A fragilização da educação básica e a flexibilização curricular no novo ensino médio: negação dos direitos dos jovens

Autores

  • Gilvan Luiz Machado Costa Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Programa de Pós-Graduação em Educação, Tubarão, SC, Brasil. gilvan.costa@animaeducacao.com.br https://orcid.org/0000-0003-4882-6824
  • Carla Gonçalves Pereira Matiolla Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Programa de Pós-Graduação em Educação, Tubarão, SC, Brasil. carlamatiolla@gmail.com https://orcid.org/0009-0000-3891-2492

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.138984

Palavras-chave:

Direito à Educação, Ensino Médio, Formação Humana Integral, Flexibilização Curricular

Resumo

O artigo analisa os limites e perspectivas da flexibilização curricular proposta pela Lei nº 13.415/2017 no que se refere à garantia dos direitos dos jovens a terem acesso aos conhecimentos historicamente produzidos e à formação humana integral. Realizaram-se entrevistas com estudantes das 2ª séries do Novo Ensino Médio de duas escolas públicas do Estado de Santa Catarina. Os principais referenciais teóricos pautam-se em Saviani, Kuenzer e Cury. Os resultados demonstraram que a atual política educacional fragiliza a concepção de Educação Básica como também evidencia a sua negação aos jovens.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gilvan Luiz Machado Costa, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Programa de Pós-Graduação em Educação, Tubarão, SC, Brasil. gilvan.costa@animaeducacao.com.br

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Realizou Pós-Doutoramento na Universidade Federal de Minas Gerais (2009-2010). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL, no período 2016-2022. Leciona no referido Programa e, também, nos cursos de Licenciatura da referida Universidade. Atualmente, além das orientações de mestrado, orienta 03 teses de doutorado. Líder do Grupo de Pesquisa Grupo de Estudo e Pesquisa sobre o Ensino Médio (GREPEM). Coordenador do Projeto de Pesquisa "Valorização dos professores do Ensino Médio na região Sul do Brasil: configurações nas redes estaduais de ensino" (Auxílio Financeiro - CNPq). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, dedicando-se, principalmente, aos seguintes temas: Trabalho docente e valorização dos profissionais da educação. Ensino médio no Brasil.

Carla Gonçalves Pereira Matiolla, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Programa de Pós-Graduação em Educação, Tubarão, SC, Brasil. carlamatiolla@gmail.com

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina - PPGE/UNISUL. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre o Ensino Médio - GREPEM. Atua como Assistente Técnico Pedagógico na Escola de Educação Básica Henrique Fontes - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 04 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases de Educação Nacional. Brasília: DF, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso: 13 fev. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2/2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). Brasília: DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/resolucao_ceb_002_30012012.pdf. Acesso em: 06 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017. Lei do Novo Ensino Médio. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 04 jun. 2022.

BRASIL. Portaria nº 1.432/2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 04 jun. 2022.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, nº 116, p. 245-262, jul./2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/x6g8nsWJ4MSk6K58885J3jd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2023.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/QBBB9RrmKBx7MngxzBfWgcF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2023.

DOURADO, Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. RBPAE, v. 35, n. 2, p. 291-306, mai./ago. 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbpae/v35n2/2447-4193-rbpae-35-02-291.pdf. Acesso em: 25 mar. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, v.16, n. 48, p. 235-254, jan.-abr. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VJmZWSR66pkB3948p76yRVx/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 03 jul. 2024.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 619-638, jul./set. 2011.

KUENZER, Acacia Zeneida. O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida? Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 851-873, jul./set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/V3FQ7X6WwDB3vxLFRsy4Qmc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 jun. 2023.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, [s. l.], v. 38, n. 139, p. 331-354, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 fev. 2023.

LIMA, Marcelo; MACIEL, Samanta Lopes. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, p. 1-25, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230058. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ypLL3PnTmLQkFfr97q4s3Rf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 mar. 2023.

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas. Brasília: DF. v. 21, nº 45, p. 445-466, maio/ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4581/4179. Acesso em: 19 jun. 2023.

MASSON, Gisele. Políticas de formação de professores: as influências do neopragmatismo da agenda pós-moderna. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/93077/274623.pdf?sequee=1&is Allowed=y. Acesso em: 02 maio 2023.

MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: A lógica da mudança no EM. Retratos da Escola, [S. l.], v. 11, n. 20, p. 61–74, 2017. DOI: 10.22420/rde.v11i20.771. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/771. Acesso em: 18 mar. 2023.

OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Políticas curriculares no contexto do golpe de 2016: debates, embates e resistências. In: AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.) A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018, p. 55-59. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 31 maio 2023.

OLIVEIRA, Ramon de. A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal. Educação Unisinos. v. 24, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2020.241.05. Acesso em: 24 mar. 2023.

RODRIGUEZ, Margarita Victoria. Pesquisa Social: contribuições do método materialista histórico-dialético. In: CUNHA, Célio da; SOUSA, José Vieira de; SILVA, Maria Abádia da. (Orgs.) O método dialético na pesquisa em educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2014, p. 131-152.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense: Caderno 1 – disposições gerais / Secretaria de Estado da Educação. – Florianópolis: Gráfica Coan, 2021a. Disponível em: https://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/2069-curriculo-base-do-territorio-catarinense-do-ensino-medio-caderno-1/file. Acesso em: 06 fev. 2023.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense: Caderno 3 – portfólio de trilhas de aprofundamento / Secretaria de Estado da Educação. – Florianópolis: Gráfica Coan, 2021b. Disponível em: https://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/2067-curriculo-base-do-territorio-catarinense-do-ensino-medio-caderno-3/file. Acesso em: 06 fev. 2023.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 44. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.

SAVIANI, Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1-18, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.21512. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21512. Acesso em: 18 maio 2023.

SILVEIRA, Éder da Silva. Processos de recontextualização do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul. Educação & Sociedade, Campinas, v. 45, e267191, p. 1-21, 2024. Disponível em: http://doi.org/10.1590/ES.267191. Acesso em: 03 jul. 2024.

Downloads

Publicado

2025-03-25

Como Citar

Machado Costa, G. L., & Pereira Matiolla, C. G. (2025). A fragilização da educação básica e a flexibilização curricular no novo ensino médio: negação dos direitos dos jovens. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.138984

Edição

v. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.