EXAMINANDO A FORÇA REGIONAL DA COMUNIDADE DA ÁFRICA ORIENTAL NO KIVU

OUTRO CASO DE TESTE DE "SOLUÇÕES AFRICANAS PARA PROBLEMAS AFRICANOS”

Resumo

O fim da Guerra Fria testemunhou o declínio dos conflitos interestaduais, mas também causou a queda de muitos países pobres. Embora muitas comunidades econômicas tenham sido estabelecidas para impulsionar a integração regional e promover a paz no continente africano, os conflitos armados apoiados externamente continuaram a desafiar as iniciativas regionais de paz e segurança. Este estudo documental trata do conflito perene na Região dos Grandes Lagos, que remonta ao genocídio de Ruanda em 1994 e afetou muitos países, especialmente a República Democrática do Congo (RDC). Ele pretende abordar a questão de saber se a adesão da RDC à Comunidade da África Oriental (EAC) melhorará as relações do país com seus vizinhos do leste e apoiará a paz na sub-região ou se será mais um falso começo. Usando a estrutura teórica da cooperação internacional, o artigo adota um método de análise de conteúdo dos documentos disponíveis (Tratado e Protocolos da EAC) para entender a disposição dessa comunidade regional de se transformar em uma força de intervenção. Descobriu-se que o processo de tomada de decisão baseado em consenso e a ausência de mecanismos de aplicação constituem os principais obstáculos para a federação política e refletem a tradicional relação entre as nações ricas e pobres. Como a integração econômica não implica o silenciamento das armas dentro da comunidade, cada Estado membro deve fortalecer seu sistema de defesa contra agressões.