EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PELAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO NORDESTE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol39n12023.113925Palavras-chave:
Assistência estudantil, universidades federais, pandemia, Covid-19Resumo
O objetivo desse artigo é analisar como as universidades federais do Nordeste estão executando o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no contexto da pandemia do Covid-19. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental nos sites das 18 universidades federais dessa Região, obtendo-se 429 registros, que passaram por análise qualitativa de conteúdo. Os resultados revelam que as universidades têm executado ações nos 10 eixos do PNAES durante a pandemia, especialmente nos eixos atenção à saúde e inclusão digital. O artigo reforça a importância do PNAES no enfrentamento à pandemia.
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Referências
ALMEIDA, Lindijane S. B.; SILVEIRA, Raquel M. C.; SILVA, Brunno C. N.; QUEIROZ, João V. R.; OLIVEIRA, Pedro H. C. N. As universidades públicas brasileiras no contexto da pandemia: iniciativas e parcerias no enfrentamento da Covid-19. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 82, p. 1-20, 2020. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n82.82123
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília: DOU, 20/7/2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm>. Acesso em: 03 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018. Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Brasília: DOU, 12/4/2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13651.htm>. Acesso em: 29 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. 2020a. Brasília: DOU, 18/3/2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376>. Acesso em: 07 dez. 2020.
______. Ministério da Economia. Instrução Normativa Nº 21, de 16 de março de 2020. Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). 2020b. Brasília: DOU, 17/3/2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-21-de-16-de-marco-de-2020-248328867. Acesso em: 14 dez. 2020.
CASTRO, Alexsandra A.; MAIA, Rafaela K. S.; WALTER, Pâmela A. L.; BORGES, Elton C. O. A pandemia por Covid-19 e suas repercussões sociais, econômicas e políticas sobre Boa Vista-RR. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, v. 1, n. 1, p. 110–39, 2020. DOI: https://doi.org/10.24979/ambiente.v1i1.829
COSTA, Agnaldo; BEUREN, Arlete T.; ITO, Giani C.; SCHNEIDER, Eduarda M. Universidades federais e as ações de enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba, v. 16, n. 44, p. 125-41, 2020. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/12237. Acesso em: 13 dez. 2020.
DIAS, Carlos E. S. B. Apoio pedagógico e assistência estudantil: um estado da arte. Cadernos de Pós-graduação, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 126-45, 2020. DOI: https://doi.org/10.5585/cpg.v19n2.18136
DUTRA, Natália G. R.; SANTOS, Maria F. S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 94, p. 148-81, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362017000100006
FARO, A. et al. COVID-19 e saúde mental: a emergência do cuidado. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 37, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200074
FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTES [FONAPRACE]. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES – 2018. Brasília: Fonaprace, 2019. Disponível em: <http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2020.
GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
______. Métodos e Técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIMENEZ, Ana M. N.; SOUZA, Gedalva; FELTRIN, Rebeca B. Universidades brasileiras e Covid-19: fortalecendo os laços com a sociedade. Boletim 2, Departamento de Política Científica e Tecnológica. Campinas: IG/Unicamp, 2020. Publicado em: 23 abr. 2020. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/sites/default/files/2020-04/Texto%20completo_Boletim%202_Final_V2.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.
HEILBORN, Maria L. A.; PEIXOTO, Clarice E.; BARROS, Myriam M. L. Tensões familiares em tempos de pandemia e confinamento: cuidadoras familiares. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 1-8, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300206
IMPERATORI, Thaís K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 129, p. 285-303, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.109
KERR, Ligia; et al. COVID-19 no Nordeste brasileiro: sucessos e limitações nas respostas dos governos dos estados. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. supl. 2, p. 4099-120, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.28642020
MARTINS, Aline B. T. et al. Sentimento de angústia e isolamento social de universitários da área da saúde durante a pandemia da COVID-19. Rev Bras Promoç Saúde, v. 33, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1140265. Acesso em: 30 dez. 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Mais de 37 mil estudantes de instituições federais recebem chips do projeto Alunos Conectados do MEC. Publicação em: 10 nov. 2020. Disponível em: <https://www.rnp.br/noticias/alunos-conectados>. Acesso em: 30 dez. 2020.
NASCIMENTO, Clara M. Elementos conceituais para pensar a política de assistência estudantil na atualidade. In: FONAPRACE (Org.). Fonaprace - Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU: PROEX, p. 147-57, 2012. Disponível em: <http://www.proae.ufu.br/sites/proae.ufu.br/files/media/arquivo/revista_fonaprace_25_anos.pdf>. Acesso em: 29 dez. 2020.
NASCIMENTO, Clara M.; ARCOVERDE, Ana C. B. O Serviço Social na Assistência Estudantil: reflexões acerca da dimensão político-pedagógica da profissão. In: FONAPRACE (Org.). Fonaprace - Revista Comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU: PROEX, p. 167-84, 2012. Disponível em: <http://www.proae.ufu.br/sites/proae.ufu.br/files/media/arquivo/revista_fonaprace_25_anos.pdf>. Acesso em: 07 jan. 2021.
PANIZZON, Mateus; COSTA, Camila F.; MEDEIROS, Igor B. O. Práticas das universidades federais no combate à COVID-19: a relação entre investimento público e capacidade de implementação. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 635-49, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200378
SALVADOR, Andreia C.; GONÇALVES, Rafael S.; BASTOS, Valéria P. A crise provocada pela COVID-19: antigos problemas em um novo cenário. In: LOLE, Ana; et al. (Orgs.). Para além da quarentena: reflexões sobre crise e pandemia. Rio de Janeiro: Mórula, 2020. Disponível em: <https://morula.com.br/wp-content/uploads/2020/06/ParaAlemDaQuarentena.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2020.
SCHMIDT, B. et al. Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estudos de Psicologia, Campinas, v. 37, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200063
SILVA, Thales F. C.; ARAUJO, Ana C. C.; SÁ, Lays A.; NASCIMENTO, Valeska S. Atuação de psicólogos da Universidade Federal de Campina Grande durante a pandemia do Covid-19. Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 22, n. 2, p. 492-512, 2020. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v22i2.14129
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA [UFU]. Divisão de Assistência e Orientação Social. 10 anos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Portal PROAE, 15 jul. 2020. Publicado em: http://www.proae.ufu.br/acontece/2020/07/10-anos-do-programa-nacional-de-assistencia-estudantil-pnaes. Acesso em: 14 dez. 2020.
VIEIRA, Pâmela R.; GARCIA, Leila P.; MACIEL, Ethel L. N. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev. bras. epidemiol., Rio de Janeiro, v. 23, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-549720200033
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