A PROBLEMÁTICA DOS REASSENTAMENTOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

As últimas décadas estão marcadas por um crescimento económico que implica na exploração de recursos minerais energéticos, na construção de outras infra-estruturas (estradas, viadutos, indústrias) e consequente no crescimento das cidades. Este cenário carrega consigo problemas nas comunidades onde são implantados os projetos e geralmente provocam reassentamentos involuntários das populações locais. O objectivo deste trabalho é perceber e analisar os problemas dos reassentamentos involuntários causados por projetos de desenvolvimento e perspectivar soluções. Para a realização deste trabalho recorremos a revisão bibliográfica de 25 trabalhos que versam sobre esta temática dentre artigos científicos, dissertações e teses. Os resultados revelaram que os reassentamentos involuntários provocados por projetos de desenvolvimento sempre criam mudanças profundas na vida dos atingidos em várias  vertentes: econômica, social e ambiental. Por outro lado, na maioria dos reassentamentos as empresas não cumprem com as promessas feitas, situação que torna urgente a adopção e implementação de políticas de apoio às comunidades atingidas diretamente e indirectamente pelos reassentamentos de modo a minimizar o sofrimento das comunidades e preservar o ambiente.