Políticas de acceso a la educación primaria en el estado de Amazonas
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol40n12024.110841Palabras clave:
Acceso y permanencia, Derecho a la educación, políticas educativasResumen
El artículo tiene como objetivo identificar políticas que abordaron el acceso a la educación pública en Amazonas, analizándolas a la luz del enfoque crítico en relación a la concepción neoliberal del Estado. Realizamos análisis de datos desde el INEP referentes al registro de matrícula para el periodo de 2010 a 2021. Identificamos que, en 2010, se atendió más estudiantes que la población de 6 a 14 años, sin embargo, sin cumplir con el principio constitucional de “igualdad de acceso”. Del 2011 al 2021, se produjo una reducción de la matrícula y un acercamiento entre TMB y TML. Identificamos la implementación de políticas neoliberales, imposibilitando garantizar el derecho del estudiante a una educación integral.
Descargas
Citas
AMAZONAS. Constituição Política do Estado do Amazonas, 1989. Disponível em: http://www.ale.am.gov.br/. Acesso em: 5 nov. 2020.
AMAZONAS. Plano Estadual de Educação do Amazonas - PEE-AM 2015-2025, 2015. Disponível em: http://diario.imprensaoficial.am.gov.br/diariooficial/. Acesso em: 6 nov. 2020.
AMAZONAS. SEDUC/AM. Padeam 2012. Disponível em: http://www.educacao.am.gov.br/padeam-2/. Acesso em: 10 fev. 2022.
AMAZONAS. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. Disponível em: https://www.fvs.am.gov.br/indicadorSalaSituacao_view/30/2. Acesso em: 2 jan. 2024
AZEVEDO, Janete Maria Lins. de. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-373. Acesso em: 5 nov. 2020.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96. 1996b. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html. Acesso em: 5 nov. 2020.
BRASIL. Lei N. 13005 de 2014. Plano Nacional de Educação 2014/2024. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 5 nov. 2020.
CARMO, Eraldo Souza; PRAZERES, Maria Suely Corrêa. Políticas educacionais para a Amazônia: teorias, práticas e contradições. RBPAE, v. 31, n. 3, p. 531 - 543 set./dez. 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/issue/view/277 . Acesso em: 6 nov. 2020.
COLARES, Anselmo Alencar. História da Educação na Amazônia; Questões de Natureza Teórica-metodológicas: Críticas e Preposições. Revista HISTEDBR On-line, Capinas, número especial, p. 187-202, 2011. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639960. Acesso em: 1 mar. 2022.
DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 113–118, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300004&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 5 nov. 2021.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação Básica no Brasil da Década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, abril 2003 95. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 2 fev. 2022.
GANZELI, Pedro Plano Nacional de Educação no Brasil: Reflexos sobre o regime de colaboração. III Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação, ANPAE, Zaragoza, Espanha. Anais. 2012. Disponível em: http://www.educacao.am.gov.br/padeam-2 . 2012. Acesso em: 6 nov. 2020.
IBGE. Tabela 3540: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por nível de instrução, segundo a situação do domicílio, o sexo, a cor ou raça e os grupos de idade. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3540#resultado. Acesso em: 6 out. 2020.
INEP/MEC. Sinopses Estatísticas da Educação Básica - INEP. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica . Acesso em: 6 out. 2020.
MOURÃO, Arminda Raquel Botelho Pensando a educação básica no campo amazônico. In: PINHEIRO, M. das. G. S. P.; FALCÃO, N. M. Políticas Públicas, Educação Básica e Desafios Amazônicos. Manaus: EDUA, 2016, p. 185-210.
NOGUEIRA, Eulina Maria Leite. Currículo e diversidade cultural indígena no Amazonas: representações da escola Tenharin em Humaitá e Manicoré. Tese (Doutorado em educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. 2015. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9867 . Acesso em: 6 out. 2020.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Da universalização do ensino fundamental ao Desafio da qualidade: uma análise histórica. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 661-690, out. 2007. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br . Acesso em: 25 fev. 2019.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ARAUJO, Gilda Cardoso de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782005000100002&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 6 out. 2020.
PINHEIRO, Maria das Graças Sá Peixoto; CALDAS, Edla Cristina Rodrigues. Políticas públicas e direito à educação: a educação de jovens e adultos no sistema estadual de educação do Amazonas. In: PINHEIRO, Maria das Graças Sá Peixoto; FALCÃO, Nádia Maciel. (Org.). Políticas Públicas, Educação Básica e Desafios Amazônicos. Manaus: Edua, 2016, p. 13-54.
SAVIANI, Demerval. Da Nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. 3 ed. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, Demerval. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 743-760, jul.-set. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0101-73302013000300006&lng=en&nrm=iso&tlng=pt Acesso em: 6 out. 2020.
SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; COLARES, Anselmo Alencar. A efetivação do direito à educação pública na Amazônia: dilemas diante de suas singularidades. Revista Humanidades e Inovação v. 7, n. 15 – 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/2835. Acesso em: 3 mar. 2022.
SOBRINHO, Roberto Sanches Mubarac; SOUZA, Adria Simone Duarte de; BETTIOL, Celia Aparecida. A educação escolar indígena no Brasil: uma análise crítica a partir da conjuntura dos 20 anos de LDB. Poiésis - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, v. 11, n. 19, p. 58–75, 2017. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Poiesis/article/view/4761. Acesso em: 6 out. 2020.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003. Acesso em: 6 out. 2020.
VILLANUEVA, Luis F. Aguilar. El Estudio de las Politicas Publicas - Antologias de Politica Publica. 1 ed. ed. Mexico: Porrua, 1996.
XIMENES, Salomão Barros. Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica. 2014. Tese (Doutorado em educação) – Universidade de São Paulo, SP, 2014. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22052015-090529/publico/Tese_CORRIGIDA_Salomao_Barros_Ximenes.pdf Acesso 10 fev. 22. Acesso em: 6 out. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
