Competências na base nacional comum curricular e nos referenciais curriculares dos estados do Brasil: abordagem crítica do conceito
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol40n12024.136164Palavras-chave:
Enfoque de Competências, Reforma Curricular, Educação Básica, CurrículoResumo
Analisa o uso do questionado conceito de competência na educação básica, formação profissional e trabalho. A metodologia é a revisão narrativa de documentos oficiais. Conclui-se que não precisamos silenciar sua polissemia, mas bem discutir criticamente suas perspectivas e contextos de uso. A maioria dos estados brasileiros usa uma definição básica de competência, com um enfoque parcial ou reduzido sem discussão ou aprofundamentos teóricos epistemológicos, na perspectiva sistêmica e holística, para o desenvolvimento humano integral, na construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
Downloads
Referências
ADAMS, A.; DORNELES, E.; LAUXEN, S. As competências como um modo de pensar a educação. Educação UFSM, v. 42, n. 2, p. 373-384, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644422528 . Acesso em: 6 mar. 2021.
AGUDELO, S. Certificación de competencias laborales. Aplicación en gastronomía. Montevideo: Cinterfor/OIT, 1998.
ASTUDILLO, M. Competências na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): dimensões do conceito. In: BOLZAN, D.; POWACZUK, A.; DALLA CORTE, M. Singularidades da formação e do desenvolvimento profissional docente: contextos emergentes na educação, Porto Alegre: EDIPUCRS, p. 241-260, 2021.
ASTUDILLO, M.; RADAELLI, M.; GOULART, S. Revisão sistemática de literatura: contribuições ao estado da arte e do conhecimento. In: VEIGA, A.; DA CRUZ; MARQUEZAN, L. Saberes em permanente transformação. Santa Maria: Labirintos, p. 135-156, 2023.
BERNSTEIN, B. A pedagogização do conhecimento: estudos sobre recontextualização. Cadernos de Pesquisa, n. 120, p. 75-110, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000300005. Acesso em: 6 mar. 2021.
BOLÍVAR, A. El discurso de las competencias en España: educación básica y educación superior. Revista de Docencia Universitaria, v. 6, n. 2, 2008. Disponível em: https://revistas.um.es/redu/article/view/35241: 6 mar. 2021.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 26 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília: 1996. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9394&ano=1996&ato=3f5o3Y61UMJpWT25a. Acesso em: 1 jun. 2021.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, República Federativa do Brasil: MEC, 2017. Disponível em: https://encurtador.com.br/drJU7. Acesso em: 1 jun. 2021.
BRASIL. Guia de implementação da Base Nacional Comum Curricular. Orientações para o processo de implementação da BNCC. Brasília, República Federativa do Brasil: MEC, Consed, Undime, FNCE, Uncme, 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Material complementar para a (re)elaboração dos currículos. Brasília, República Federativa do Brasil: MEC, 2018b.
CLIMÉNT, J. Fortalezas y debilidades del concepto polisémico de “competencias”. Actualidades Investigativas en Educación, v. 17, n. 3, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.15517/aie.v17i3.29065. Acesso em: 6 mar. 2021.
CRAHAY, M; MARCOUX, G. Construir e mobilizar conhecimentos numa relação crítica com os saberes. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p. 260-273, 2016. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/3575. Acesso em: 6 mar. 2021.
DE SOUSA, C.; PESTANA, M. A polissemia da noção de competência no campo da educação. Revista de Educação Pública, v. 18, n. 36, p. 133-151, 2009. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/527/448. Acesso em: 6 mar. 2021.
DIAS, I. Competências em Educação: conceito e significado pedagógico. Psicologia Escolar e Educacional, v. 14, n. 1, p. 73-78, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-85572010000100008 . Acesso em: 5 mar. 2021.
DÍAZ-BARRIGA, Á. Competencias en educación: Corrientes de pensamiento e implicaciones para el currículo y el trabajo en el aula. Revista Iberoamericana de Educación Superior, v. 2, n. 5, p. 3-24, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-85572010000100008. Acesso em: 4 mar. 2021.
DOLZ, J.; OLLAGNIER, E. O enigma da competência em educação. Porto Alegre: Artmed, 2004.
ECDL. Módulo Conocimientos fundamentales de aplicaciones en línea, Irlanda: ECDL, 2012.
FARIAS, C.; RUFATO, G.; RUIZ, M. BNCC: Formação de competências e habilidades para a adaptação ao mercado. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 39, n. 1, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol39n12023.127053. Acesso em: 7 set. 2023.
LUCAS, M.; MOREIRA, A. DigCompEdu: Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores. Aveiro: UA Editora, 2018.
NICOLA, R.; VOSGERAU, D. Conceitos e enfoques em competências nas pesquisas brasileiras: Uma revisão narrativa. Revista e-Curriculum, v. 17, n. 1, p. 107-144, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i1p107-144. Acesso em: 15 set. 2022.
NOGUEIRA, L.; DIAS, J. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Sentidos em disputa na lógica das competências, Revista Investigações, v. 31, no 2, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.51359/2175-294x.2018.238170. Acesso em: 15 set. 2022.
PACHECO, J. Discursos e lugares das competências em contextos de educação e formação. Porto: Porto Editora, 2011.
PERRENOUD, P. Construir: as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed, 1999.
PERRENOUD, P. De uma metáfora a outra: transferir ou mobilizar conhecimentos? In: J. DOLZ, Joaquim; OLLAGNIER, Edmée (Org.), O enigma da competência em educação. Porto Alegre: Artmed, pp. 47-63, 2004.
PRECATADO, M.; DAMIÃO, M.; NASCIMENTO, M. Contribuição da formação inicial para a construção do perfil profissional dos educadores de infância: percepções de futuros educadores. Revista Portuguesa de Pedagogia, p. 125-142, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.14195/1647-8614_43-1_6. Acesso em: 6 mar. 2021.
PRIMI, R. et al. Competências e habilidades cognitivas: diferentes definições dos mesmos construtos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 17, n. 2, p. 151-159, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-37722001000200007. Acesso em: 6 mar. 2021.
RÍOS, D.; HERRERA, D. Los desafíos de la evaluación por competencias en el ámbito educativo. Educação e Pesquisa, v. 43, p. 1073-1086, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1678-4634201706164230. Acesso em: 6 mar. 2021.
SÁ, P.; PAIXÃO, F. Contributos para a clarificação do conceito de competência numa perspectiva integrada e sistémica. Revista Portuguesa de Educação, v. 26, n. 1, p. 87-114, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.21814/rpe.2985. Acesso em: 6 mar. 2021.
TARDIF, J. Desarrollo de un programa por competencias: De la intención a su implementación. Profesorado. Revista de Currículum y Formación de Profesorado, v. 12, n. 3, p. 1-16, 2008. Disponível em: https://www.ugr.es/~recfpro/rev123ART2.pdf. Acesso em: 6 mar. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

