, Tayanne de Fátima A. T. dos. Financiamento estudantil nas instituições privado-mercantis de ensino superior no Brasil: o caso da Kroton Educacional. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11881. Acesso em: 21 ago. 2023.
SANDRO POZZI. Financiamentos afundam os estudantes nos EUA: dívidas superam 5,9 trilhões de reais: carga financeira para cursar a universidade obriga os recém-formados a adiar por vários anos investimentos como a compra da casa própria. El País. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/06/internacional/1528282199_859406.html. Acesso em: 23 ago. 2023.
SANTOS, Aline Veiga dos. A hegemonia do capital na rede de governança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/tede/2415/2/AlineVeigadosSantosTese2017.pdf. Acesso em: 22 ago. 2023.
SANTOS FILHO, João Ribeiro dos. Financiamento da educação superior privado-mercantil: incentivos públicos e financeirização de grupos educacionais. 2016. 278 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/8626/1/Tese_FinanciamentoEducacaoSuperior.pdf. Acesso em: 22 ago. 2023.
SANTOS FILHO, João Ribeiro dos; CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão e financiamento da educação superior privado-mercantil: Fies e endividamento público. In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR. 24. 2016, Maringá-PR. Anais... Maringá: Universitas, 2016. p. 73-90. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/xxivuniversitas/anais/. Acesso em: 22 ago. 2023.
SOEDERBERG, Susanne. Student Loans and the Commodification of Debt: The Politics of Debtfare, Securitization and the Displacement of Risk. Critical Sociology, v. 40, n. 5, 2014. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0896920513513964. Acesso em: 23 ago. 2023.
SOUSA, Ana Maria Gonçalves de. Financiamento público estudantil do ensino superior: uma análise comparativa dos casos do Brasil e de Portugal. 2008. 254 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tedeserver/api/core/bitstreams/115fbb69-1b44-4085-83a9-f0be41c6e2c4/content. Acesso em: 18 ago. 2023.
SOUSA, Leila Maria Costa. Financeirização da educação superior privado-mercantil: implicações sobre o financiamento estudantil da Estácio Participações S.A. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11861 . Acesso em: 22 ago. 2023.
STOCKHAMMER, Engelbert. Financialization, income, distribution and the crisis. Investigation económica, v. 71, n. 279, p. 39-70, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/283833132_Financialization_income_distribution_and_the_crisis. Acesso em 23 ago. 2023.
YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A: Relatório de sustentabilidade 2022. Disponível em: https://yduqs.com.br/relatorio-anual2022/index.html. Acesso em: 9 jun. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

